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A CDU apresenta o seu Programa Eleitoral às Eleições Autárquicas 2013 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Segunda, 16 Setembro 2013 21:37

Miguel Jeri, Dinis Silveira e Carlos Jorge Azevedo apresentaram o Programa da CDU à população

Foi num grande clima de empenho e confiança que a CDU procedeu à apresentação do seu programa eleitoral às Eleições Autárquicas, no passado sábado, no Centro de Trabalho do PCP.

A CDU - Coligação Democrática Unitária apresenta-se às eleições autárquicas no Concelho de Ovar no ano de 2013 com um projecto político autárquico próprio, enraizado nas aspirações da população e que surge como séria alternativa às políticas dos executivos PS/PSD que estagnaram o concelho nas mais variadas áreas.

A força da CDU reside fundamentalmente no trabalho colectivo, no seu projecto próprio e no contacto permanente com a população. Um projecto nacional com realizações concretas em inúmeras localidades do nosso país e que decorrem de uma matriz comum assente em valores que importa salientar:

  • Uma gestão democrática e participada orientada para o desenvolvimento e para a melhoria da qualidade de vida das populações;
  • Uma defesa intransigente do carácter público dos serviços prestados às populações, e a dignificação dos trabalhadores das autarquias locais;
  • Um combate contra as políticas de direita que procuram há décadas desvirtuar o poder local democrático nascido no 25 de Abril.


A CDU faz da participação e do empenhamento das populações uma das várias marcas distintivas em relação à presente realidade política. Assim, os conteúdos programáticos presentes no seu serão reflexo da auscultação, intervenção e participação em variados meios e nas diversas realidades que compõem a sociedade.

O nosso Programa não é um documento fechado, mas um projecto dinâmico que, quer-se, continue a receber os contributos de todos aqueles que não se resignam à estagnação do concelho, à perda de direitos, serviços e qualidade de vida.

É por isso do mais alto interesse da população dar mais força à CDU, força do povo, para o povo. O prestígio da gestão CDU não é palavra oca, mas uma realidade reconhecida em dezenas de autarquias por todo o país. É preciso fazer crescer a CDU também em Ovar - e é animados desta convicção que as dezenas de militantes e activistas empreendem com energia e confiança mais esta campanha eleitoral!

Apresentação do Programa da CDU


Programa Eleitoral da CDU

Pode descarregar o documento aqui.


 
Apresentação do Programa Eleitoral da CDU às Eleições Autárquicas 2013 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Quarta, 11 Setembro 2013 15:18

A CDU procederá à apresentação do Programa Eleitoral da CDU às Eleições Autárquicas 2013.

A CDU apresenta-se como alternativa séria, honesta e competente para o órgãos autárquicos, com um programa de esquerda, que defende as populações e os seus direitos, os serviços públicos e o investimento necessário à sua qualidade de vida. Este não é um documento fechado, por isso é importante que participe!

O evento terá lugar sábado, 14 de Setembro, às 21h30 no Centro de Trabalho de Ovar do PCP.

Evento aqui.

Apresentação do Programa Eleitoral da CDU

 
Tudo sobre a Festa do Avante! 2013 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Segunda, 02 Setembro 2013 14:43

Festa do Avante! 2013 - Marca já na tua agenda!

A página da Festa » www.festadoavante.pcp.pt/

No facebook » www.facebook.com/festadoavante

Evento » www.facebook.com/events/159561454193835

Artistas da Festa » festadoavante.pcp.pt/2013/artistas


Como comprar a EP?

Compra a tua EP no Centro de Trabalho do PCP em Ovar.

O Centro de Trabalho está aberto em horário especial no período entre 12 de Agosto (segunda) a 5 de Setembro (quinta):

Segunda a sexta: das 18h00 às 19h30 e das 21h às 22h30

Sábados: das 10h30 às 12h30


A compra antecipada da EP é um acto de solidariedade para com a Festa, na medida em que ajuda a suportar os custos relativos à sua construção.


Como ir para a Festa?

Excursão sem estadia - Saída Espinho, paragens Ovar, Válega, Estarreja

Ida: Sábado 7/Setembro | Regresso: Domingo 8/Setembro

Inclui: EP + Autocarro ida e volta | Preço: 47,50€

Contactos: Ilídio Costa (933832054)  |  João Costa (967503928) [Organização de Ovar do PCP]


Excursão sem estadia incluída – Saída Feira, passagem vários concelhos

Ida: Sábado 7/Setembro |  Volta: domingo 8/Setembro

Inclui: EP + viagem  |  Preço: 43,50€ (há possibilidade de incluir hotel, preço a ver)

Contactos: Fátima (918713395)  |  Fernanda Simões (966728971)


Excursão com estadia incluída - Saída Espinho, passagem vários concelhos

Ida: Sexta 6/Setembro |  Volta: domingo 8/Setembro

Inclui: EP + viagem + 2 noites hotel + pequeno-almoço + transporte Hotel ? Festa (3 dias)

Preço: Quarto c/ duas pessoas 115 € (por pessoa)  |  Quarto individual 170€

Contactos: Fátima (918713395)  |  Fernanda Simões (966728971)


Comboio da Juventude, JCP - Ovar, Aveiro (entre outras cidades)

Ida: Sexta 6/Setembro, saída às 11h10 (Ovar) 11h35 (Aveiro)

Regresso: Segunda, 9/Setembro, saída às 10h17, chegada às 13h55 (Aveiro) e 14h14 (Ovar)

Preço: 40€ € (comboio+EP da JCP)  |  22 € (só comboio) | Contacto: Paulo Costa (916671853)


Vídeos da Festa



 
Manuel Duarte no Furadouro: "Ouvir as populações é a primeira prioridade da CDU!" PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Quinta, 15 Agosto 2013 23:31

Ouvir as populações é a primeira prioridade dos candidatos da CDU às autarquias. Sempre ao lado do povo, muitos elementos CDU, entre os quais Dinis Silveira e Miguel Jeri, candidatos aos órgãos Municipais, e Manuel Duarte, candidato à Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, estiveram no passado dia 15 de Agosto no Furadouro em contacto com os pescadores e com os vendedores do Mercado em Feira de Gastronomia.

Estes vendedores lamentam o estado em que se encontra esta estrutura, abandonado e vandalizado, e crêem que com mais e mais duradouras actividades evitariam estas situações e dinamizariam o comércio local, tão carenciado de apoios.

Ouviram-se também os pescadores e os seus problemas, entre os quais a proibição de venda do pescado, que por não ter as dimensões regulamentares, terá que ser lançado ao mar ou atirado para as lixeiras. A culpa não lhes cabe porque a malha que utilizam é a legal. O peixe vem misturado e, só a escolha determina se deve ou não ser comercializado. Entendem que não permitir a venda do peixe miúdo, uma vez capturado e morto, é uma lei anti-moral, porque devolvê-lo ao mar só serve para alimentar gaivotas e lançá-lo na lixeira só serve para poluir. Pior ainda é que é o fruto do seu trabalho que fica sem remuneração e sem aproveitamento.

A CDU, coerente com o seu discurso, continuará a sua campanha intensificando os contactos com as populações e dos trabalhadores, defendendo os seus interesses e aspirações, lutando pela defesa da produção nacional, mas sobretudo lutando contra a política de direita que está na génese dos grandes problemas que enfrenta o país.

Mais fotografias: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.538840502838463.1073741836.486424844746696&type=1&l=7a23e935fc

 
A CDU defende hospital público, com gestão pública PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Terça, 13 Agosto 2013 19:08

Protesto em Maio pela gestão pública do Hospital de Ovar

Segundo notícias vindas recentemente a público, o Governo voltou a confirmar a decisão da passagem de uma dezena de hospitais para União das Misericórdias Portuguesas, entre os quais o Hospital de Ovar.

Desde que o Governo anunciou, em Setembro passado, a intenção de privatizar o Hospital de Ovar para as Misericórdias que a CDU instou a população a lutar pela defesa do seu hospital, e a manter-se atenta ao desenrolar dos acontecimentos, mesmo nos momentos em que o governo pareceu, aparentemente, recuar.

Não é por acaso que, após a última reunião da CDU com o Conselho de Administração do Hospital de Ovar, a CDU foi clara e certeira ao afirmar não ser actualmente possível que no futuro o Hospital de Ovar não sofra nova tentativa de privatização ou desmantelamento. Hoje, confirma-se aquilo que a CDU sempre afirmou: as verdadeiras intenções do governo nunca mudaram. Recomenda-se, por isso, a leitura do último comunicado.


Este anúncio, de extrema gravidade, requer para já três comentários por parte da CDU: sobre o papel do governo, sobre o papel das forças políticas locais coniventes, e sobre o processo de privatização em si:

  1. Sobre o papel do governo a CDU destaca o carácter de classe deste: um governo dirigido pelo PSD e pelo CDS, comprometidos até à medula com décadas de destruição do Serviço Nacional de Saúde, minado desde o início por interesses de grandes grupos económicos ligados à saúde, e que colocou como Ministro da Saúde um ex-gestor de uma companha privada de seguros da saúde, nunca poderá ser o governo da melhoria dos cuidados de saúde ou da defesa do SNS. Convém lembrar que este Ministério é já considerado pela esmagadora maioria de utentes e pelos próprios profissionais de saúde como o principal inimigo da saúde dos portugueses.

  2. É importante, neste momento, denunciar uma atitude de permanente cinismo do PSD/Ovar. De facto, a gravidade da notícia contrasta com o ridículo a que se expôs o candidato do PSD, quando em Junho tentava convencer a população de que o "Hospital não estava no grupo de Hospitais cuja transição para as Misericórdias é prioritária” (contrariando todas as informações oficiais) ao mesmo tempo que acusava todos os que se pronunciaram sobre o futuro do seu hospital de "fazerem política com o hospital de Ovar". É caricato que quem afirma isto tenha publicado já 4 - quatro - comunicados sobre o tema. Sobre estas evidentes contradições impõem-se dois esclarecimentos: o primeiro é que sendo o hospital de importância extrema para a população, é a todos os títulos condenável qualquer tentativa de deixar o hospital de fora do debate político e das reivindicações dos eleitores ovarenses, como pretendia o PSD. O segundo é que esta tentativa de adormecer a população, de excluí-la da luta pelos seus serviços públicos demonstra de forma cristalina o seguidismo do PSD em Ovar, correia de transmissão do governo da mesma cor, interessado em manter uma contestação mínima aos seus propósitos. A CDU alerta a população: o tema do hospital só é tabu para quem quer esconder a sua verdadeira posição até às eleições.

  3. Sobre o processo de privatização em curso destaca-se que é já sabido que o Ministério da Saúde pretende reduzir custos, estabelecendo tectos de financiamento abaixo dos actuais. Não é difícil adivinhar as implicações que estas alterações ter na qualidade do serviço, nas remunerações e/ou contratos de trabalhadores ou mesmo no número de valências. São inúmeros os casos em todo o país de trabalhadores que, uma vez no regime privado, são forçados a renegociar os seus contratos em condições mais desfavoráveis. De notar que o subfinanciamento público da saúde se insere numa estratégia mais vasta de desresponsabilização do Estado, reduzindo o serviço público ao mínimo e abrindo espaço à actividade privada nesta área altamente lucrativa. A CDU alerta que não é por mero acaso que a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada veio imediatamente contestar a cedência destas unidades às Misericórdias, argumentando que esta “deveria obedecer às regras do mercado”. O próprio sector privado confessa o seu interesse pela exploração destas valências!


Assim, a CDU entende que a hora é de luta pela gestão pública do nosso Hospital. Importa que população e profissionais de saúde se organizem na sua defesa, que saibam identificar os partidos políticos que, quer no governo, quer a nível local, defendem aberta ou veladamente a alienação do hospital da esfera pública, bem como os interesses privados que giram à volta da exploração desta valência. Para a CDU, hospital público é hospital com gestão pública.

 
A CDU defende mais e melhores respostas sociais para as crianças e jovens PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Segunda, 12 Agosto 2013 23:00

CPCJ Ovar

Uma delegação da CDU constituída por Miguel Jeri (médico), Juliana Silva (educadora de infância) e Renata Costa (jurista) reuniu com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) representada pelo seu presidente, João Duarte.

As CPCJ’s são são instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional de vital importância na promoção dos direitos da criança e do jovem, bem como na prevenção de situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. São entidades com indiscutíveis aspectos progressistas, desde já pela sua autonomia de acção e intervenção, (contrárias a uma entidade prestadora de serviços), pelo envolvimento de diferentes entidades sociais, pelo estímulo de uma política de proximidade para a resolução de problemas, por uma orgânica com ligação à comunidade local através das Comissões Alargadas e pelo carácter territorial da sua intervenção.

Durante a reunião foram expostos vários problemas com os quais a CPCJ é confrontada. É de salientar desde logo o aumento do número de processos abertos: 135 em 2011, 162 em 2012, o que significa um crescimento de 20%, muito superior à nacional (1,6%) e contrariando mesmo a tendência no distrito de -1,7%. Só no primeiro semestre de 2013 foram abertos 113 processos, o que corresponde a 70% dos processos abertos em 2012, o que prefacia um número muito superior no corrente ano. Regista-se ainda a reabertura de 22 processos.

A sinalização tardia é outro dos problemas enfrentados, deparando-se esta comissão com 51 casos sinalizados neste semestre com mais de 15 anos (45% do total). Esta faixa etária torna-se problemática pelo facto da CPCJ só poder intervir até aos 18 anos, tendo um acompanhamento curto e inconformado.

A CPCJ depara-se ainda com problemas a nível da existência, ou melhor, da inexistência de respostas sociais que consigam trabalhar as problemáticas da família, com técnicos especializados como psicólogos, sociólogos, etc. É fundamental a criação de um Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP), onde se possa intervir no contexto familiar e ajudar as famílias a potencializar os recursos necessários à manutenção das crianças e jovens nos seus agregados de origem. A criação do CLDS (Contrato Local de Desenvolvimento Social) em Válega é positiva mas insuficiente pelo seu carácter temporário que não dará resposta duradoura e confiante para estes casos que necessitam de um acompanhamento especializado e esmiuçado até à sua resolução.

Outra problemática com que esta Comissão é confrontada é a falta de respostas sociais de primeira linha, destacando-se a falta de espaços de ocupação dos tempos livres no período de férias, havendo crianças e jovens em risco que permanecem desamparados neste período.

Na reunião foi ainda posível encontrar diversos pontos de convergência, destacando-se importância da participação dos jovens nas decisões que lhes concernem, seja no âmbito da CPCJ, seja na participação destes nos movimentos associativos, culturais e desportivos. A CDU acompanha e subscreve a participação dos jovens nas mais variadas esferas da sociedade, encarando a juventude como sujeito activo, construtor e defensor do seu futuro e nunca como um sujeito passivo, resignado às condições que lhes castram esse mesmo futuro.


Para a CDU, os números alarmantes de processos com que se depara a CPCJ não podem ser desligados da violência da crise económica e social que destrói o país tem tido impactos brutais sobre as famílias, e em especial sobre os seus elos mais fracos – as crianças e jovens. Os fenómenos de pobreza e exclusão social que atingem as crianças no concelho não serão alheios ao desemprego galopante que atinge milhares de famílias; à precariedade laboral; ao aumento geral do custo de vida; à degradação da Escola Pública, à crescente dificuldade de acesso aos serviços de saúde, ao abandono das funções sociais do Estado, resultado de décadas de governos de direita e acentuadas como nunca no actual governo PSD/CDS.

É certo que os problemas enfrentados pelas crianças têm origem multifactorial. Mas muito poderia ser feito pela autarquia, se existisse uma atitude de maior atenção perante as problemáticas que atingem esta faixa da população. A CDU pôde tomar contacto com o trabalho empenhado, esforçado e acima de tudo desinteressado da Comissão e é incompreensível que uma entidade com este trabalho não esteja representada, por exemplo, no Conselho Municipal de Educação.

Foi mais uma vez constatado que Ovar é uma cidade que não tem respostas suficientes para as necessidades dos nossos jovens e crianças. A CDU, coerente com o seu programa, defende não apenas medidas de reforço às respostas sociais, mas também medidas de fundo que garantam o acesso à educação, à cultura, ao desporto, à participação na vida política e social e a uma infância e juventude dignas como direitos inalienáveis dos jovens. Mas acima de tudo, promete continuar a dar luta à política de direita que todos os dias destrói a vida de milhares de famílias e corrói o futuro de milhares de jovens em todo o país.



Alguns documentos de apoio:

 
CDU questiona Câmara sobre encargos que pretende cobrar aos grupos e escolas na Aldeia do Carnaval PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Terça, 06 Agosto 2013 20:37

CDU reúne com representantes dos grupos de Carnaval

Realizou-se, no Centro de Trabalho do PCP em Ovar, um encontro entre representantes de 24 grupos e escolas do Carnaval de Ovar (Srs. Paulo Figueiredo e João Paz) e elementos da CDU, entre eles Dinis Silveira (candidato à presidência da Câmara) e Miguel Jeri (1º candidato à Assembleia Municipal).

Neste encontro, os representantes de escolas e grupos do Carnaval de Ovar apresentaram as suas apreensões relativamente ao previsível acréscimo de custos que a utilização do espaço “Aldeia do Carnaval” poderá significar.

De facto os grupos e escolas de Carnaval vivem muito do trabalho voluntário dos seus membros e da “carolice” de proprietários amigos que cedem os seus espaços a baixo custo ou mesmo gratuitamente. A assunção de compromissos financeiros, nomeadamente os que resultam do consumo de água e eletricidade – que a Câmara Municipal prevê importarem em cerca de 1500€ anuais, mas que poderão ser muito mais elevados – pode pôr em causa a sustentabilidade dos grupos e das escolas.

Acresce o contexto de crise em que vivemos, o qual pode significar menos capacidade de receber quotas dos seus membros, com a consequente diminuição de receitas.

Poderia, desta forma, ficar em causa a qualidade dos desfiles de Carnaval, grandes atractores de público à cidade.

A equipa da CDU presente relevou a importância cultural, económica e social do Carnaval para o Concelho. No plano cultural, a forte identificação do Carnaval com Ovar, com as suas características distintivas em relação a outros organizados pelo País fora. Na vertente económica, foram apontadas:

•    Receitas diretas de bilheteira;
•    Receitas indiretas, traduzidas pelo conjunto de materiais e consumíveis em geral utilizados na preparação dos desfiles;
•    Receitas induzidas – as que resultam de atividades (como a restauração) que a visita de largos milhares de pessoas proporciona.

Mas foi também realçado o importante papel social que a convivência ao longo do ano, no seio dos grupos e escolas, na preparação dos desfiles de Carnaval, representa para a comunidade: o trabalho solidário, de entreajuda, com um objetivo de natureza coletiva.

A CDU defende a gestão partilhada do espaço “Aldeia do Carnaval”, em coerência com a prática de convite à participação associativa seguida nas autarquias em que detém maioria.

Dado não fazer parte, neste mandato, do Executivo Camarário, a CDU assumiu o compromisso de apresentar um requerimento junto da Assembleia Municipal, através do seu eleito, questionando a Câmara sobre as questões que preocupam os artífices do Carnaval de Ovar.

Segue-se teor do requerimento.


REQUERIMENTO


Em consonância com as atribuições e direitos dos deputados municipais, exarados na alínea f) do nº1 do artigo 53º da Lei 5-A/2002 e ao abrigo das alíneas d) e g) do artigo 2º do Regimento da Assembleia Municipal de Ovar, solicito ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Ovar, em nome da CDU, que se digne fazer chegar ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ovar o requerimento em epígrafe, relativamente ao seguinte:

"Aldeia do Carnaval"

É reconhecida e inquestionável a importância cultural, económica e social do Carnaval para o Concelho.

No plano cultural, pela forte identificação do Carnaval com Ovar, com as suas características distintivas em relação a outros organizados pelo País fora.

Na vertente económica, pelo significado que têm para a nossa economia:

•    Receitas diretas de bilheteira;
•    Receitas indiretas, traduzidas pelo conjunto de materiais e consumíveis em geral utilizados na preparação dos desfiles;
•    Receitas induzidas – as que resultam de atividades (como a restauração) que a visita de largos milhares de pessoas proporciona.

Mas também deve ser realçado o importante papel social que a convivência ao longo do ano, no seio dos grupos e escolas, na preparação dos desfiles de Carnaval, representa para a comunidade: o trabalho solidário, de entreajuda, com um objetivo de natureza coletiva.

Com a utilização da “Aldeia do Carnaval”, representantes de grupos e escolas do Carnaval de Ovar manifestaram, junto da CDU, apreensões no que concerne à sua futura sustentabilidade económica, garantia da produção de trabalhos de qualidade para os desfiles.

Os representantes de escolas e grupos do Carnaval de Ovar apresentaram questões relativamente ao previsível acréscimo de custos que a utilização do espaço “Aldeia do Carnaval” poderá significar.

De facto, quase todos constituídos informalmente, os grupos e escolas de Carnaval vivem muito do trabalho voluntário dos seus membros e da “carolice” de proprietários amigos que cedem os seus espaços gratuitamente. A assunção de compromissos financeiros, nomeadamente os que resultam do consumo de água e eletricidade – que a Câmara Municipal prevê importarem em cerca de 1500€ anuais, mas que poderão ser muito mais elevados – pode pôr em causa a sustentabilidade dos grupos e das escolas.

Assim, questiono a Câmara Municipal (CM):

1.    Que tipo de gestão está previsto para a “Aldeia do Carnaval”? Pretende a CM constituir uma equipa de gestão partilhada com todos os utilizadores?
2.    Como pensa minorar eventuais dificuldades financeiras e de tesouraria dos grupos e escolas, que possam resultar do acréscimo de custos referenciados?
3.    Como tenciona a CM promover o evento e alargar o número de patrocinadores, aumentando as receitas daqui provenientes?

REQUERIMENTO

Em consonância com as atribuições e direitos dos deputados municipais, exarados na alínea f) do nº1 do artigo 53º da Lei 5-A/2002 e ao abrigo das alíneas d) e g) do artigo 2º do Regimento da Assembleia Municipal de Ovar, solicito ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Ovar, em nome da CDU, que se digne fazer chegar ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ovar o requerimento em epígrafe, relativamente ao seguinte:

"Aldeia do Carnaval"


É reconhecida e inquestionável a importância cultural, económica e social do Carnaval para o Concelho.

No plano cultural, pela forte identificação do Carnaval com Ovar, com as suas características distintivas em relação a outros organizados pelo País fora.

Na vertente económica, pelo significado que têm para a nossa economia:
•    Receitas diretas de bilheteira;
•    Receitas indiretas, traduzidas pelo conjunto de materiais e consumíveis em geral utilizados na preparação dos desfiles;
•    Receitas induzidas – as que resultam de atividades (como a restauração) que a visita de largos milhares de pessoas proporciona.

Mas também deve ser realçado o importante papel social que a convivência ao longo do ano, no seio dos grupos e escolas, na preparação dos desfiles de Carnaval, representa para a comunidade: o trabalho solidário, de entreajuda, com um objetivo de natureza coletiva.

Com a utilização da “Aldeia do Carnaval”, representantes de grupos e escolas do Carnaval de Ovar manifestaram, junto da CDU, apreensões no que concerne à sua futura sustentabilidade económica, garantia da produção de trabalhos de qualidade para os desfiles.

Os representantes de escolas e grupos do Carnaval de Ovar apresentaram questões relativamente ao previsível acréscimo de custos que a utilização do espaço “Aldeia do Carnaval” poderá significar.

De facto, quase todos constituídos informalmente, os grupos e escolas de Carnaval vivem muito do trabalho voluntário dos seus membros e da “carolice” de proprietários amigos que cedem os seus espaços gratuitamente. A assunção de compromissos financeiros, nomeadamente os que resultam do consumo de água e eletricidade – que a Câmara Municipal prevê importarem em cerca de 1500€ anuais, mas que poderão ser muito mais elevados – pode pôr em causa a sustentabilidade dos grupos e das escolas.
Assim, questiono a Câmara Municipal (CM):

  1. Que tipo de gestão está previsto para a “Aldeia do Carnaval”? Pretende a CM constituir uma equipa de gestão partilhada com todos os utilizadores?
  2. Como pensa minorar eventuais dificuldades financeiras e de tesouraria dos grupos e escolas, que possam resultar do acréscimo de custos referenciados?
  3. Como tenciona a CM promover o evento e alargar o número de patrocinadores, aumentando as receitas daqui provenientes?

Manuela Mourão

Deputada Municipal do PCP

 
A CDU formaliza a sua candidatura a todos os órgãos autárquicos do concelho PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Segunda, 05 Agosto 2013 01:09

Delegação da CDU no Tribunal de Ovar

Na passada sexta-feira, 2 de Agosto, uma delegação da CDU formalizou a sua candidatura a todos os órgãos autárquicos do concelho entregando as suas listas no Tribunal de Ovar.

A CDU apresenta-se a estas eleições com listas renovadas, com gente da terra, profundamente conhecedora dos seus problemas e motivada pela sua resolução. Dos 116 candidatos, 59% são militantes do PCP ou do PEV, correspondendo os restantes 41% a várias dezenas de independentes que se revêm no projecto autárquico da CDU. Quarenta por cento dos candidatos são mulheres. A idade média é de 48 anos, incluindo 21 jovens com menos de 30 anos. De salientar ainda os 40 novos candidatos relativamente às eleições autárquicas de 2009, reflectindo uma taxa de renovação de 35% e a capacidade da CDU de encontrar pontes em amplos sectores da população.

Como cabeças-de-lista a CDU apresenta:

  • Manuel Duarte pela União de Freguesias de Ovar, S. João, Arada e S. Vicente Pereira Jusã
  • Albino Silva por Esmoriz
  • Manuel Costa por Válega
  • José Roque Valentim por Maceda
  • Fernando Fardilha por Cortegaça


A CDU avança com a toda a confiança por uma política de esquerda também em Ovar, que signifique uma alternativa à rotatividade PS/PSD. Votar na CDU é votar em quem dá expressão à luta que é travada, desde há décadas, contra a política de direita. É dar voz a quem luta constante e coerentemente por um Poder Local inteiramente ao serviço das populações e não de interesses privados, da melhoria das condições de vida dos munícipes, da defesa intransigente dos serviços públicos, da garantia do direito à água e saneamento, da promoção do acesso à arte e cultura para todos, da prática de um desenvolvimento local ecologicamente sustentável. 

Mesmo sem os meios milionários das campanhas concorrentes, os candidatos da CDU apostam numa campanha de contacto constante com a população, dando continuidade a uma actividade ininterrupta nos últimos 4 anos, única em Ovar!

 
Dinis Silveira em grande acção de contactos em Cortegaça PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Quinta, 01 Agosto 2013 21:42

Dinis Silveira em contactos com pescadores

No passado sábado elementos da CDU, entre eles os candidatos aos órgãos municipais, Dinis Silveira e Miguel Jeri, visitaram alguns bairros da Praia de Cortegaça, incluindo o Bairro SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local) numa acção de contacto com os moradores. Uma iniciativa que visou acima de tudo escutar a população e os seus problemas, bem como distribuir um documento de apresentação da linha de orientação da CDU para as próximas eleições autárquicas, que assenta em três princípios fundamentais: o Trabalho, a Honestidade e a Competência. Um documento que reafirma que a CDU é a força com que o povo pode contar na luta em defesa das freguesias, dos serviços públicos e de qualidade e do poder local.

Nos contactos efectuados foi possível verificar que, infelizmente, Cortegaça não é excepção no que toca ao agravamento contínuo das condições de vida dos trabalhadores, imposta por décadas de política de direita. De facto o poder de compra é cada vez menor, os serviços (saúde, água, saneamento) cada vez mais caros. A actividade piscatória - essencial na economia de tantas famílias nesta freguesia - torna-se cada vez menos viável para o sustento dos pescadores, tornando-se por isso mais difícil e até perigosa, como atestam os infelizes acidentes recentes, cujas causas motivaram a preocupação do PCP - que deu já entrada com um documento na Assembleia da República.

Dinis Silveira com moradores

A CDU teve também oportunidade de visitar o Bairro do SAAL e mesmo antes de contactar com os moradores deparou-se com um cenário absolutamente inacreditável, impróprio do séc. XXI, com habitações fazendo lembrar um bairro de lata. Os moradores queixam-se que a chuva entra pelo telhado das casas, tornando-se um maior flagelo no Inverno. Dizem-se abandonados pela Câmara Municipal, tendo os próprios denunciado a situação sem nunca lhes ter sido apresentada qualquer solução para a indignante situação em que se encontram. As famílias esperam, já com pouca esperança, o seu realojamento no novo Bairro Social, que embora seja uma obra de louvar, é claramente insuficiente para suprir as necessidades da população desta zona. A CDU lembra que a habitação representa um bem essencial e um direito fundamental de qualquer habitante do mundo e que uma política de habitação social não deve fazer parte apenas dos programas eleitorais, acenadas como bandeiras de salvação à população desfavorecida com o simples intuito de ganhar votos.


A CDU propõe:

- Que os moradores do antigo Bairro SAAL sejam imediatamente realojados para que possam ter as condições mínimas de habitabilidade, procedendo-se posteriormente ao desmantelamento deste bairro;

- Que se dê início à construção, em local apropriado, de um bairro que dê resposta aos pedidos de alojamento dos moradores do antigo bairro, respeitando, como é evidente, as restrições ambientais e as decorrentes do PDM.

A CDU compromete-se, em coerência com o seu discurso, a apostar numa política de Habitação Social que dê resposta concreta e em tempo útil aos problemas vividos pela população, não apenas em Cortegaça mas em todas as freguesias.

A população diz-se abandonada pela Câmara Municipal

 
Pergunta Parlamentar do PCP sobre acidentes com embarcações de pesca em Ovar PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Terça, 30 Julho 2013 21:25

João Oliveira, deputado do PCPO deputado João Oliveira interpela o governo sobre a avaliação dos recentes acidentes que culminaram na morte de pescadores na zona de Ovar, nomeadamente no que toca à segurança da actividade - que não será alheia às devastadoras condições económicas em que vivem estes trabalhadores.


Assunto: Acidentes com embarcações de pesca

Destinatário: Min. da  Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território


Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República

Nos últimos dias o país tem sido confrontado com diferentes notícias de acidentes com embarcações de pesca, das quais quase sempre resultam vítimas mortais. Só entre 22 de maio e 3 de junho últimos houve três acidentes com três embarcações na zona do concelho de Ovar, distrito de Aveiro, do qual sempre resultaram mortos.

A situação dos acidentes na pesca é sempre uma matéria preocupante e que merecia uma atenção política diferente. Ainda mais porque uma parte destes acidentes não se pode desligar das difíceis condições económicas em que se encontramos pescadores, o que os leva a arriscar mesmo quando as condições de segurança não estão garantidas.

Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o seguinte:

  1. Que avaliação faz o governo quanto a este conjunto de acidentes?
  2. Da avaliação feita que causas estão relacionadas com estes acidentes?
  3. Que consequências tira o governo desta série de acidentes?
  4. Serão tomadas algumas medidas no sentido de melhorar a segurança


Palácio de São Bento, sexta-feira, 12 de Julho de 2013

Deputado(a)s: JOÃO OLIVEIRA (PCP)



 
Audição pública da CDU sobre serviços de saúde PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Terça, 30 Julho 2013 19:33

Pedro Sá Pinto, Miguel Jeri, Dinis Silveira, Pedro Pinto e Paulo Anacleto

Conforme anunciado, a CDU promoveu na passada sexta um debate subordinado às questões da saúde. A sessão contou com a participação de Dinis Silveira, primeiro candidato à Câmara Municipal, Miguel Jeri, primeiro candidato à Assembleia Municipal, Pedro Pinto, médico no Centro Hospitalar do Baixo Vouga e Paulo Anacleto, dirigente nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. Como moderador esteve Pedro Sá Pinto, enfermeiro e membro da Comissão Coordenadora de Ovar da CDU.

Dinis Silveira abriu a sessão, introduzindo o tema e destacando a importância que têm os serviços saúde para a população, bem como das posições e atitude da CDU neste âmbito, uma força coerente sempre em defesa do Serviço Nacional de Saúde público, universal, geral e gratuito. Seguiu-se Pedro Pinto, com uma intervenção de fundo sobre o estado actual da saúde em Portugal, num momento em que o SNS sofre um processo de destruição acelerada pelo actual governo PSD/CDS. Desde sempre a saúde foi vista pelo grande capital como uma grande oportunidade de negócio; mas nunca como hoje essa mercantilização foi tão evidente, tal como confessou recentemente Isabel Vaz, presidente do grupo BES/Saúde: "melhor só o negócio das armas!" E é no sentido de tornar a saúde um negócio que se tem pautado a política do actual Ministério da Saúde, ou não fosse o actual ministro ex-administrador da Medis, uma importante seguradora de saúde. A intervenção focou ainda a importância dos cuidados de saúde primários, a luta dos profissionais de saúde e os gastos públicos com a saúde, desmontando a tese tão cara à direita de que Portugal seria um país gastador neste aspecto: na realidade apresenta um gasto de inferior ao da média da UE, de apenas 6,5% do PIB.

Paulo Anacleto, destacado dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses expôs a situação da privatização dos serviços de saúde que tem ocorrido um pouco por todo o país. Uma privatização que se dá, primeiro, pelo esvaziamento/desinvestimento nos serviços de saúde e, depois, pela ocupação do vazio entretanto deixado pelo sector privado, que tem florescido um pouco por todo o país. Um ataque ao SNS que se dá à custa e à revelia dos interesses dos utentes e dos profissionais de saúde. Um ataque que tem sido levado a cabo, sequencial e alternadamente, por PS/PSD/CDS, independentemente das caras que vão mudando no Ministério. Um ataque que apenas pode ser travado pela luta firme, constante, consciente e esclarecida quer dos utentes e respectivas comissões, quer dos profissionais de saúde e organizações representativas.

População debateu os serviços de saúde no concelho

A intervenção de Miguel Jeri focou os cuidados de saúde no concelho, fazendo um ponto da situação quer dos cuidados de saúde primários, quer do Hospital de Ovar. Após uma introdução sobre as origens e história do Hospital de Ovar, destacou as importantes lutas que se travaram aquando do encerramento da maternidade, da pediatria e das urgências, bem como do papel activo da CDU no esclarecimento e mobilização da população. De facto a CDU foi a força política que mais pugnou pelo não encerramento destas importantes valências, demonstrando e defendendo a sua viabilidade, e demarcando-se então da atitude subserviente da Câmara Municipal que acabou por aceitar o encerramento das urgências a troco de algumas contrapartidas. No que toca ao momento actual, e tendo em conta os acontecimentos recentes sobre a ameaça de alienação do hospital para as misericórdias, é importante que a população mantenha uma atitude de permanente vigilância: as intenções do governo não mudaram, nem vão mudar e só a luta dos cidadãos em defesa do seu Hospital pode levar os governantes a alterar políticas.

Seguiu-se o período da intervenção do público, onde se deu ênfase à grande evolução que o hospital teve após o 25 de Abril e dos serviços que passou a prestar à população. Naturalmente e tendo em conta o momento actual, o tema do hospital foi central na discussão. Reconheceu-se o trabalho incansável da CDU no que à luta contra o desmantelamento do hospital de Ovar diz respeito e salientou-se, igualmente, a importância da mobilização e empenho dos utentes, essencial para travar cada nova machadada nos serviços de saúde. As dificuldades com o transporte para os hospitais vizinhos também são evidentes, num momento em que o governo cortou brutalmente nos apoios ao transporte de doentes não urgentes, e em que qualquer viagem implica custos importantes com portagens e combustível. Neste sentido, o nosso hospital continua a prestar um serviço insubstituível de proximidade. A população deixou bem claro que não irá ficar de braços cruzados ante qualquer tentativa de diminuição dos serviços do seu hospital, o Hospital de Ovar.

Os candidatos da CDU, coerentes com a sua intervenção, as suas convicções e o programa político que representam, tudo farão para, dentro das suas competências e possibilidades, promover e principalmente defender os serviços de saúde no concelho, quer a nível de cuidados primários, quer a nível de cuidados hospitalares. Estarão onde sempre estiveram: com o povo, representado-o nas instituições, acompanhando-o nas manifestações de massas.

Mais fotografias aqui.

População debateu os serviços de saúde no concelho

 
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