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O governo não consegue ideias para pôr o País a produzir e a desenvolver-se. Só tem ideias para miserabilizar os trabalhadores e os mais desfavorecidos. PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sábado, 15 Setembro 2012 02:01
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Estamos a chegar ao fim de mais uma época balnear.

Manuel DuarteO tempo passou e não foram resolvidos os problemas detetados no início da época, especialmente os relacionados com a regularização das areias e os meios para proporcionar as acessibilidades.

Ficaram as desculpas esfarrapadas do vereador responsável e as promessas de que para o ano tudo será resolvido.

A amostra de gastronomia do Furadouro, mais uma vez, soube a pouco. Vai sendo tempo de alargar os dias para, pelo menos, uma semana. Só assim se poderá chamar “feira de gastronomia”. Como está, um só fim de semana, não dá nem para tomar o cheiro.

Com o fim da época balnear, vai também o fim das férias. Férias para quem ainda as possa ter. A austeridade, que nos vão impondo, vai cortando a possibilidade para a maioria dos portugueses de terem férias. Com os cortes nos subsídios e o aumento nos impostos os trabalhadores e os reformados deixam mesmo de poder ter férias, mesmo fora de época, porque, do pouco que têm nas reformas, ainda têm que ajudar os filhos desempregados e sem subsídio de desemprego. Só poucos terão condições para continuar a ter férias.

O governo não consegue ideias para pôr o País a produzir e a desenvolver-se. Só tem ideias para miserabilizar os trabalhadores e os mais desfavorecidos.

Os ricos continuam a ser mais ricos.

O projeto de lei autárquica foi posto de lado. Ainda bem que imperou algum bom senso. Com um sistema de executivos monoculores, imperaria a lei do mais forte.

Precisamos de não esquecer os 48 anos de partido único. Ninguém ficou a ganhar. A diversidade de pensamento é que trás a clarificação. A diversidade é que faz rica a cultura.

A vida não é como um barco em que têm de remar todos para o mesmo lado.

O caminho faz-se de avanços e recuos.

A lei da reforma administrativa continua a dividir as populações. São mais as opiniões contra do que a favor.

Uma saída airosa para o governo é mesmo deixar cair a lei.

 

 

Assembleia de Freguesia de Ovar de 13/09/2012

Manuel Duarte, deputado do PCP

 
Na Assembleia de Freguesia de Ovar o PCP apela à luta em defesa das freguesias e do Poder local PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sábado, 28 Julho 2012 13:52
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Manuel DuarteA lei nº 22/2012 aponta para a extinção de centenas de freguesias.

Ao ser aplicada, esta lei representa um grave atentado contra o Poder Local.

É do conhecimento geral que as populações se têm manifestado contra estas medidas, por serem manifestamente injustas, discriminatórias e economicamente irrelevantes.

Sendo o Poder Local uma conquista das mudanças iniciadas com o 25 de Abril, que instituiu o regime democrático em Portugal, onde as freguesias têm, em relação ao Poder Central, autonomia financeira, gestão própria e descentralização administrativa. As freguesias são o centro de poder mais próximo das populações e, em muitos casos, o único elo com o poder. Reduzi-las é afastar o povo das decisões, tornando o poder unilateral, sem democracia.

O Concelho de Ovar comemorou o 7.º centenário em 1952.

As suas freguesias foram resultantes das grandes mudanças políticas do tempo da monarquia, com o derrube do absolutismo e a implantação da monarquia liberal, que extinguiu Comendas, Ordens e Morgadios.

Válega e São Vicente Pereira Jusã foram as primeiras a vir para Ovar, por extinção do já muito decadente Concelho Pereira Jusã, na posse dos bens do Infantado.

Em contrapartida, Ovar perdeu a Torreira e S. Jacinto.

Arada e Maceda, que pertenciam à Ordem de Malta, vieram em 1867.

Por Carta de Lei de 21 de Junho de 1879, o Concelho de Ovar ficou definitivamente com as freguesias de São Vicente de Pereira Jusã, Válega, Arada, Maceda, Cortegaça e Esmoriz.

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O mercado do Furadouro está ao abandono PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sábado, 30 Junho 2012 20:51
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Manuel DuarteIniciou-se, este mês, mais uma época balnear. É um acontecimento muito importante. É a abertura das portas da sala de visitas e, por ela, entram muitos visitantes e alguma receita, valores que não podem ser menosprezados.

Deveria merecer muito maior atenção do que a que tem por parte dos responsáveis pela gestão da coisa pública.

Apesar dos alertas feitos junto da Câmara pelos concessionários da praia e de todas as promessas que foram feitas no passado, o arranque da época fez-se sem ser regularizado o areal.

Foram dadas desculpas esfarrapadas como “estamos a fazer um concurso junto das empresas”, que não convenceram ninguém. Todos sabem - veja-se Espinho, Torreira e, esta ano, Cortegaça - que o Regimento de Engenharia de Paramos se disponibiliza a fazer estes serviços, desde que requisitados em fevereiro ou março. Não pode ser depois. O serviço é programado para dar treino às tropas, depois desses meses não é possível fazê-lo.

Não sabemos porque o Furadouro ainda mantém a Bandeira Azul. As acessibilidades à praia são fundamentais para manter o galardão. Sem regularização das areias não há acessibilidades para sãos quanto mais para deficientes.

Há um velho provérbio popular que diz: “Quem mexe no lume arrisca queimar os dedos.”

O mal do Furadouro não fica só por aqui. Diz o povo que um mal nunca vem só.

Mercado do Furadouro ao abandonoO

Furadouro tem ao abandono equipamentos que custaram milhares ao erário público.

Reparem no Mercado. Apenas um talho e os serviços dos Correios, responsabilidade da Junta de Freguesia, estão em funcionamento. O resto é abandono, ervas daninhas e lixo.

Não há forma de o vereador responsável encontrar meios para lhe dar vida.

Vou deixar-lhes aqui uma sugestão: Entreguem os espaços do Mercado às coletividades, pelo custo da manutenção, que elas com artesanato e gastronomia, darão vida nova ao Mercado do Furadouro.

Infelizmente, temos mais outro caso. Há obras que se fazem só para ser inauguradas. Findo o ato ficam entregues ao seu destino. Não há dinheiro para manutenção, degradam-se, depois arrasam-se, como se de um mal menor se tratasse.

Esta é a fotografia de quem vê a Fonte das Varinas.

Oxalá me engane no prognóstico. As obras que hoje estão em curso na nossa cidade vão ficar ao abandono passada a inauguração

 

Ovar, 27 de junho de 2012

Manuel Duarte

Deputado de freguesia do PCP

 
Sobre a Situação em Esmoriz PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Segunda, 28 Maio 2012 22:59
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1. A Comissão Concelhia de Ovar do PCP expressa o seu espanto e consternação pela situação que se está a viver na autarquia de Esmoriz, que se agravou bruscamente após a última reunião da Assembleia de Freguesia.

2. Numa altura em que o governo do PSD/CDS-PP está a desgraçar as condições de trabalho e de vida de milhões de portugueses, sujeitando, ao mesmo tempo, o Poder Local Democrático a uma pressão brutal, visando a sua desfiguração, promovendo a sua asfixia financeira e a tentativa de destruição de incontáveis freguesias, o que os esmorizenses menos esperariam seria uma crise na sua autarquia.

3. Relativamente ao chumbo do Protocolo de Delegação de Competências pela maioria da Assembleia de Freguesia (PSD + Independentes), a Comissão Concelhia de Ovar do PCP manifesta as suas dúvidas sobre se essa posição é a que melhor serve os interesses de Esmoriz no quadro atual

4. A este respeito, é evidente que a Junta de Freguesia deveria ter tido a preocupação de envolver as outras forças na negociação do Protocolo com a Câmara, por razões de ordem democrática e por não dispor da maioria absoluta na Assembleia.

5. Quanto à posição do PSD, que votou contra a ratificação do Protocolo, o PCP do concelho de Ovar chama a atenção para o facto de esse partido jogar em dois carrinhos, dado que é o único que, em conjunto com o PS, faz parte da Câmara Municipal, onde estas questões são igualmente decididas.

6. Consequentemente, seria importante esclarecer se os vereadores do PSD subscrevem e defendem na Câmara Municipal as posições assumidas pelos eleitos do PSD de Esmoriz para justificar a rejeição do referido Protocolo.

 

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Intervenção de Manuel Duarte na Assembleia de Freguesia de Ovar - Abril 2012 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Domingo, 15 Abril 2012 11:38
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Manuel Duarte, deputado de freguesia do PCPNo meu deambular diário pelas ruas da nossa freguesia de Ovar vou notando, com alguma satisfação, que a preservação e limpeza das ruas e caminhos, da responsabilidade da Junta de Freguesia, se vai fazendo com regularidade.

Já no que diz respeito aos compromissos da Câmara, quanto a zonas verdes, a preocupação fica só no centro da cidade, Campos e Combatentes. Na Estação e em S. Miguel a situação é sofrível. A Habitovar, os Jardins d’Arruela e, até, as emblemáticas Margens do Caster estão ao abandono. A manutenção não anda por lá.

Também noto, no que diz respeito à cultura e, em especial, a Festa dos Talentos, que a Junta promove, que esta tem vindo a melhorar e a afirmar o empenho na promoção dos valores a que só as freguesias dão importância.

Mau grado, quando a ameaça de morte paira sobre tudo quanto é freguesia, rural ou urbana. A freguesia de Ovar não está imune a tal vírus.

O povo é que não vai por aí. Foi grande a manifestação de desagrado a esta Reforma Autárquica, onde o povo mostrou, na Avenida da Liberdade, que não quer perder o Poder Local, uma conquista de Abril.

A esses milhares de manifestantes aqui deixo uma grande saudação.

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O PCP na Assembleia de Freguesia de Ovar PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sábado, 26 Novembro 2011 20:04
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Intervenção de Manuel Duarte do PCP

 

Assembleia de Freguesia de Ovar, 24 de novembro de 2011

 

Portugal é uma República soberana baseada na dignidade da pessoas humana e na vontade popular... lê-se no Artigo 1.º da Constituição.

Sendo a democracia um governo em que a soberania é exercida pelo povo, em Portugal o governo é democrático.

Ao instituir-se a Democracia foram criadas normas para que o poder fosse exercido pelo povo consagrado na Constituição da República, entre os quais o Poder Autárquico.

As freguesias sendo os órgãos mais próximos das populações têm por fim a prossecução dos interesses dessa mesma população.

....

Verificamos com isto que o Plano de Democratização do País tem vindo a reduzir-se, tirando cada vez mais poder ao povo.

Não admira que agora, escudado pela troika, o governo, através do Documento Verde lance mais um ataque à democracia.

Desta vez eliminam-se algumas freguesias, depois irá o resto. O Poder ficará mais centralizado, a Democracia mais pobre.

O grito já está lançado com a freguesia de Arada na frente apelando ao povo que resista.

É o grito do Ipiranga "independência ou morte".

Resistir é o caminho que também defendo em nome da Democracia.

 

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No Furadouro, o próximo inverno pode ser pior que o passado PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sábado, 24 Setembro 2011 15:13
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Intervenção de Manuel Duarte, eleito do PCP, na Assembleia de Freguesia de Ovar

 

Hoje trago três casos que têm marcado a nossa vida colectiva.

O primeiro, porque é positivo, ajuda a libertar as mentes de tão pressionadas pelas notícias da crise.

Refiro-me às actividades culturais desenvolvidas pelas nossas colectividades, em especial as bandas de música e o Orfeão. Nestas colectividades emManuel Duarte que a participação militante e responsável dos seus sócios permitiu criar magníficos espectáculos com que brindaram os ovarenses que acorreram a eles para fruírem de momentos inesquecíveis.

A Banda Ovarense - em Maio com os Pueri Cantores, na Praça das Galinhas e no Centro de Arte, com o concerto de três bandas ou, ainda, no Furadouro, com o 1.º Encontro de bandas filarmónicas – tem marcado dignamente os 200 anos que está a comemorar.

O Orfeão de Ovar brindou-nos, em Junho, com o magnífico espetáculo com a Orquesta Clássica do Centro e cinco grupos corais e em Julho, como IV encontro internacional de coros.

E se trago estes acontecimentos para a política é porque se reconhece que, quando os investimentos são bem orientados, os resultados aparecem e devem ser valorizados.

O acesso à cultura e à fruição dos espetáculos liberta as existências impelindo-as a crescer e expandir-se.

Que nenhuma crise venha perturbar este crescimento cultural e que os Poderes Locais continuem a poder apoiar, como é seu dever.

E porque estamos no Furadouro não podemos deixar de falar dos seus problemas.

Como é sabido, o inverno passado foi tenebroso. Nas obras de emergência esgotaram-se as verbas do Plano de Acção para o Litoral. Vem aí outro inverno e a situação pode vir a agravar-se. Há soluções de fundo, há muito reclamadas, que tardam a ser concretizadas. A duna artificial, construída no parque de estacionamento a sul, ajuda a resolver o avanço nesse lado, mas a norte o mar continua a arrastar as areias e a destruir as defesas, deixando o Parque de Campismo ameaçado.

Para nosso maior descontentamento, a Organização do Parque Expo, que gere o Polis da Ria de Aveiro, está ameaçado de extinção, pondo mais incertezas e adiando as obras da Orla Costeira entre Ovar e Mira. É o velho problema de entregar aos outros a gestão dos nossos interesses.

Importa ainda saber em que ponto se encontra a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Ovar – Marinha Grande que, segundo informações, está a ser estudado por técnicos da Universidade de Aveiro.

O terceiro ponto é referente a esta mesma escola.

O edifício está velho, mesmo depois das obras de cosmética que recebeu. A EB1 do Furadouro foi classificada para funcionar como Centro Escolar e aprovado um orçamento de 850 mil euros para beneficiação/remodelação. As obras deveriam ter início em 2007 e fim em 2009. O que se fez agora de obras e a estória da construção do coberto dá vontade de rir, com o constói/destrói do coberto das traseiras a atestar a ineficiência do planeamento.

No fim derraparam as contas, aumentaram os custos e tudo ficou adiado.

Valha-nos o Senhor da Piedade! Que tenha piedade dos contribuintes, já que lhes fizemos uma ‘festa tão bonita.’

 

Escola EB1 do Furadouro, 21 de Setembro de 2011

Manuel Duarte, deputado do PCP.

 
PCP associa-se ao bicentenário da Banda Filarmónica Ovarense (“Música Velha”) PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Segunda, 18 Abril 2011 10:33

Manuel DuarteA Banda Filarmónica Ovarense comemora este ano o seu bicentenário. Perante este importante acontecimento, Manuel Duarte, eleito do PCP na Assembleia de Freguesia de Ovar, dirigente da Banda e autor de um livro sobre a sua história, propôs, na reunião do passado dia 13 de Abril, um voto de louvor à Banda Filarmónica Ovarense em reconhecimento pelo seu relevante papel no desenvolvimento da música e na projecção do concelho pelos mais diversos locais do pais. O voto foi aprovado por unanimidade.

Ovar 17 de Abril de 2011

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

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Manuel Duarte, do PCP, intervém em defesa da população da Marinha PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Segunda, 04 Outubro 2010 20:05

Manuel Duarte intervém a AFNa última Assembleia de Freguesia de Ovar, que decorreu na localidade da Marinha, o deputado comunista, Manuel Duarte, levantou um conjunto de problemas, que continuam a afectar a vida dos moradores da Marinha, apesar de sucessivas promessas feitas aos longo dos anos.

Em pleno século XXI, não existe rede de saneamento básico nem de águas pluviais nesta localidade da freguesia sede de concelho, apesar de distar de poucos quilómetros do centro da cidade de Ovar.

As acessibilidade são péssimas; o seu imponente património natural, em vez de ser potenciado, encontra-se completamente ao abandono.

Apesar da beleza paisagística desta localidade ribeirinha da Ria de Aveiro, o cais da Tijosa está em avançado estado de degradação, não existindo uma única infra-estrutura, por mais simples que seja, que permita ao cidadão comum poder desfrutar um pouco de todo aquele espaço natural.

O completo abandono do espaço da margem acabou por transformar a Ria de Aveiro e o seu canal de Ovar no principal problema dos moradores da Marinha, que assistem, imponentes, ao avanço das águas salgadas, que invade culturas, estábulos e casas, causando enormes prejuízos com uma periodicidade crescente.

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PCP questiona Câmara de Ovar sobre Cais da Ribeira PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quarta, 11 Agosto 2010 18:25

Manuel Duarte e Mário Jorge no Cais da RibeiraO Cais da Ribeira representa uma dos mais valiosos testemunhos da nossa cultura. Construído em 1754, o Cais da Ribeira foi ao longo de mais de duzentos anos um autêntico pólo de desenvolvimento da nossa economia local e regional. Para além de constituir uma plataforma logística estrutural na ligação entre o norte do distrito e a cidade de Aveiro, nele se cruzam muitas e variadas actividades económicas, como sejam a pesca e apanha do moliço, a produção de sal e a carpintaria naval. A passagem pelo Cais da Ribeira da Rainha D. Maria II, com toda a sua comitiva, a caminho de Aveiro em 1852, (recriada no ano passado numa encenação promovida pelos Amigos da Avenida e pela Câmara Municipal de Aveiro) testemunha bem a importância deste património histórico da nossa cidade.

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Junta de Freguesia de Ovar aprova isolada o "seu" símbolo heráldico PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Domingo, 25 Julho 2010 16:52

Decorreu na Escola EB1 da Ribeira na passada quinta-feira uma Assembleia de Freguesia de Ovar. Convocada de forma extraordinária para aprovação dos símbolos heráldicos da Freguesia, foi naturalmente aproveitada para outros pontos de interesse como seja a aprovação de protocolos de colaboração entre diversas colectividades e a Junta de freguesia entre outros.

No período antes da ordem do dia, Manuel Duarte, eleito da CDU, aproveitou o local da realização da Assembleia para levantar um conjunto de questões relativas ao sítio da Ribeira preparadas previamente durante uma deslocação feita no passado fim de semana. A primeira questão levantada prende-se desde logo com a Escola EB1 da Ribeiro, que foi totalmente remodelada há cerca de 4 anos, mas que, de acordo com a Carta Educativa irá fechar as portas, com as crianças, professores e auxiliares a terem de deslocar-se futuramente para um Centro Educativo, ainda por construir, onde se irão concentrar algumas centenas de crianças, na mesma lógica economicista de poupar a todo o custo.

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