Actividade do PCP

Militantes do PCP estiveram no corrente mês à porta de diversas empresas do concelho de Ovar, locais de trabalho e outros locais públicos, no âmbito de uma jornada nacional de propaganda e esclarecimento. Nas sucessivas iniciativas foi distribuído o documento "Não ao declínio nacional! Soluções para o País", no qual são apresentadas propostas do PCP para solucionar os problemas do País e melhorar as condições de vida dos portugueses e dos trabalhadores, das quais se destacam:

  • Renegociação da dívida, nos seus montantes, juros e prazos;
  • Promoção e valorização da produção nacional e na criação de emprego;
  • Recuperação para o controlo público de sectores e empresas estratégicas, designadamente do sector financeiro;
  • Valorização dos salários, pensões e rendimentos dos trabalhadores;
  • Defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, designadamente dos direitos à educação, à saúde, à protecção social, à cultura;
  • Uma política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas e tribute fortemente os rendimentos e o património do grande capital, os seus lucros e a especulação financeira;
  • Na rejeição da submissão às imposições do Euro e da União Europeia, recuperando para o País a sua soberania, económica, orçamental e monetária.



Toyota em Ovar

Bi-Silque em Esmoriz


Num clima de boa receptividade e interesse demonstrado pelos trabalhadores e população nas sucessivas iniciativas do PCP, foi possível auscultar as crescentes e múltiplas preocupações relacionadas com a precariedade laboral, ritmos aumentados de trabalho, cortes nos salários e trabalho extraordinário, cortes nas pensões e reformas, a falta de emprego e falta de perspectivas de futuro, resultado das políticas de direita de governos das cores do PS, PSD e CDS.

Perante este quadro de declínio nacional, o PCP afirma-se um Partido pronto a assumir todas as responsabilidades que o povo português decida atribuir-lhe, na luta pela ruptura com a política de direita, na construção de uma política patriótica e de esquerda no Governo do País.

Mercado de Ovar

Mercado de Ovar foto participantes




Na linha de contactos que o PCP vem efectuando com o movimento associativo do Município de Ovar, uma nossa delegação reuniu com a centenária Sociedade Musical Boa União, no passado dia 22 de Abril de 2015.

Foi uma proveitosa sessão de trabalho, onde se trocaram pontos de vista sobre a importância social e cultural da actividade desenvolvida por aquela Associação, reconhecida com o estatuto de Instituição de Utilidade Pública.

A delegação do PCP tomou conhecimento das dificuldades vividas pela “Boa União”, devido aos poucos recursos financeiros de que dispõe para a prossecução dos seus objectivos, nomeadamente no tocante a fardamentos (alguns já com mais de 20 anos) e à qualidade e desgaste dos instrumentos musicais. Apesar destes constrangimentos, a Associação mantém activa uma classe de formação e aperfeiçoamento em música, frequentada por cerca de 40 elementos, totalmente gratuita. Estes, após um período de aprendizagem, passam a integrar a banda, constituída, actualmente, por perto de 60 instrumentistas. Da “escola da Boa União” têm saído músicos com grande qualidade que prosseguiram a carreira musical.


Reunião Sociedade Musical Boa União

No entanto – e apesar de preocupada com a evolução qualitativa da sua banda filarmónica – a Direcção da “Boa União” segue uma via fortemente inclusiva, promovendo o acesso universal à sua “escola”, pelo que não usa como factor de selecção o talento inato dos candidatos. Com esta opção, exerce um insubstituível papel de inclusão social, sobretudo junto dos jovens.

A Sociedade Musical Boa União é apoiada financeiramente pela Câmara Municipal e pela Junta de Freguesia, mediante protocolos firmados com estas entidades.

O PCP comprometeu-se a acompanhar a evolução das questões levantadas, defendendo a equidade no tratamento de todos os agentes associativos e a necessidade de ser promovido o diálogo entre as diversas associações culturais e artísticas do Município, no sentido de desenvolver sinergias entre elas.


Banda da Sociedade Musical Boa União treinando

Encontro CDU Ovar Murtosa

Decorreu na passada sexta-feira 17 de Abril, no auditório da Junta de Freguesia de Ovar, o Encontro da CDU dos Concelhos de Ovar e da Murtosa. O evento, que reuniu militantes, simpatizantes e amigos da CDU destes concelhos, surge num momento em que se aproxima uma importante batalha eleitoral na qual se abrem novas possibilidades de inverter o rumo de desastre a que em sido conduzido o país e que tem vindo a destruir a vida de milhões de portugueses

O debate foi moderado por Dinis Silveira, da Comissão Concelhia de Ovar do PCP, sendo a mesa constituída por Miguel Viegas, deputado eleito pela CDU para o Parlamento Europeu, Miguel Jeri, eleito do PCP na Assembleia Municipal de Ovar, e Carlos Pinho, da Comissão Concelhia da Murtosa do PCP.

Na intervenção inicial, Miguel Viegas, fez uma síntese da situação preocupante que assola todo o País - empobrecimento dos trabalhadores e das populações, desemprego, degradação da economia, emigração, serviços públicos e direitos sociais amputados - e que é o corolário da acção da política de direita imposta por sucessivos governos sob a responsabilidade de PS, PSD e CDS, e agravada nestes últimos anos com a política dos PEC do Governo PS e do Pacto de Agressão com a troika estrangeira, subscrito pelos mesmos partidos.

Neste contexto, é absolutamente necessária a luta por uma política alternativa, patriótica e de esquerda, capaz de responder aos problemas do País e às aspirações dos trabalhadores e do povo. Uma política baseada: na renegociação da dívida; na promoção e valorização da produção nacional e na criação de emprego; na recuperação para o controlo público de sectores e empresas estratégicas, designadamente do sector financeiro; na valorização dos salários, pensões e rendimentos dos trabalhadores e do povo; na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, designadamente dos direitos à educação, à saúde e à protecção social; numa política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas e tribute fortemente os rendimentos e o património do grande capital, os seus lucros e a especulação financeira; na rejeição da submissão às imposições do Euro e da União Europeia, recuperando para o País a sua soberania, económica, orçamental e monetária.


Encontro CDU

Na intervenção seguinte, focada na actividade a nível local, Miguel Jeri começou por realçar a coerência da CDU, que se distingue das restantes forças políticas pelo seu compromisso de sempre com os trabalhadores e o povo, independentemente deste ou daquele governo e sem espaço para oportunismos ou contradições. Seguidamente, sintetizou a actividade no concelho, realçando a luta contra a privatização da ERSUC/EGF; contra a privatização da água; a defesa do Hospital de Ovar, dos CTT e da Pousada da Juventude enquanto equipamentos públicos; a defesa intransigente dos trabalhadores do concelho e dos seus direitos laborais, dos moradores dos bairros e do seu direito à habitação digna; a luta contra a municipalização da educação e da saúde. Situações nas quais o PSD local, longe de vestir a camisola do município, preferiu sempre vestir a camisola do governo - o que por si só reforça a importância da CDU para uma verdadeira alternativa no concelho.

Seguiu-se a intervenção de Carlos Pinho, que incidiu sobre os problemas específicos da Murtosa, nomeadamente falta de investimento público, realçando a necessidade de, no debate para as eleições legislativas, não se desligar as questões locais das questões nacionais, uma vez que as dificuldades vividas localmente decorrem em larga escala das opções governamentais dos partidos do "arco da troika".

Da parte do público, houve ainda espaço para variados comentários, questões e contributos dos militantes e amigos, sobre os mais variados temas. Coube por fim a Miguel Viegas a intervenção de encerramento, terminando o debate num enorme sentimento de confiança e mobilização para a necessária batalha do esclarecimento, com a certeza de que sim, será possível fazer crescer ainda mais a CDU!

Encontro CDU Ovar Murtosa

A Comissão de Freguesia de Ovar do PCP tem vindo a realizar reuniões com as direcções das colectividades da freguesia, com o objectivo de conhecer melhor as suas actividades, projectos e anseios, assim como os problemas que enfrentam para levar por diante a importante missão que desempenham na nossa sociedade.

Neste sentido uma delegação do PCP esteve de visita à Contacto – Companhia de Teatro Água Corrente de Ovar, onde falou com alguns dos seus dirigentes e conheceu melhor esta prestigiada colectividade cultural da nossa cidade.

Registada como associação juvenil sem fins lucrativos, desde há 31 anos que se dedica à formação, promoção e produção das Artes do Palco. Tem tido uma produção regular e consistente - orientada para diversos públicos - e sempre com dupla finalidade lúdica e didáctica, dos quais se destacam o Festinfância e o Festovar.

Toda esta actividade exige rigorosa e criteriosa gestão, não só de organização mas também de recursos materiais e financeiros, contando para isso com alguns apoios da autarquia e do IPJ, sempre insuficientes.

A delegação do PCP apontou princípios que, no seu entendimento, devem ser orientadores numa política cultural ao nível do município, nomeadamente a necessidade de diálogo entre os diferentes agentes culturais, no sentido de conferir cada vez mais qualidade e diferenciação aos eventos a organizar

A exemplo da prática seguida nos municípios geridos pela CDU, a cultura com acesso universal aos cidadãos deverá ser vista como um investimento essencial para a afirmação da cidadania. Neste contexto, o trabalho desenvolvido pelas associações de cariz popular, junto de crianças e jovens, é insubstituível na prevenção dos diferentes riscos que ameaçam a sociedade actual – e os mais novos em particular - e na promoção da inclusão social. Por isso, é dever das autarquias manter e reforçar o seu apoio.

Logo Contacto


Contacto

Tem sido linha de acção do PCP em Ovar reunir com diversas colectividades, dada a importância que atribuímos ao movimento associativo popular. Para o PCP, este é relevante porque congrega as forças vivas locais para a promoção da coesão social. Os contactos realizados permitiram-nos estabelecer plataformas de discussão sobre as necessidades das colectividades, estreitamente ligadas aos direitos da população.

Nesta base de actuação, no passado dia 28 de Março, uma delegação do PCP visitou a Associação Desportiva Ovarense – Futebol, no Estádio Marques da Silva, onde trocou impressões com o corpo dirigente desta colectividade. Quisemos saber sobre a sua actividade, os sonhos, as preocupações, tal como as necessidades mais prementes para a prossecução dos seus objectivos.

De realçar, no plano das dificuldades, o facto de esta Instituição quase ter sucumbido por insolvência financeira, a ponto de ter interrompido a sua actividade no escalão sénior entre 2005 e 2008. Ainda assim, actualmente, mantém 280 atletas no total das actividades que desenvolve.

De facto, esta histórica agremiação, nascida a 19 de Dezembro de 1921 - com quase um século de existência – tem vivido os últimos 10 anos de forma conturbada. Mas, não obstante as suas dificuldades, nomeadamente logísticas, financeiras, administrativas, de construção e manutenção de infraestruturas, a Associação Desportiva Ovarense – Futebol mantém vários escalões de formação, dos quais um feminino, de forma completamente gratuita para os seus atletas. Este trabalho, espontaneamente integrado com o de outras colectividades, tem sido fundamental para a ocupação de tempos livres de muitos jovens do nosso Concelho, ao mesmo tempo que vai colmatando muitas carências sociais de diversa índole, nas quais se incluem casos de insuficiência alimentar.

Perante esta demonstração de resiliência e de esforço abnegado, sem qualquer interesse próprio, por parte dos corpos dirigentes da Ovarense – Futebol - aliás característica do movimento associativo popular, com a qual o PCP se identifica - a sua delegação, que incluía o eleito à Assembleia da União de Freguesias de Ovar, Arada, S. João e S. Vicente de Pereira Jusã, Manuel Duarte, comprometeu-se a apresentar em sede própria (Assembleia de Freguesia e Assembleia Municipal) as dificuldades da Ovarense – Futebol.


Membros da direcção da Ovarense Futebol e representantes da comissão de freguesia de Ovar do PCP

Contra tudo e contra todos, PSD veta moção do PCP contra a municipalização da educação

Foi apresentada pelo PCP, na sessão da Assembleia Municipal de 21 de Março, uma moção contra a municipalização da educação no concelho de Ovar. A moção teve votação favorável dos grupos municipais do PCP, do BE e do PS, tendo sido rejeitada com os votos contra de toda a bancada do PSD.

A moção surge em resposta ao recentemente publicado Decreto-Lei 30/2015, no qual o governo PSD/CDS institui um processo de "delegação de competências" (municipalização) a concretizar através de contratos inter-administrativos com as autarquias que aderirem, em áreas de grande complexidade: educação, saúde, segurança social e cultura. O governo pretende assim desresponsabilizar-se destas matérias, transferindo o ónus da insatisfação, dos despedimentos e do subfinanciamento para as autarquias - numa nova estratégia de destruição de políticas públicas e funções sociais do Estado.

O Governo tem vindo a negociar com algumas câmaras municipais este tipo de contratos, muitas vezes em grande secretismo, com a oposição de sindicatos e organizações de professores, sem ouvir a comunidade educativa e com a oposição da própria direcção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que emitiu já parecer desfavorável. Um parecer que, no entanto, teve os votos contra de cinco autarcas do PSD alinhados com as intenções governamentais, entre os quais Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro e da CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - onde se integra Ovar.

De salientar que é precisamente da CIRA que têm vindo a público as posições mais preocupantes de apoio à estratégia governamental, que culminaram com o anúncio da região de Aveiro como uma das "regiões piloto" para a sua implementação . Neste sentido, o eleito do PCP na Assembleia Municipal, Miguel Jeri, questionou o Presidente da Câmara de Ovar sobre a posição do município no âmbito da CIRA, tendo este admitido subscrever o apoio dado pela CIRA à municipalização.

Miguel Jeri, eleito do PCP na Assembleia Municipal

Na intervenção de defesa da moção, o eleito do PCP começou por contextualizar o tema denunciando a actual política governamental de ataque à educação. É à luz desta realidade que se podem identificar os principais objectivos do governo, que em nada se prendem com melhoria na educação, mas antes com desresponsabilização das suas competências.

Sublinhou a necessidade de rejeitar um processo de municipalização que, a ser aprovado, coloca sob as autarquias competências de gestão curricular, financeira e pedagógica; gestão de recursos humanos; gestão de equipamentos e infraestruturas e avaliação de desempenho, entre outras. Este é um processo incompatível com a autonomia das escolas, incompatível com a autonomia do Poder Local e que é mais um passo na sua subordinação a interesses e políticas que lhe são estranhas.

Miguel Jeri alertou ainda para as consequências de insistir neste caminho: a limitação do carácter universal e gratuito do sistema de ensino, o ataque à dignidade da carreira docente, a instituição de novos encargos para autarquias, a degradação e oportunidade para a privatização de funções educativas.

O PCP não pode deixar de denunciar a pobreza de argumentos da bancada do PSD que, abstendo-se de qualquer análise crítica sobre o conteúdo do Decreto-Lei, e fazendo tábua rasa dos factos apresentados pelo PCP, se limitou a repetir a falácia governamental de que este processo seria uma "aproximação aos cidadãos" quando a realidade demonstra ser antes uma aproximação aos objectivos do governo. O PCP realça que, em ano e meio de mandato, a linha política do PSD local tem sido a de assumir e defender repetidamente os objectivos do governo em detrimento dos interesses do nosso concelho.

Cai assim por terra a tese do "vestir a camisola do município" tão apregoada em tempos de campanha eleitoral.

Frente a isto, o PCP, continuará a luta política por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos, sem assimetrias locais ou regionais que coloquem a causa a sua universalidade. Chama ainda a atenção para os perigos da municipalização de outras competências, nomeadamente na saúde, sendo essencial a luta e unidade das populações para os travar.

Clique aqui para ver a intervenção do eleito do PCP

Sessão Pública «40 Anos da Nacionalização da Banca em Portugal» | Sexta 27/Março, 21h | Orfeão de Ovar

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Comissão Concelhia de Ovar

Nota de Imprensa: Sobre o anúncio da recandidatura do presidente da Câmara de Ovar


Questionado por vários órgãos de comunicação social sobre a anunciada recandidatura do presidente da Câmara Municipal de Ovar a este órgão, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP considera que:

1. O momento actual exige um foco especial não em anúncios apressados de nomes para as eleições autárquicas (para as quais ainda faltam dois anos e meio!), mas sim na luta por uma política alternativa, patriótica e de esquerda ao serviço dos trabalhadores e das populações. Uma luta que terá a sua próxima batalha eleitoral já nas próximas eleições legislativas, dentro de aproximadamente seis meses, e cujo resultado poderá ter um impacto enorme na vida e no futuro dos portugueses, em geral, e na dos ovarenses, em particular. O anúncio de candidaturas a outros actos eleitorais apenas pode interessar a quem queira distrair o povo do essencial: a necessidade de usar o seu voto nas legislativas para romper com a política de direita.

2. No curto espaço de tempo desde as últimas eleições autárquicas, o Executivo PSD em Ovar tem comprovado por diversas vezes não ser alternativa ao PS, num mandato marcado pela subordinação a interesses governamentais que nada têm a ver com os interesses da população de Ovar. São disto exemplos a conivência com a privatização dos CTT; a venda da participação na ERSUC e apoio à privatização da EGF; a incapacidade de exigir investimento na Pousada da Juventude; a incapacidade para actuar junto da ADRA. Perspectivam-se ainda posições preocupantes para o futuro, como o apoio manifestado à municipalização da saúde ou à privatização da Pousada da Juventude, assumidas pelo presidente em plenários da Assembleia Municipal.


Ovar, 16 de Fevereiro de 2014,
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP


Pousada de Juventude de Ovar

Na sequência da tomada de posição do PCP em que defende a responsabilização do governo pela viabilidade financeira da Pousada da Juventude do Ovar, o deputado municipal do PCP, Miguel Jeri, enviou já um requerimento à Câmara Municipal questionando-a sobre esta matéria.

No documento chama-se a atenção para o processo de privatização da Rede Nacional de Turismo Juvenil (RNTJ) levado a cabo pelo governo, e que teve como último capítulo o anúncio, a 10 de Janeiro e pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, do processo de “concessão” de 25 pousadas da Juventude em todo o país.

Face a estes acontecimentos o eleito do PCP solicita garantias quanto à não privatização da Pousada de Juventude de Ovar e exorta a Câmara a tomar posição, não deixando de referir as apreensões dos comunistas face às declarações do Presidente da Câmara que aceitavam, infelizmente, este cenário.

Sobre o anunciado "crédito de alojamento" de 30.000€, o eleito questiona ainda se a CMO realizou algum estudo previsional das necessidades anuais de alojamento e requisição de salas de reunião que suportem a decisão de assumir este valor e de quais as soluções para o caso de não atingir esse consumo, bem como sobre a existência de algum plano estratégico que, no âmbito das suas competências, dinamize e promova a utilização da Pousada de Juventude de Ovar, como defende o PCP.

Uma vez mais o PCP alerta os jovens, os trabalhadores da Pousada e a população em geral que o processo de concessão a privados da RNTJ colocará em risco direitos laborais e direitos da juventude consagrados constitucionalmente, sendo a sua luta essencial e determinante para travar estes propósitos.

Documento


Miguel Jeri, Juliana Silva e Manuel Rodrigues

O Museu de Ovar foi o local escolhido para a a apresentação, na passada sexta-feira, do V Tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal. A iniciativa foi presidida por Juliana Silva, membro da Comissão Concelhia de Ovar do PCP, e contou com intervenções de Miguel Jeri, eleito na Assembleia Municipal, e de Manuel Rodrigues, membro da Comissão Política do Comité Central e director do Jornal «Avante!».

Miguel Jeri iniciou com uma intervenção onde começou por descrever o percurso de mais de 70 anos de luta de Álvaro Cunhal: os tempos como dirigente estudantil, a sua adesão ao Partido, a passagem à clandestinidade, as tarefas na reorganização de 1940/41, a prisão e o isolamento, a fuga da cadeia para a prossecução da luta em liberdade, a contribuição decisiva para a correcção da linha política do partido e a estratégia para derrube do fascismo, a importância no desenvolvimento e aprofundamento do processo revolucionário após a Revolução de Abril, a tenacidade na defesa das conquistas da revolução, a denúncia e combate ao processo contra-revolucionário, a atitude coerente que manteve pela causa que dedicou a sua vida, até ao seu final: a emancipação dos trabalhadores e do povo.

Apresentação do V Tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal no Museu de Ovar

Salientou ainda a sua dimensão artística, relevando a sua contribuição para a literatura (romance, conto e tradução), para as artas plásticas e para a reflexão teórica sobre a arte. Finalmente, fez uma breve síntese da colecção "Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal", publicada pelas Edições Avante desde 2007, que pretende levar mais longe a extensa obra que nos foi deixando ao longo da sua vida.

Seguiu-se a exibição de um vídeo que de certa forma complementou a intervenção precedente, ilustrando a actualidade e acerto do pensamento deste destacado dirigente comunista.

Apresentação do V Tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal no Museu de Ovar

Passou-se seguidamente a palavra a Manuel Rodrigues, que desenvolveu uma sustentada intervenção sobre o conteúdo deste V Tomo. Um livro que nos mostra uma nova fase da produção teórica de Álvaro Cunhal em correspondência com o novo ciclo do processo revolucionário aberto pela revolução do 25 de Abril de 1974. São textos que, numa ordem cronológica, oferecem um verdadeiro guia do itinerário histórico seguido pelo processo revolucionário, iniciado com o levantamento militar na madrugada libertadora 25 de Abril de 1974 (logo seguido do levantamento popular de massas) e que se prolongou até ao golpe militar da direita e dos moderados em 25 de Novembro de 1975.

É fundamentalmente na forma do discurso político em comícios abertos aos militantes, aos simpatizantes e à população em geral, e em entrevistas à imprensa nacional e estrangeira de grande circulação que Álvaro Cunhal fará chegar a palavra de esclarecimento de uma situação em processo de mudança acelerada, a palavra de orientação na procura do caminho certo numa realidade económica, social, política e ideológica complexa e contraditória, a palavra mobilizadora de vontades para uma luta sem tréguas em diversas frentes.

Apresentação do V Tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal no Museu de Ovar

Textos datados e produzidos em cima dos acontecimentos, que constituem um autêntico compêndio de vivências de mais de ano e meio de um processo revolucionário, com os seus avanços e recuos, com as suas curvas difíceis e golpes reaccionários e com o rasgar de perspectivas exaltantes de construção de um regime democrático a caminho do socialismo.

Seguiu-se um período aberto ao público que contou com diversas intervenções dos presentes que, independentemente da tendência política, convergências e divergências, permitiu um franco e positivo debate com especial incidência no período revolucionário e na actualidade do pensamento de Álvaro Cunhal. De salientar ainda o sentimento de enorme fraternidade expresso pelos presentes pela sua figura, sendo consensual a importância do seu legado - a sua acção e a sua obra - no Portugal de hoje e do futuro.

Apresentação do V Tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal no Museu de Ovar