Assembleias de Freguesia

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» 1 - Período Antes da Ordem do DiaManuel Duarte

»» 1.1 - Reforma Administrativa

» 2 - Plano de Atividades e Orçamento

 

1. Período Antes da Ordem do Dia

Mais um ano que passou e que não vai deixar saudades.

O País ficou mais pobre, mais endividado, e sem esperança no futuro.

Cresceu o desemprego, mais empresas faliram, aumentou a pobreza e, com ela, a caridade. A fome instalou-se nas camadas de rendimentos médios e baixos e estendeu-se às crianças das escolas.

Os apoios sociais são cada vez mais reduzidos, com cortes no Abono de Família, no Rendimento Social de Inserção, nos subsídios de desemprego, nos apoios aos idosos.

As reformas de quem descontou uma vida inteira são penalizadas de 3.5% a 10%.

As taxas moderadoras nas consultas e meios de diagnóstico foram também aumentadas.

A maior fatia das reformas mínimas vai, agora, para os medicamentos.

Subiram os impostos diretos, IMI, IRS e os indiretos, o IVA. Água, luz e gás também subiram.

Para ajudar a criar um estado de resignação geral, o governo ainda afirmou que, se o dinheiro não chegar, tomará outras medidas.

Na mensagem de Natal o Primeiro-ministro disse que estava tudo a correr bem. Nós é que não entendemos.

Em Ovar cresce o número de pessoas que recorrem à “Sopa dos Pobres”, do Mãos Solidárias.

Cresce o número de pedidos de apoio para pagar rendas de casa água, luz e gás.

Nas escolas do 1.º e 2.º ciclo são os pedidos de apoio para material escolar e almoço nas cantinas.

Crises, Portugal já teve muitas. Ao analisá-las através da história verificamos que o caminho que está a ser seguido não é o indicado.

Os governos que seguiram o modelo da recessão económica fracassaram e levaram o país para a conflitualidade.

Veja-se, por exemplo, o que se passou com o governo da monarquia há cem anos atrás.

De tanto ceder aos credores, estes fizeram-se arrogantes ao ponto de os ingleses exigirem a ilha da Madeira em troca da dívida. O governo ia ceder e, como sabem, foi o fim da monarquia. Os portugueses não são tão serenos, como para aí dizem.

A dívida foi renegociada a cem anos. A última tranche foi paga por nós em 2003.

Devíamos bater o pé, como faz a Islândia. Uma Europa assim não tem interesse.

Sem produzir nunca iremos pagar a dívida.

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1.1 Reforma Administrativa

A Reforma Administrativa mexe com as nossas vidas e com a nossa capacidade de compreensão.

No Mapa das Comunidades Intermunicipais NUT III (Nomenclatura de Unidades Territoriais), que passaram de 12 para 7, a Região de Aveiro aparece como o distrito de Aveiro amputado de vários concelhos.

Fazem parte os concelhos de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.

Nesta altura, como Comunidade Intermunicipal Região de Aveiro/Baixo Vouga, tem como presidente José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Ílhavo; vice-presidentes José Eduardo Matos, presidente da Câmara Municipal de Estarreja e Gil Nadais, presidente da Câmara Municipal de Águeda; secretário executivo, Manuel Rocha Galante.

A única razão apontada na NUT III é ter ensino superior.

As Comunidades Intermunicipais recebem a descentralização de competências e funções do Estado central.

São para entrar em vigor a partir das próximas eleições autárquicas.

A Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro recebe as competências do extinto Governo Civil de Aveiro.

Aguardamos para saber como vai ser eleito este Órgão de Poder. Em democracia não deve haver nomeações, mas sim eleições.

Se estes dirigentes forem nomeados a partir do Governo central temos a continuação de arranjar cargos para colocar os falhados das autarquias.

Uma notícia de hoje dá-nos conta de que o Governo libertou os fundos comunitários para a Pólis da Ria de Aveiro.

Ribau Esteves, presidente do conselho de administração da Pólis Litoral Ria de Aveiro, aprovou o lançamento de concursos públicos, cuja obra está prevista para o 1.º semestre de 2013.

No que diz respeito a Ovar – Cais da Ribeira, Foz do rio Cáster e praia do Areinho tem um orçamento de 492 mil euros. Para a requalificação da Azurreira estão previstos 396 mil euros.

Se não se ficarem pelo papel, como tantas outras, são boas notícias no fim de um ano tão mau.

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2. Plano de Atividades e Orçamento

O Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2013 mereceu da minha parte uma análise cuidadosa.

Começarei pela rubrica de Requalificação de Instalações Desportivas e Recreativas. Com uma dotação de 30.000 euros para Parques Infantis e manutenção dos equipamentos já existentes. Concordo Plenamente.

Sinalização de Trânsito, 5000 euros. É uma necessidade sinalizar na rua Daniel Constant na saída para a estrada da Marinha, com marcação no asfalto e proteger com pilaretes a linha de água no Carregal.

Melhoramentos Culturais e Afins, 1000 euros. Já teve mais, é da crise. Quem vai sofrer é o Junta-te a Nós.

Transferências para Instituições sem fins lucrativos, 4500 euros. Reflete a necessidade de reforçar os apoios sociais.

O Governo corta nos apoios sociais do Estado. As juntas de freguesia não podem abandonar a população.

Equipamento básico, 1500 euros. Não se destina certamente só para a Azurreira. Tendo em conta a notícia de abertura de concurso público para as obras nesse espaço, seria de aguardar por elas.

Proponho que a verba se mantenha no orçamento. Há outros espaços a necessitarem.

Duma maneira geral é de aprovar este orçamento.

Estando a Freguesia de Ovar em vias de extinção, já foi aprovado na Assembleia da República, os seus órgãos serão igualmente extintos.

Como vai funcionar a partir da aprovação da lei?

A Câmara nomeia uma comissão administrativa, como se não tivesse havido eleições, ou se os órgãos tivessem caído?

Qual o papel da Assembleia de Freguesia, que terá de anunciar a extinção. O que se seguirá?

Quem assume responsabilidade pelos trabalhadores e compromissos assumidos pela Junta?

São muitas as perguntas. Haja quem dê respostas.

Estamos em pleno direito de aprovar o orçamento para 2013. Não temos é garantias de que farão as transferências das verbas.

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CDU

 

Uma delegação da Coligação Democrática Unitária, CDU, (coligação integrada pelo PCP) constituída por Albino Silva, Armando Folha e Óscar Oliveira formalizou hoje, no Tribunal de Ovar, a sua candidatura às eleições intercalares para a Junta de Freguesia da cidade de Esmoriz.

oscar oliveira, albino silva, armando folha

A CDU apresenta-se como a alternativa, capaz de fazer diferente para servir os esmorizenses, pronta a assumir as responsabilidades pelos destinos da autarquia, se essa for a vontade do cidadão soberano de Esmoriz.

Estas eleições intercalares (a poucos meses das eleições legais do final de 2013), que a CDU não desejou, poderiam ter sido evitadas se a vontade política fosse outra, nomeadamente, se os principais intervenientes na Assembleia de Freguesia - o PS e o PSD/CDS-PP - tivessem sido mais sensatos nas atitudes que tomaram.

Esmoriz precisa de mudar.

A longa e monótona hegemonia política na cidade das velhas forças, representadas na anterior Assembleia de Freguesia, conduziu à lamentável crise que provocou estas eleições intercalares.

Em prol de Esmoriz e das suas gentes, a CDU afirma-se com toda a confiança e disponível para assumir a responsabilidade por essa mudança.

A lista da CDU é encabeçada por Albino Silva, conhecido dirigente associativo e composta por homens e mulheres de boa vontade, abertos ao diálogo, empenhados, de forma desinteressada e em cooperação com todos, a procurar as soluções de que Esmoriz precisa.

 

Esmoriz, 29 de novembro de 2012

A Comissão Coordenadora de Esmoriz da CDU

Estamos a chegar ao fim de mais uma época balnear.

Manuel DuarteO tempo passou e não foram resolvidos os problemas detetados no início da época, especialmente os relacionados com a regularização das areias e os meios para proporcionar as acessibilidades.

Ficaram as desculpas esfarrapadas do vereador responsável e as promessas de que para o ano tudo será resolvido.

A amostra de gastronomia do Furadouro, mais uma vez, soube a pouco. Vai sendo tempo de alargar os dias para, pelo menos, uma semana. Só assim se poderá chamar “feira de gastronomia”. Como está, um só fim de semana, não dá nem para tomar o cheiro.

Com o fim da época balnear, vai também o fim das férias. Férias para quem ainda as possa ter. A austeridade, que nos vão impondo, vai cortando a possibilidade para a maioria dos portugueses de terem férias. Com os cortes nos subsídios e o aumento nos impostos os trabalhadores e os reformados deixam mesmo de poder ter férias, mesmo fora de época, porque, do pouco que têm nas reformas, ainda têm que ajudar os filhos desempregados e sem subsídio de desemprego. Só poucos terão condições para continuar a ter férias.

O governo não consegue ideias para pôr o País a produzir e a desenvolver-se. Só tem ideias para miserabilizar os trabalhadores e os mais desfavorecidos.

Os ricos continuam a ser mais ricos.

O projeto de lei autárquica foi posto de lado. Ainda bem que imperou algum bom senso. Com um sistema de executivos monoculores, imperaria a lei do mais forte.

Precisamos de não esquecer os 48 anos de partido único. Ninguém ficou a ganhar. A diversidade de pensamento é que trás a clarificação. A diversidade é que faz rica a cultura.

A vida não é como um barco em que têm de remar todos para o mesmo lado.

O caminho faz-se de avanços e recuos.

A lei da reforma administrativa continua a dividir as populações. São mais as opiniões contra do que a favor.

Uma saída airosa para o governo é mesmo deixar cair a lei.

 

 

Assembleia de Freguesia de Ovar de 13/09/2012

Manuel Duarte, deputado do PCP

Manuel DuarteA lei nº 22/2012 aponta para a extinção de centenas de freguesias.

Ao ser aplicada, esta lei representa um grave atentado contra o Poder Local.

É do conhecimento geral que as populações se têm manifestado contra estas medidas, por serem manifestamente injustas, discriminatórias e economicamente irrelevantes.

Sendo o Poder Local uma conquista das mudanças iniciadas com o 25 de Abril, que instituiu o regime democrático em Portugal, onde as freguesias têm, em relação ao Poder Central, autonomia financeira, gestão própria e descentralização administrativa. As freguesias são o centro de poder mais próximo das populações e, em muitos casos, o único elo com o poder. Reduzi-las é afastar o povo das decisões, tornando o poder unilateral, sem democracia.

O Concelho de Ovar comemorou o 7.º centenário em 1952.

As suas freguesias foram resultantes das grandes mudanças políticas do tempo da monarquia, com o derrube do absolutismo e a implantação da monarquia liberal, que extinguiu Comendas, Ordens e Morgadios.

Válega e São Vicente Pereira Jusã foram as primeiras a vir para Ovar, por extinção do já muito decadente Concelho Pereira Jusã, na posse dos bens do Infantado.

Em contrapartida, Ovar perdeu a Torreira e S. Jacinto.

Arada e Maceda, que pertenciam à Ordem de Malta, vieram em 1867.

Por Carta de Lei de 21 de Junho de 1879, o Concelho de Ovar ficou definitivamente com as freguesias de São Vicente de Pereira Jusã, Válega, Arada, Maceda, Cortegaça e Esmoriz.

Manuel DuarteIniciou-se, este mês, mais uma época balnear. É um acontecimento muito importante. É a abertura das portas da sala de visitas e, por ela, entram muitos visitantes e alguma receita, valores que não podem ser menosprezados.

Deveria merecer muito maior atenção do que a que tem por parte dos responsáveis pela gestão da coisa pública.

Apesar dos alertas feitos junto da Câmara pelos concessionários da praia e de todas as promessas que foram feitas no passado, o arranque da época fez-se sem ser regularizado o areal.

Foram dadas desculpas esfarrapadas como “estamos a fazer um concurso junto das empresas”, que não convenceram ninguém. Todos sabem - veja-se Espinho, Torreira e, esta ano, Cortegaça - que o Regimento de Engenharia de Paramos se disponibiliza a fazer estes serviços, desde que requisitados em fevereiro ou março. Não pode ser depois. O serviço é programado para dar treino às tropas, depois desses meses não é possível fazê-lo.

Não sabemos porque o Furadouro ainda mantém a Bandeira Azul. As acessibilidades à praia são fundamentais para manter o galardão. Sem regularização das areias não há acessibilidades para sãos quanto mais para deficientes.

Há um velho provérbio popular que diz: “Quem mexe no lume arrisca queimar os dedos.”

O mal do Furadouro não fica só por aqui. Diz o povo que um mal nunca vem só.

Mercado do Furadouro ao abandonoO

Furadouro tem ao abandono equipamentos que custaram milhares ao erário público.

Reparem no Mercado. Apenas um talho e os serviços dos Correios, responsabilidade da Junta de Freguesia, estão em funcionamento. O resto é abandono, ervas daninhas e lixo.

Não há forma de o vereador responsável encontrar meios para lhe dar vida.

Vou deixar-lhes aqui uma sugestão: Entreguem os espaços do Mercado às coletividades, pelo custo da manutenção, que elas com artesanato e gastronomia, darão vida nova ao Mercado do Furadouro.

Infelizmente, temos mais outro caso. Há obras que se fazem só para ser inauguradas. Findo o ato ficam entregues ao seu destino. Não há dinheiro para manutenção, degradam-se, depois arrasam-se, como se de um mal menor se tratasse.

Esta é a fotografia de quem vê a Fonte das Varinas.

Oxalá me engane no prognóstico. As obras que hoje estão em curso na nossa cidade vão ficar ao abandono passada a inauguração

 

Ovar, 27 de junho de 2012

Manuel Duarte

Deputado de freguesia do PCP

1. A Comissão Concelhia de Ovar do PCP expressa o seu espanto e consternação pela situação que se está a viver na autarquia de Esmoriz, que se agravou bruscamente após a última reunião da Assembleia de Freguesia.

2. Numa altura em que o governo do PSD/CDS-PP está a desgraçar as condições de trabalho e de vida de milhões de portugueses, sujeitando, ao mesmo tempo, o Poder Local Democrático a uma pressão brutal, visando a sua desfiguração, promovendo a sua asfixia financeira e a tentativa de destruição de incontáveis freguesias, o que os esmorizenses menos esperariam seria uma crise na sua autarquia.

3. Relativamente ao chumbo do Protocolo de Delegação de Competências pela maioria da Assembleia de Freguesia (PSD + Independentes), a Comissão Concelhia de Ovar do PCP manifesta as suas dúvidas sobre se essa posição é a que melhor serve os interesses de Esmoriz no quadro atual

4. A este respeito, é evidente que a Junta de Freguesia deveria ter tido a preocupação de envolver as outras forças na negociação do Protocolo com a Câmara, por razões de ordem democrática e por não dispor da maioria absoluta na Assembleia.

5. Quanto à posição do PSD, que votou contra a ratificação do Protocolo, o PCP do concelho de Ovar chama a atenção para o facto de esse partido jogar em dois carrinhos, dado que é o único que, em conjunto com o PS, faz parte da Câmara Municipal, onde estas questões são igualmente decididas.

6. Consequentemente, seria importante esclarecer se os vereadores do PSD subscrevem e defendem na Câmara Municipal as posições assumidas pelos eleitos do PSD de Esmoriz para justificar a rejeição do referido Protocolo.

 

Manuel Duarte, deputado de freguesia do PCPNo meu deambular diário pelas ruas da nossa freguesia de Ovar vou notando, com alguma satisfação, que a preservação e limpeza das ruas e caminhos, da responsabilidade da Junta de Freguesia, se vai fazendo com regularidade.

Já no que diz respeito aos compromissos da Câmara, quanto a zonas verdes, a preocupação fica só no centro da cidade, Campos e Combatentes. Na Estação e em S. Miguel a situação é sofrível. A Habitovar, os Jardins d’Arruela e, até, as emblemáticas Margens do Caster estão ao abandono. A manutenção não anda por lá.

Também noto, no que diz respeito à cultura e, em especial, a Festa dos Talentos, que a Junta promove, que esta tem vindo a melhorar e a afirmar o empenho na promoção dos valores a que só as freguesias dão importância.

Mau grado, quando a ameaça de morte paira sobre tudo quanto é freguesia, rural ou urbana. A freguesia de Ovar não está imune a tal vírus.

O povo é que não vai por aí. Foi grande a manifestação de desagrado a esta Reforma Autárquica, onde o povo mostrou, na Avenida da Liberdade, que não quer perder o Poder Local, uma conquista de Abril.

A esses milhares de manifestantes aqui deixo uma grande saudação.

Intervenção de Manuel Duarte do PCP

 

Assembleia de Freguesia de Ovar, 24 de novembro de 2011

 

Portugal é uma República soberana baseada na dignidade da pessoas humana e na vontade popular... lê-se no Artigo 1.º da Constituição.

Sendo a democracia um governo em que a soberania é exercida pelo povo, em Portugal o governo é democrático.

Ao instituir-se a Democracia foram criadas normas para que o poder fosse exercido pelo povo consagrado na Constituição da República, entre os quais o Poder Autárquico.

As freguesias sendo os órgãos mais próximos das populações têm por fim a prossecução dos interesses dessa mesma população.

....

Verificamos com isto que o Plano de Democratização do País tem vindo a reduzir-se, tirando cada vez mais poder ao povo.

Não admira que agora, escudado pela troika, o governo, através do Documento Verde lance mais um ataque à democracia.

Desta vez eliminam-se algumas freguesias, depois irá o resto. O Poder ficará mais centralizado, a Democracia mais pobre.

O grito já está lançado com a freguesia de Arada na frente apelando ao povo que resista.

É o grito do Ipiranga "independência ou morte".

Resistir é o caminho que também defendo em nome da Democracia.

 

Intervenção de Manuel Duarte, eleito do PCP, na Assembleia de Freguesia de Ovar

 

Hoje trago três casos que têm marcado a nossa vida colectiva.

O primeiro, porque é positivo, ajuda a libertar as mentes de tão pressionadas pelas notícias da crise.

Refiro-me às actividades culturais desenvolvidas pelas nossas colectividades, em especial as bandas de música e o Orfeão. Nestas colectividades emManuel Duarte que a participação militante e responsável dos seus sócios permitiu criar magníficos espectáculos com que brindaram os ovarenses que acorreram a eles para fruírem de momentos inesquecíveis.

A Banda Ovarense - em Maio com os Pueri Cantores, na Praça das Galinhas e no Centro de Arte, com o concerto de três bandas ou, ainda, no Furadouro, com o 1.º Encontro de bandas filarmónicas – tem marcado dignamente os 200 anos que está a comemorar.

O Orfeão de Ovar brindou-nos, em Junho, com o magnífico espetáculo com a Orquesta Clássica do Centro e cinco grupos corais e em Julho, como IV encontro internacional de coros.

E se trago estes acontecimentos para a política é porque se reconhece que, quando os investimentos são bem orientados, os resultados aparecem e devem ser valorizados.

O acesso à cultura e à fruição dos espetáculos liberta as existências impelindo-as a crescer e expandir-se.

Que nenhuma crise venha perturbar este crescimento cultural e que os Poderes Locais continuem a poder apoiar, como é seu dever.

E porque estamos no Furadouro não podemos deixar de falar dos seus problemas.

Como é sabido, o inverno passado foi tenebroso. Nas obras de emergência esgotaram-se as verbas do Plano de Acção para o Litoral. Vem aí outro inverno e a situação pode vir a agravar-se. Há soluções de fundo, há muito reclamadas, que tardam a ser concretizadas. A duna artificial, construída no parque de estacionamento a sul, ajuda a resolver o avanço nesse lado, mas a norte o mar continua a arrastar as areias e a destruir as defesas, deixando o Parque de Campismo ameaçado.

Para nosso maior descontentamento, a Organização do Parque Expo, que gere o Polis da Ria de Aveiro, está ameaçado de extinção, pondo mais incertezas e adiando as obras da Orla Costeira entre Ovar e Mira. É o velho problema de entregar aos outros a gestão dos nossos interesses.

Importa ainda saber em que ponto se encontra a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Ovar – Marinha Grande que, segundo informações, está a ser estudado por técnicos da Universidade de Aveiro.

O terceiro ponto é referente a esta mesma escola.

O edifício está velho, mesmo depois das obras de cosmética que recebeu. A EB1 do Furadouro foi classificada para funcionar como Centro Escolar e aprovado um orçamento de 850 mil euros para beneficiação/remodelação. As obras deveriam ter início em 2007 e fim em 2009. O que se fez agora de obras e a estória da construção do coberto dá vontade de rir, com o constói/destrói do coberto das traseiras a atestar a ineficiência do planeamento.

No fim derraparam as contas, aumentaram os custos e tudo ficou adiado.

Valha-nos o Senhor da Piedade! Que tenha piedade dos contribuintes, já que lhes fizemos uma ‘festa tão bonita.’

 

Escola EB1 do Furadouro, 21 de Setembro de 2011

Manuel Duarte, deputado do PCP.

Manuel DuarteA Banda Filarmónica Ovarense comemora este ano o seu bicentenário. Perante este importante acontecimento, Manuel Duarte, eleito do PCP na Assembleia de Freguesia de Ovar, dirigente da Banda e autor de um livro sobre a sua história, propôs, na reunião do passado dia 13 de Abril, um voto de louvor à Banda Filarmónica Ovarense em reconhecimento pelo seu relevante papel no desenvolvimento da música e na projecção do concelho pelos mais diversos locais do pais. O voto foi aprovado por unanimidade.

Ovar 17 de Abril de 2011

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Manuel Duarte intervém a AFNa última Assembleia de Freguesia de Ovar, que decorreu na localidade da Marinha, o deputado comunista, Manuel Duarte, levantou um conjunto de problemas, que continuam a afectar a vida dos moradores da Marinha, apesar de sucessivas promessas feitas aos longo dos anos.

Em pleno século XXI, não existe rede de saneamento básico nem de águas pluviais nesta localidade da freguesia sede de concelho, apesar de distar de poucos quilómetros do centro da cidade de Ovar.

As acessibilidade são péssimas; o seu imponente património natural, em vez de ser potenciado, encontra-se completamente ao abandono.

Apesar da beleza paisagística desta localidade ribeirinha da Ria de Aveiro, o cais da Tijosa está em avançado estado de degradação, não existindo uma única infra-estrutura, por mais simples que seja, que permita ao cidadão comum poder desfrutar um pouco de todo aquele espaço natural.

O completo abandono do espaço da margem acabou por transformar a Ria de Aveiro e o seu canal de Ovar no principal problema dos moradores da Marinha, que assistem, imponentes, ao avanço das águas salgadas, que invade culturas, estábulos e casas, causando enormes prejuízos com uma periodicidade crescente.