Actividade do PCP
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Apesar das inúmeras promessas da Junta de Freguesia de Esmoriz e da Câmara Municipal de Ovar feitas ao longo de vários mandatos, não existe uma casa mortuária na Praia de Esmoriz, obrigando assim a população local a penosas deslocações ao centro da cidade, a vários quilómetros da Praia, num momento que deveria ser de paz e de recolhimento.
Em todas as campanhas eleitorais, esta questão, tão sentida por parte da população da Praia, volta preencher a lista das prometidas obras que acabam por, 4 anos depois, não sairem do papel. Num momento em que se aproxima mais um acto eleitoral, os candidatos aos órgãos municipais, António Macedo e Miguel Viegas, acompanhados pelo candidato à Junta de Freguesia, Artur Caxeira, estiveram este fim de semana no local onde deveria estar, há já muito tempo, a casa mortuária da Praia de Esmoriz.
Constatando que ao fim de mais um mandato, nem sequer a primeira pedra foi lançada, a CDU vem através desta nota denunciar a total incapacidade da Junta de Esmoriz em cumprir com esta tão importante obra que nem sequer representa nenhum encargo excessivo. É bom lembrar que a Junta, só de transferências da Câmara e do Governo central, recebe mais de duzentos mil euros anuais, pelo que não se compreende como não foi capaz de satisfazer este tão importante anseio da população. A CDU, pela voz dos candidatos citados, contraria frontalmente a intenção da Junta em passar a responsabilidade da construção da casa mortuária para a Comissão de Festas da Praia de Esmoriz, assegurando apenas o seu financiamento. Sem pôr em causa a capacidade de construção dos moradores da Praia, a CDU entende que esta é uma competência da Junta, sendo que esta manobra não visa mais do que escamotear o facto da Junta não ter sido capaz nos últimos oito anos de cumprir com esta obra tão simples e tão necessária.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
O Bairro do Casal insere-se naquela que poderia e deveria representar uma entrada nobre da cidade de Ovar. Não é a primeira nem a segunda vez que a CDU intervem reclamando uma intervenção de fundo que poderia englobar a recuperação conjunta de três ex-libris do nosso património construído a saber a Ponte do Casal, a Fonte Júlio Dinis e a antiga Fábrica de Papel.
Naturalmente que neste quadro desolador, o Bairro do Casal não poderia fugir à regra. Sendo inicialmente propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Ovar, as casas foram sendo entretanto, e ao longo dos anos, adquiridas pelos respectivos moradores. À medida que este processo ia fazendo o seu caminho, foram realizadas obras de manutenção e melhoramento, mas que não foram, infelizmente, acompanhadas pelas necessárias obras de requalificação dos espaços públicos que continuam literalmente ao abandono apesar de algumas intervenções feitas pelos próprios moradores e suportadas por estes. A situação até piorou tendo em conta que havia um parque infantil que, em vez de ser recuperado como deveria ser, acabou por ser desmantelado ficando no seu lugar um grande banco de areias para canídeos, felinos e outros animais domésticos fazerem as suas necessidades fisiológicas.
Para a CDU, que esteve no local através do seu eleito Manuel Duarte, membro da Junta de Freguesia de Ovar, é lamentável que a Câmara não tenha tido ao longo dos anos um mínimo de consideração por estes moradores. Não há espaços ajardinados, a não ser aqueles que a própria população instalou, faltam árvores e os arruamentos estão em terra batida, provocando tempestades de pó assim que o vento sopra com mais força. A questão do parque infantil brada aos céus e demonstra de forma cabal a total inoperância desta Câmara, que não foi capaz de encontrar outra solução para o parque infantil existente que não fosse a sua pura e simples remoção.
Prometendo intervir em próximas reuniões, quer da Assembleia Municipal, quer da Assembleia de Freguesia, a CDU decidiu igualmente enviar de pronto mais um requerimento ao vereador responsável pedindo explicações sobre este caso e se está ou não nos planos da Câmara uma intervenção de requalificação de todo aquele espaço. Uma intervenção justa e necessária que inclua a pavimentação de todos os arruamentos, a construção de alguns espaços ajardinados e a reinstalação do parque infantil com todas as condições de segurança e que iria servir igualmente o recém construído Bairro Júlio Dinis.
Pode consultar o documento aqui.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Num ambiente de grande alegria e confiança, decorreu este sábado, no Furadouro, a apresentação dos cabeças de lista da CDU à totalidade dos órgãos autárquicos do concelho de Ovar, ou seja, à Câmara e Assembleia Municipal e às oito freguesias do concelho a saber, Esmoriz, Cortegaça, Maceda, Arada, S. João, S. Vicente Pereira, Ovar e Válega.
Depois de apresentada a mesa, composta das esquerda para direita (ver foto) por
· Jorge Cordeiro, membro do secretariado e da comissão política do PCP
· António José Macedo, membro da Comissão Concelhia de Ovar e da DORAV do PCP
· Ana Areias, membro da JCP e da DORAV do PCP
· José Costa, membro da Comissão Concelhia de Ovar e da DORAV do PCP e eleito da CDU na Assembleia Municipal de Ovar
· Antero Resende, membro da Mesa Nacional do PEV, Partido Ecologista “Os Verdes”
· Miguel Viegas, membro da Comissão Concelhia de Ovar e da DORAV do PCP
· António Romão, militante do PCP
Mandatário: António Romão
Médico obstetra. Militante do PCP com quase 4 décadas de militância durante as quais desempenhou tarefas de enorme responsabilidade, entre as quais, e apenas para citar uma, a de defender o Centro de Trabalho de Ovar dos ataques terroristas de grupos fascistas no período pós 25 de abril. Foi igualmente eleito da CDU em vários mandatos na Assembleia Municipal.
António José Macedo
Tem 45 Anos. Ingressou no PCP e na JCP em 1980.
É coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte. É membro do Conselho Nacional e Comissão Executiva da Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca. É membro da Comissão Nacional das Pescas junto do Comité Central do PCP. É Membro do Conselho Nacional da CGTP e membro do Executivo e da Direcção Distrital da União dos Sindicatos de Aveiro.
É membro do Comité de Dialogo Social para as questões das Pescas na União Europeia, membro da Comissão Consultiva das Pescas e Aquacultura da União Europeia e Vice-Presidente da Associação dos Amigos da Ria de Aveiro e do Barco Moliceiro.
Pertence à Comissão Concelhia de Ovar e à DORAV do PCP.
Miguel Viegas
É Médico Veterinário e Licenciado em Economia pela Universidade de Aveiro.
Frequenta actualmente o programa de Doutoramento da Faculdade de Economia do Porto.
Acumula o exercício da profissão veterinária com a docência na Universidade de Aveiro onde é Assistente Convidado no Departamento de Economia e Gestão Industrial.
É Membro da Comissão Concelhia de Ovar e da Direcção Regional de Aveiro do PCP.
Freguesias (de norte para Sul)
Esmoriz: Arlindo Barbosa
Cortegaça: Dinis Silveira
Maceda: José Costa
Arada: Álvaro Sona
Ovar: Manuel Duarte
S. João: Manuel Barge
S. Vicente Pereira: José Lameira
Válega: Manuel Costa
Apresentados os candidatos, foi exibido um video preparado expressamento para a ocasião no qual é feita uma projecção do trabalho da CDU em Ovar e na região, assim como das razões que justificam o voto na CDU. O video estará disponível já a partir dia 4 em www.ovar.pcp.pt .
Nas várias intervenções que se seguiram e que viriam a encerrar a sessão, foram expressas as razões fundamentais desta candidatura CDU. Uma candidatuta que não decorre de qualquer projecto individual, representando antes o fruto de um processo de construção colectiva onde participam, para alem de militantes comunistas e do PEV, muitos homens e mulhares sem filiação partidária que encontram na CDU o seu espaço de afirmação cívica e política para intervir e ser uma voz activa neste concelho. Uma candidatura com projecto e com ideias capazes de romper com o marasmo e o imobilismo que têm marcado a gestão autárquica das últimas décadas. Uma candidatuta que se afirma por uma disponibilidade sem limites para trabalhar ao longo de 4 anos pela defesa e melhoria das condições de vida da nossa população. Pelo trabalho ímpar realizado ao longo deste mandato, bem patente no video apresentado, mas também e sobretudo pela qualidade da candidatura suportada por um amplo e valioso colectivo de homens, mulheres e jovens, todos acreditam estarem criadas as condições para um reforço importante da CDU nas próximas eleições.
Na intervenção de encerramento, Jorge Cordeiro, reforçando a validade do projecto autárquico da CDU e do seu enorme património de realização nos mais diversos locais do país, procurou situar esta batalha autárquica num quadro mais vasto ao longo do qual se vão realizar 3 actos eleitorais da maior importância, respectivamente para o Parlamento Europeu, Assembleia da República e Autarquias Locais. Três actos que justificam uma atenção redobrada mas onde é possível e desejável encontrar sinergias e pontes de relacionamento. A marcha convocada pela CDU para o próximo dia 23 de Maio, com o lema “Protesto, Confiança e Luta!” poderá fazer convergir para Lisboa milhares de homens e mulheres que, num momento de profunda crise económica, queiram juntar a sua voz àqueles que exijem uma rotura com esta política que penaliza os mesmos de sempre, exigindo mais e mais sacrifício a quem trabalha ao mesmo tempo que entrega sem pestanejar milhões e milhões aos capitalistas que são precisamente os maiores responsáveis por esta crise.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Numa altura em que se aproximam três actos eleitorais da maior importância, a começar já em Junho com as eleições para o Parlamento Europeu, às quais se seguirão as legislativas e posteriormente as autárquicas, a CDU entendeu ser este o momento propício para lançar os seus candidatos à autarquia vareira. Uma candidatura marcada pela inabalável confiança de quem tem a consciência do valiosos trabalho realizado ao longo deste mandato agora prestes a terminar.
A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU vem assim através desta nota anunciar para o próxima Sábado dia 2 de Maio a apresentação da sua candidatura à Câmara e Assembleia Municipal. Uma apresentação, marcada para as 21H30, que será realizada no auditório do Posto de Turismo do Furadouro e que contará com a participação de Jorge Cordeiro, membro do Secretariado e da Comissão Política do Partido Comunista Português.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Pretendendo assinalar centenário de Soeiro Pereira Gomes, nascido a 14 de Abril de 1909, o jornal Avante!, orgão oficial do Partido Comunista Português lançou esta semana uma edição especial sobre o militante, dirigente comunista e simultaneamente um dos vultos da nossa literatura contemporânea, pioneiro do neo-realismo em Portugal.
Como é possível ler na primeira página, o Avante! associa-se às comemorações que se irão pronlongar com iniciativas diversas até à Festa do Avante (4,5 e 6 de Setembro), com um suplemento de 8 páginas que dão conta do percurso de Soeiro Pereira Gomes e da obra que deixou escrita. Um vida breve que testemunha o firme compromisso que muito jovem assumiu com os explorados e oprimidos e que só o regime fascista impediu que não fosse mais prolongada. Com o número do Avante! pode também ser adquirido um exemplar da edição de Contos Vermelhos e Outros Escritos.
No sentido de divulgar esta edição especial junto da população, vários militantes e activistas do PCP estiveram este sábado no mercado de Ovar, onde, para alem da venda do Avante!, aproveitaram para distribuir um documento assinalando mais uma passagem do 25 de Abril, data maior da nossa história e referência obrigatória para todos aqueles que lutam por uma sociedade mais justa e mais fraterna.
Ler também o artigo: Soeiro Pereira Gomes, Militante de Luta e de Escrita, no jornal «Avante!»
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Depois de uma sucessão de despedimentos que lançaram milhares de trabalhadores para o desemprego, e apesar dos milhões de ajudas públicas nacionais e comunitárias, a multinacional Yazaki Saltano, demonstrando mais uma vez a sua insaciável capacidade para sugar tudo o que sejam ajudas públicas, encetou esta semana um processo de Lay-off envolvendo 786 trabalhadores. Desta forma, e até Setembro, com possibilidade de renovar a redução temporária do horário de trabalho por mais seis meses, a empresa pretende, à custa da segurança social, explorar ainda mais os trabalhadores, ficando estes com apenas 2/3 do salários, à disposição da empresa quando e como esta quiser. Na sequência de mais este ataque ao bolso e à dignidade dos trabalhadores da Yazaki que tanto deram a ganhar à empresa nas últimas décadas, o deputado comunista Jorge Machado esteve esta sexta-feira à porta da empresa, dando conta do requerimento entretanto entregue na Assembleia da República sobre a situação.
No contacto que manteve antes do plenário marcado pelo sindicato, era bem patente a revolta dos trabalhadores que na prática irão trabalhar praticamente o mesmo levando um corte de um terço no ordenado para casa. Ao mesmo tempo que explicava os termos do requerimento, Jorge Machado não deixou de dar igualmente conta de uma recente iniciativa parlementar do PCP visando precisemente controlar o uso abusivo do Lay-off. Esta situação, segundo o deputado comunista, representa um escândalo. Ao abrigo de uma conjuntura económica desfavorável, mas sem ter em conta os milhões de lucros que a empresa teve ao longo de décadas, a empresa fica a pagar apenas um terço dos salários ficando os restantes dois terços a cargo da segurança social. Ou seja são os descontos dos trabalhadores que servem para pagar a crise. Se até aqui a segurança social não podia comportar o aumenta das reformas ou o alargamento do subsídio de desemprego, o quadro muda de figura quando se trata de ajudar o patronato.
Outra situação que motivou fortes protestos por parte dos trabalhadores passa pela ausência de perspectivas de futuro no seio da empresa. Apesar de mais uma vez o Estado Português amparar este golpe por parte da empresa, absolutamente nada garante que a empresa não volte a despedir assim que passarem os 6 ou os 12 meses do lay off. Sobre esta matéria, Jorge Machado prometeu igualmente tomar medidas num quadro mais alargado onde o Grupo Parlamentar tem vindo a trabalhar e que passa por uma efectiva fiscalização de todas as ajudas públicas atribuídas às empresas. É imperioso que o povo português saibam o qual o destino de todas estas ajudas que saem do orçamento de estado ou seja dos impostos pagos por todos nós.
Pode consultar o requerimento aqui.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
O Grupo Lusotufo SA, dedica-se há mais de quarenta anos à produção e comercialização de fios e revestimentos têxteis de solo. Com as suas 6 empresas representa o maior grupo empresarial da Península Ibérica neste sector. A casa mãe, Lusotufo Indústrias Têxteis Irmãos Rolas, SA, situa-se na Freguesia de Cortegaça, Concelho de Ovar onde emprega cerca de 430 trabalhadores.
Durante largos anos a Lusotufo registou períodos de forte crescimento, durante a qual a empresa alargou a sua área de negócio e apostou na procura de novos mercados externos, tal como apontavam os teóricos da globalização e das vantagens comparativas. Passados poucos anos de euforia veio a ressaca e começaram as dificuldades. Aumento da concorrência dos países asiáticos, perda de competividade devido à valorização do euro, altas taxas de juros e a partir de 2008 decréscimo das vendas (28% em 2008 e 38% nos dois primeiros meses de 2009).
Perante este cenário, e à semelhança do que acontece por todo o país, são os trabalhadores a pagar a crise. Depois de ter enviado largas dezenas de trabalhadores para o desemprego através da não renovação de contratos a prazo, a Lusotufo entregou recentemente ao sindicato um processo de despedimento colectivo afectando mais 74 trabalhadores. Importa sublinhar que as alegações da empresa que sustentam este despedimento colectivo contrariam tudo aquilo que o governo tem vindo a apregoar no pretenso combate à crise económica. Segundo a empresa as principais dificuldades prendem-se com o agravamento dos juros bancários, dificuldade no acesso ao crédito, alargamento dos prazos de recebimento e, consequentemente estrangulamento na gestão da tesouraria. Por outro lado a empresa alega iguais dificuldades acrescidas no acesso ao seguro de crédito, indispensável à cobertura do risco de quem explora novos mercados externos.
Apesar de já ter interpelado, em Março, o Governo sobre as ameaças aos postos de trabalho, e perante este cenário, o PCP através do seu Grupo Parlamentar apresentou recentemente mais um requerimento na Assembleia da República questionando o Governo sobre esta situação e exortando o mesmo a tomar medidas específicas de defesa do aparelho produtivo nacional. No sentido de transmitir aos trabalhadores da Lusotufo a solidariedade do PCP, vários militantes estiveram esta semana à porta da empresa distribuindo cópias do requerimento e procurando simultaneamente apelar para a necessidade de uma ruptura com esta política, apenas possível através do reforço da CDU no quadro eleitoral que se avizinha.
Pode consultar o requerimento aqui.
Pode consultar o primeiro requerimento aqui.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
A Yazaki Saltano, criada em 1986, acumulou ao longo de décadas dezenas de milhões de euros de lucros à custa do esforço dos seus trabalhadores, mas também ao abrigo de dezenas de milhões de ajudas públicas nacionais e comunitárias: cedência de terrenos, isenções fiscais, Pedip, Prime, Fundo Social Europeu, etc. Apesar de todos estes fartos apoios, a empresa encetou nos últimos anos um deliberado processo de deslocalização da produção para outros países (norte de África e Leste Europeu) despedindo milhares de trabalhadores como se de peças descartáveis se tratassem. Dos mais de 7000 trabalhadores que chegou a empregar na década de noventa, restam hoje menos de 1400.
Mas o capital é insaciável. Não contente com este historial, a empresa pretende explorar ainda mais os trabalhadores da Yazaki, desta vez à custa da segurança social e através do lay off. Com mais este expediente, a Yazaki consegue a proeza de, simultaneamente, pôr os trabalhadores em casa à disposição da empresa com o seu salário reduzido em 30%, pagar apenas 1 terço desta chamada compensação distributiva e pôr a Segurança Social a pagar os restantes 2 terços. Ou seja, são os descontos feitos pelos trabalhadores da Yazaki ao longo dos anos que vão direitinhos para os bolsos do patrão!
O Governo PS/Sócrates tem que assumir as suas responsabilidades na resolução destes problemas, pois é o principal responsável pela situação económica e social do país e pelas políticas laborais que cada vez mais se agravam. Não basta dar milhões à banca e distribuir apoios e subsídios a empresas que sistematicamente despedem trabalhadores. Não basta a propaganda dos ministros em constante rodopio pelo país a anunciar milhões que nunca chegam aos trabalhadores. Tal como o PCP tem defendido, é preciso prevenir, impedir e em último caso, fiscalizar estes processos de lay off, e sendo caso disso, intervir contra os infractores.
O PCP, que esteve esta semana à porta da empresa em contacto com os trabalhadores, apresentará esta semana na Assembleia da República um requerimento ao governo sobre este problema. Por outro lado, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP exorta todos os trabalhadores - que estão em risco de perderem um terço do seu salário durante 6 meses a um ano - a demonstrar toda a sua indignação.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Há muito que os moradores da Rua S. Silvestre (Freguesia de S. João, Concelho de Ovar) reclamavam a sua pavimentação. Depois de vários pedidos a obra viria finalmente a arrancar, muito embora tenha ficado muito aquém das legítimas expectativas. Para contactar com a população e inteirar-se do problema, uma delegação da CDU, encabeçada pelos eleitos Manuel Duarte e Américo Rodrigues, esteve recentemente naquela localidade limítrofe do concelho.
Como é visível na fotografia, a autarquia optou por pavimentar apenas algumas dezenas de metros da rua S. Silvestre, quando, o que era necessário, segundo os moradores, era pavimentar a ligação desta com a travessa de S. Silvestre, concluindo assim a ligação com a Estada Nacional 327. Ou seja, em vez de aproveitar a obra em curso e prolongar a pavimentação por mais 200 metros, com amplos benefícios para a população, a autaquia optou pela solução minimalista, adiando possivelmente a conclusão da rua para as próximas eleições de 2013.
Criticando mais esta demonstração de ausência de planeamento, mas também de total falta de sensibildade perante os moradores da Rua de S. Silvestre, a CDU, pela voz de Américo Rodrigues, eleito na Assembleia de Freguesia de S. João e de Manuel Duarte, eleito na Junta de Freguesia de Ovar, comprometeu-se a levantar este problema, quer na Junta de Freguesia, quer na Assembleia Municipal, perguntando designadamente se o prolongamento do piso até à travessa de S. Silvestre foi, aquando da realização da obra, considerado, e (em caso afirmativo) qual o respectivo acréscimo de custo orçamentado. E já agora importa perguntar quanto é que irá custar a conclusão da pavimentação da rua no futuro, para que se perceba quanto e que a junta teria poupado caso tivesse feito as coisas de forma mais organizada.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Num terreno da Zona Industrial, pertencendo à multinacional Yazaki Saltano que se tem destacado pela sucessão de despedimentos que levou ao desemprego milhares de trabalhadores, encontra-se neste momento a nascer um vultuoso edifício destinado segundo se consta a albergar o seu centro tecnológico. Esta obra acontece num momento em que a empresa se prepara para despedir mais 80 trabalhadores através das habituais rescisões amigáveis.
A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU ao condenar mais este despedimento, não pode deixar de manifestar a sua perplexidade perante este paradoxo de uma empresa que promove uma obra daquelas ao mesmo tempo que continua - e agrava - a sangria de postos de trabalho. Entretanto a CDU, através do seu eleito na Assembleia Municipal, constatou numa visita ao local a inexistência de qualquer sinalização relativa à licença ou ao alvará da obra.
Não deixando de considerar como positivo qualquer investimento que vise reforçar ou aperfeiçoar a capacidade produtiva desta ou de qualquer empresa, a CDU, em nome da transparência, enviou um requerimento à Câmara Municipal, questionando o vereador responsável acerca desta situação no mínimo estranha. Quanto ao investimento, a CDU reserva-se igualmente o direito de procurar saber se existem ou não apoios públicos, nacionais ou comunitários realcionados com este projecto, e em caso afirmativo quais as contrapartidos envolvidas nestes apoios.
Pode consultar o requerimento aqui.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Os óleos alimentares usados representam uma excelente fonte renovável de energia. Por outro lado, se forem lançados na rede de esgotos, tornam-se altamente poluidores, prejudicando inclusivamente o bom funcionamento das ETAR's, designadamente pelo seu efeito ao nível dos filtros.
Por todas estas razões, a recolha de óleos alimentares usados está hoje na ordem do dia, sendo inclusivamente já uma realidade em muitos municípios portugueses. Com a transformação destes óleos usados em biodiesel, cuja tecnologia está hoje ao alcance de qualquer instituição, as Câmaras Municipais têm a possibilidade de poupar valiosos recursos. Com 1000 litros de óleo são produzidos cerca de 920 a 980 litros de biodiesel. Para além disso, esta medida contribui duplamente para a melhoria do meio ambiente, primeiro através da reciclagem dos óleos usados e depois pelo uso do biodiesel em si cujas emissões de CO2 são 80% inferiores à dos habituais combustíveis fósseis. Por último, o uso de biodiesel representa igualmente um valiosa contribuição para o cumprimento da Directiva 2003/30/CE que impõe a todos os países da União Europeia uma incorporação de 5,75% de biocombustíveis no consumo global de gasóleo e gasolina até 2010.
Posto isto a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU desafia a Câmara a estudar de forma séria esta questão que poderá trazer enormes benefícios para toda a população. Numa próxima Assembleia Municipal a CDU, através do seu eleito, José Costa, não deixará de apresentar esta questão, propondo a elaboração de um estudo de viabilidade onde seja feito um levantamento dos principais produtores de óleos usados com destaque, além da generalidade dos munícipes, para as unidades de restauração, hotelaria, cantinas escolares etc. Outro aspecto importante tem a ver com os sistemas de recolha havendo diversas soluções de acordo com a realidade de cada concelho.