Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Criado em 11 janeiro 2013

1 - Nome do candidato: Albino Silva

2 - Data de nascimento: 08.09.1952

3 - Profissão: Dirigente associativo, horticultor

4 - Qual a sua principal crítica ao Executivo que venceu as últimas eleições?

Creio que, com exceção dos meses iniciais, não houve Executivo, mas sim um grupo de pessoas desavindas, que, em lugar de se entenderem, como deviam, só agravaram as feridas entre elas.

5 - Qual o principal mérito dessa mesma equipa?

Mérito? Qualquer dos dois grupos que se formaram nessa "equipa" não reconhece mérito algum ao outro.

6 - Quais as prioridades do programa eleitoral que, em caso de vitória, se propõe executar até às próximas eleições autárquicas?

De modo a não repetir o programa, direi que a grande prioridade será colocar a Junta de Freguesia a trabalhar para os esmorizenses e a defender ativamente os seus interesses ante a Câmara e o Governo, o que não tem acontecido até agora.

7 - Nessa altura, estará novamente disponível para encabeçar uma lista pelo mesmo partido/grupo?

Não posso, ainda, assumir esse compromisso. Mas se os esmorizenses me escolherem para presidir à Junta, certamente que deverei ser novamente candidato.

Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Criado em 08 janeiro 2013

Jorge Machado, deputado de PCP, participou hoje, segunda-feira, dia 7, num encontro com a população da Praia de Esmoriz - com pescadores e comerciantes - no âmbito da campanha da CDU para as eleições intercalares de 13 de janeiro próximo.

Recorde-se que Jorge Machado, como outros deputados do PCP, se deslocam com frequência à Praia de Esmoriz, cujos problemas levam depois à Assembleia da República e, também, ao Parlamento Europeu.

Infelizmente, as maiorias de ocasião - do PSD, CDS-PP, do PS e respetivos Grupos, no caso do Parlamento Europeu - não têm respondido favoravelmente às preocupações dos populares, levantadas pelo PCP, razão pela qual se arrastam no tempo sem resolução, como é o caso da habitação social ou dos entraves à arte xávega.

O deputado do PCP voltou a Esmoriz para apoiar a candidatura da CDU, para ouvir a população e, novamente, dar visibilidade às suas reivindicações.

Para esse fim, Jorge Machado, acompanhado por candidatos e ativistas da CDU, percorreu toda a Praia, de forma a dialogar com a sua população.

As queixas que ouviu foram diversas. A habitação social é uma das necessidades mais sentidas, tendo em conta as condições deploráveis em que vivem muitas famílias. O Bairro Piscatório está prometido há dezenas de anos, nunca foi construído e, agora, uma vez mais, lamentavelmente postergado pelo governo do PSD/CDS-PP e pela Câmara Municipal do PS.

A requalificação da Barrinha não pode continuar adiada, por razões ambientais, por motivos de promoção turística e porque deve voltar a constituir a fonte de recursos piscatórios, como já o foi para as comunidades locais.

A defesa da orla costeira, tal como tem sido concretizada, suscita amplos protestos. Os pescadores não compreendem que não sejam ouvidos pelas autoridades competentes, eles que conhecem o mar como ninguém; discordam da forma como os paredões estão construídos, por não possibilitarem o depósito das areias, como seria possível se construídos com outro desenho, lamentam que as obras feitas impeçam a construção de um porto de abrigo para as embarcações da arte xávega e que, ao invés, criem maiores dificuldades para o seu acesso ao mar. Finalmente, a construção da lota de pesca é dos anseios que continuam à espera de resposta.

Incontornável foi a abordagem do estado lastimoso a que chegou a rede viária por manifesta incúria da anterior Junta de Freguesia e da Câmara Municipal.

Os comerciantes, pelo seu lado, entre outras questões, manifestaram o seu desconforto pelas exigências a que estão a ser sujeitos para a aquisição de dispendiosas máquinas de faturação, de utilidade duvidosa, assim como as suas preocupações pela falta de eventos culturais de atração turística na época balnear e pela ausência de apoio da Junta de Freguesia na realização da Festa da Praia do ano passado.

Para o deputado do PCP vários destes problemas não são novos. Como sublinhou na conferência de imprensa, que culminou a sua visita, já os levantou na Assembleia da República, com propostas apresentadas, ante a indiferença dos sucessivos governos do PSD e do PS, com ou sem CDS-PP. O que não demoverá o PCP de continuar a insistir para a sua resolução, concluiu Jorge Machado.

Esmoriz, 7 de janeiro de 2013

A Comissão Coordenadora da CDU de Esmoriz

Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Criado em 28 dezembro 2012

No dia 21 de Dezembro de 2012 foram votadas na Assembleia da República 700 propostas de alteração do PCP que visavam impedir a extinção de cerca de 2000 freguesias em todo o país - incluindo a proposta 548C que impedia a agregação/liquidação das freguesias de Ovar, São João de Ovar, Arada e São Vicente de Pereira Jusã. Proposta rejeitada afrontosamente pelas bancadas do CDS-PP e do PSD, incluindo os deputados eleitos pelo distrito e, portanto, também pela população das freguesias do município de Ovar:

• Raul Almeida (CDS)
• Teresa Anjinho (CDS)
• Amadeu Soares Albergaria (PSD)
• Bruno Coimbra (PSD)
• Carla Rodrigues (PSD)
• Couto dos Santos (PSD)
• Isabel Simões Pinto (PSD)
• Luís Montenegro (PSD)
• Paulo Cavaleiro (PSD)
• Ulisses Pereira (PSD)

São estes os deputados eleitos por Aveiro, que, à revelia da constantes manifestações das populações, que os elegeram, pela manutenção das suas freguesias, votaram pela liquidação das mesmas. Cúmplices desta página negra na história do Podel Local Democrático e numa atitude servil perante o governo e os ditames da troika, os deputados do PSD e CDS-PP desfizeram em farrapos, uma vez mais, a palavra democracia.

No entanto, a luta ainda está longe de terminar. O PCP, na sua última intervenção na Assembleia Municipal, referiu já que para além de tudo o que se puder fazer no plano institucional, a continuação da luta popular pode ainda travar este grave atentado, seja enquanto estiver na Assembleia da República seja perante o Presidente da República, que terá o poder de promulgar ou vetar a lei, seja depois disso, caso a lei seja publicada e antes da sua efectiva aplicação.

Neste quadro, o PCP apela às Assembleias e Juntas de Freguesia, à Câmara e à Assembleia Municipal que comecem já a actuar no plano judicial, recorrendo nos tribunais (incluindo o Tribunal Constitucional) contra um processo de liquidação das freguesias ferido de ilegalidades diversas. Apela igualmente aos órgãos autárquicos  que mobilizem a população do Ovar num grande protesto contra a extinção das suas freguesias - dando voz e expressão à justa indignação da população, e que não deixem também de se unir às amplas frentes de luta nas suas mais diversas formas. O povo continuará a contar com a força e persistência dos comunistas nesta luta. De igual modo, o PCP reitera a sua confiança na resistência nos portugueses na defesa das suas conquistas históricas, entre as quais está o Poder Local Democrático de Abril.

PSD e CDS-PP, partidos freguicidas

Ilegalidades diversas denunciadas pelo PCP - 1

Ilegalidades diversas denunciadas pelo PCP - 2

Escrito por: Comissão Coordenadora de Esmoriz da CDU

Criado em 24 dezembro 2012

A CDU esteve, pelas 15h do passado sábado, no Campo Grande, em Esmoriz, numa grande acção de contacto com a população. Num porta a porta que durou várias horas foi distribuído o documento com a síntese do programa da CDU para as próximas eleições intercalares, tendo havido também espaço para a discussão dos problemas e reivindicações dos esmorizenses, tais como a reabilitação da rede viária, uma questão repetidas vezes levantada pela população.

No documento distribuído, a CDU apresenta como primeira prioridade a de regularizar e tornar transparente o funcionamento da autarquia. Mas a CDU propõe-se também a restabelecer relações frutuosas com as coletividades, estimular a formação de organizações de moradores, incentivar a educação (nomeadamente com a criação do prémio “Esmoriz, cidade inteligente”) e dinamizar adequadamente as festas da cidade e a animação da Praia na época balnear. E a reivindicação da instalação de uma mesa de voto na Praia não será esquecida!

Como o faz em todas as autarquias onde está representada, a CDU está e estará junto da população na hora de reivindicar - ante a Câmara Municipal e o Governo - os investimentos necessários para Esmoriz, sejam a habitação social, a defesa da costa, o arranjo da rede viária ou a reabilitação da Barrinha de Esmoriz.

Tendo como ânimo a excelente recepção por parte da população esmorizense - que lhe reconhece o trabalho constante e não apenas em época de eleições - a CDU apresenta-se com propostas capazes de trazer a estabilidade e o progresso à Junta e à Assembleia de Freguesia, colocando-as efetivamente ao serviço do povo e da cidade.

Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Criado em 18 dezembro 2012

Desde o primeiro momento, o PCP não só manifestou o seu apoio e solidariedade à luta das populações em defesa das freguesias como se empenhou nesta luta ao lado de todos aqueles que não aceitam a destruição do Poder Local Democrático, nascido com o 25 de Abril. E desde o primeiro momento o PCP realçou que esta luta não se deve restringir ao plano institucional, mas ter como eixo central a luta das populações nas suas mais diversas formas: manifestações, concentrações, constituição de organizações em luta em defesa das freguesias, acções locais, regionais e nacionais.

Têm sido inúmeras as acções de luta por todo o país, em cada freguesia e concelho de todos os distritos. A esmagadora maioria das autarquias do país, independentemente da sua cor política, pronunciaram-se contra a sua extinção. A imensa manifestação de 31 de Março foi um grande exemplo de unidade e luta do povo português. Também o dia 22/Dezembro, para o qual a ANAFRE convocou uma grande concentração Lisboa, será um dia fulcral neste longo processo de luta. Neste sentido, o PCP apela a todas as Junta de Freguesia do concelho de Ovar, sem excepção, que se mobilizem, mobilizem a população e divulguem esta acção de protesto. É urgente que Ovar se una a esta manifestação de força do Poder Local!

No plano institucional, o PCP tem dado uma luta tenaz, seja nas Assembleias de Freguesia, na Assembleias Municipais, na Assembleia da República (AR) ou noutros órgãos nos quais o PCP tem representação. Exemplo disto são as constantes denúncias dos eleitos comunistas. É a proposta de revogação da Lei 22/2012 (que aprova o regime jurídico da extinção das freguesias), dando seguimento às mais de 35.000 assinaturas de doze petições de cidadãos contra a extinção de freguesias. São as mais de 700 propostas de alteração ao projecto de lei de Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, cada uma das quais elimina cada agregação. Desta forma, o PCP obrigará a mais de 700 votações em plenário, acabando com o discurso duplo e cinismo que tem permitido aos deputados do PSD e CDS afirmarem-se localmente contra a extinção das freguesias ao mesmo tempo que votam a sua extinção, anonimamente, na AR. Se tal não acontecer, a lei ficará destituída de constitucionalidade formal, permitindo que qualquer freguesia ou grupo de deputados em número suficiente possa recorrer ao Tribunal Constitucional.

Também em Ovar o PCP se tem manifestado firme e frontalmente contra esta afronta ao Poder Local, seja através do trabalho militante na rua, seja através das intervenções dos seus eleitos. Manuel Duarte, nas intervenções na Assembleia de Freguesia de Ovar, tem reiterado que são as freguesias o elo mais próximo das populações ao poder local - e, em muitas situações, o único. Na Assembleia Municipal de Ovar, Miguel Viegas insistiu pela tomada de posição conjunta contra a extinção de freguesias, aprovada por unanimidade (com a retirada vergonhosa do PSD). Na última sessão, o deputado municipal do PCP denunciou a irracionalidade quer económica quer democrática da lei, desmistificou as mentiras de que se socorre o PSD/CDS e esclareceu que não são as autarquias e muito menos as freguesias que estão na origem do défice e da dívida pública. De facto, se por um lado a esmagadora maioria do défice e da dívida tem origem no governo central (designadamente nos apoios à banca e às PPPs), por outro o saldo líquido desta reforma será completamente inexpressivo!

O Poder Local Democrático é património de todos. Não serão 132 deputados do PSD/CDS a impor-se sobre a vontade popular. O PCP manifesta a sua confiança na luta persistente e intransigente do povo português pelas suas conquistas históricas.

Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Criado em 18 dezembro 2012

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP, reunida no passado dia 14 de Dezembro:

1. Salienta o êxito do XIX Congresso do PCP, construído com a participação de largos milhares de militantes em mais de um milhar de reuniões e assembleias, que deram cerca de dois mil contributos para o enriquecimento dos documentos em debate. Em tempos de agressivo retrocesso social, o Congresso do PCP é um farol de esperança na afirmação dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, na defesa e aprofundamento do regime democrático, na luta por uma sociedade nova libertada da exploração do homem pelo homem, confirmando-se que o PCP desempenha na sociedade portuguesa um papel necessário, indispensável e insubstituível.

2. Saúda a VII Conferência Distrital da Inter-Reformados, que teve lugar no passado dia 7 de Dezembro em Santa Maria de Lamas, a sua nova direcção e a luta tenaz dos reformados no distrito. Os reformados, se por um lado são um sector particularmente exposto aos abusos mais desavergonhados da política de direita, por outro têm demonstrado uma impressionante capacidade de mobilização e luta, que o PCP valoriza muito.

3. De igual modo, saúda a forte participação dos trabalhadores, da juventude e da população de Ovar em geral na manifestação do passado dia 8 no Porto, convocada pela CGTP-IN. Uma iniciativa que, integrada num longo e vasto processo de luta, é fulcral num momento em que se impõe a rejeição do Orçamento de Estado para 2013, justamente apelidado pelo povo como "Orçamento da Miséria".

4. Apela à intensificação da luta em defesa das freguesias ao mesmo tempo que denuncia a inaceitável asfixia financeira a que o governo central vota as autarquias pelo país. O PCP não desiste de lutar e de apelar à luta pela defesa do Poder Local Democrático de Abril, seja no plano institucional – de que são exemplo as mais de 700 propostas de alteração que apresentou e o accionamento todos os meios legais para impedir o avanço do processo – seja na luta das populações. Neste sentido, o PCP apela veementemente à população e especialmente às Juntas de Freguesia do concelho de Ovar que se mobilizem e participem na manifestação de dia 22 de Dezembro, convocada pela ANAFRE, em Lisboa.

5. Denuncia o novo aumento da tarifa de água, que é já praticamente igual à do concelho de Aveiro e mais de 40% superior ao que pagavam os ovarenses (consumo médio de 7m3) antes do negócio da água acarinhado pela câmara PS - e que o PCP atempadamente denunciou. O aumento das tarifas, injusto independentemente do concelho, torna-se especialmente grave num concelho onde o poder de compra é menor do que o nacional e mais de 50 pontos percentuais inferior ao de Aveiro fruto, entre outras coisas, do desemprego galopante (19% no último ano), do aumento geral do custo de vida, etc.

6. Manifesta a sua preocupação pela pela anunciada redução em 12 milhões de euros do investimento para o Programa Polis da Ria de Aveiro,num programa que tem já tem em suspenso um investimento total de 23 milhões de euros em projectos concluídos e em condições para serem lançados. Exorta, igualmente, a Câmara a ter uma atitude mais activa junto do Governo, uma vez que estão em causa projectos tão prioritários e urgentes como sejam a Defesa da Costa, a Barrinha de Esmoriz e vários cais da Ria de Aveiro. Não basta perguntar e remeter responsabilidades, é preciso exigir firmemente do Governo uma resposta para esta inoperância! Afinal de contas a CMO já transferiu para os cofres da CIRA nada mais nada menos que 1,5 milhões de euros, e prepara-se para desembolsar mais 450000€ só nos próximos dois anos.

7. Relativamente às eleições intercalares em Esmoriz, o PCP apela à mobilização e participação na campanha da CDU não apenas dos seus militantes, mas também dos seus amigos, simpatizantes e dos esmorizenses em geral. Esta batalha eleitoral não deve perder de vista quem são os responsáveis pela situação de bloqueio no funcionamento da Junta de Freguesia que motivou estas eleições. A CDU, o seu património de intervenção e os seus activistas apresentam-se cada vez com mais como a força necessária para romper com o rotativismo dominante e a implantação de uma alternativa de esquerda na freguesia de Esmoriz, que defenda o desenvolvimento harmonioso da freguesia, os esmorizenses e o Poder Local.

Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Criado em 16 dezembro 2012

Arrumar a Casa! Garantir o Presente! Preparar o Futuro

A CDU, nestas eleições, que não desejou, apresenta-se ao povo soberano de Esmoriz com uma equipa, liderada por Albino Silva, e com propostas capazes de trazer a estabilidade e o progresso à Junta e à Assembleia de Freguesia, colocando-as efetivamente ao serviço do povo e da cidade, como sempre devem estar, seja para as grandes questões, seja para o apoio na resolução dos ‘pequenos’ problemas de cada um. Oportunamente apresentaremos o nosso programa, mas desde já indicamos algumas linhas da nossa orientação:

Neste mandato, de alguns meses apenas, a nossa primeira prioridade será regularizar e tornar transparente o funcionamento da autarquia.

Procuraremos também restabelecer relações de confiança frutuosa com as coletividades da nossa terra.

Adotaremos uma política de incentivo à educação, nomeadamente com a criação do prémio “Esmoriz, cidade inteligente”, destinado a premiar os alunos com melhores resultados.

Não esqueceremos a sentida reivindicação da instalação de uma mesa de voto na Praia, pelo menos. Sabemos que é possível - no Furadouro existem duas.

As festas da nossa cidade estarão no centro da nossa atividade, assim como a animação da Praia na época balnear.

Não calaremos a nossa voz ante a Câmara Municipal e o Governo, exigindo que se cumpram os investimentos necessários para Esmoriz, seja para a habitação social, a defesa da costa, o arranjo da rede viária ou a reabilitação da Barrinha de Esmoriz. Não aceitamos que o Governo diga que não há dinheiro, quando o arranja sempre para a banca e os grandes interesses.

Incentivaremos a organização e a participação dos cidadãos, concretizando possibilidades e direitos que estão na Constituição desde 1976, como a formação de organizações de moradores, que podem participar nas Assembleias de Freguesia, expondo os seus problemas e reivindicações.

Aproveitaremos estes breves meses para discutir a cidade, como queremos que seja no futuro, criando um fórum de discussão apropriado, aberto a toda a população.

Esmoriz pode contar com a CDU. Não surgimos só agora; temos um rico património de ação em prol dos esmorizenses. A nível nacional, a competência da CDU é também reconhecida nas numerosas autarquias que dirige. A todos nos dirigimos, solicitando apoio e, muito importante, a opinião e a participação.

Juntos poderemos fazer uma cidade melhor!

A Comissão Coordenadora de Esmoriz da CDU

Escrito por: Comissão Coordenadora de Esmoriz da CDU

Criado em 12 dezembro 2012

A CDU apresenta-se às Eleições Intercalares de Esmoriz 2013 com uma equipa renovada, sob o lema de campanha "CDU, a Força Necessária para Esmoriz!" e tendo como cabeça de lista Albino Silva, destacado dirigente associativo.

Nunca é demais reforçar que a candidatura da CDU não é uma acção isolada, motivada apenas pelo acto eleitoral, mas corresponde à continuidade de uma intensa e rica actividade que o PCP tem desenvolvido em Esmoriz. Trata-se de uma força que se apresenta como a alternativa, capaz de fazer diferente para servir os esmorizenses, pronta a assumir as responsabilidades pelos destinos da autarquia, se essa for a vontade do cidadão soberano de Esmoriz.

Para romper a alternância sem alternativa, por uma alternativa de esquerda na freguesia - vota CDU, a força necessária por Esmoriz!

Albino Silva, dirigente associativo

Lista da CDU às Eleições Intercalares de Esmoriz

• Albino Almeida da Silva, dirigente associativo.
• Armando Gomes Santos Folha, serralheiro civil.
• Maria de Lurdes Cunha Duarte, funcionária dos CTT, independente.
• Albertino Ferreira Pinto, professor.
• Américo José de Oliveira Grosso, instrutor de condução, independente.
• Maria Isabel Dias Gomes Oliveira, operária fabril.
• José Arlindo Ventura Barbosa, comerciante, independente.
• Valter Nuno Ferreira Oliveira, empresário.
• Marta Daniela de Oliveira Gomes, empregada de balcão, independente.
• Augusto Regalado de Castro, motorista.
• Augusto Dias da Fonseca, pescador.
• Luísa Margarida Resende Costa, operária têxtil, independente.
• José Gil Pereira Santa Clara, tipógrafo.
• Adolfo Leite de Oliveira, operário fabril.
• Liliana Patrícia Rocha Regalado, empregada fabril, independente.
• Álvaro Ferreira da Silva Chilro, pescador.
• Maria de Fátima Resende Costa Teixeira, cozinheira, independente.
• Carlos José Pinto Ferreira, operário fabril, independente.
• Manuel Sidónio Ferreira Oliveira, operário fabril.

Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Criado em 01 dezembro 2012

O PCP, integrado na Coligação Democrática Unitária - CDU, irá concorrer às eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Esmoriz. Não é uma ação isolada, motivada pelo ato eleitoral, antes corresponde a uma intensa e rica atividade que o PSP tem desenvolvido em e sobre Esmoriz, como os interessados poderão comprovar aqui.

Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Criado em 28 novembro 2012

Comunicado do PCP distribuído em São João de Ovar