Actividade do PCP
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Uma delegação da CDU constituída por Miguel Jeri (médico), Juliana Silva (educadora de infância) e Renata Costa (jurista) reuniu com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) representada pelo seu presidente, João Duarte.
As CPCJ’s são são instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional de vital importância na promoção dos direitos da criança e do jovem, bem como na prevenção de situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. São entidades com indiscutíveis aspectos progressistas, desde já pela sua autonomia de acção e intervenção, (contrárias a uma entidade prestadora de serviços), pelo envolvimento de diferentes entidades sociais, pelo estímulo de uma política de proximidade para a resolução de problemas, por uma orgânica com ligação à comunidade local através das Comissões Alargadas e pelo carácter territorial da sua intervenção.
Durante a reunião foram expostos vários problemas com os quais a CPCJ é confrontada. É de salientar desde logo o aumento do número de processos abertos: 135 em 2011, 162 em 2012, o que significa um crescimento de 20%, muito superior à nacional (1,6%) e contrariando mesmo a tendência no distrito de -1,7%. Só no primeiro semestre de 2013 foram abertos 113 processos, o que corresponde a 70% dos processos abertos em 2012, o que prefacia um número muito superior no corrente ano. Regista-se ainda a reabertura de 22 processos.
A sinalização tardia é outro dos problemas enfrentados, deparando-se esta comissão com 51 casos sinalizados neste semestre com mais de 15 anos (45% do total). Esta faixa etária torna-se problemática pelo facto da CPCJ só poder intervir até aos 18 anos, tendo um acompanhamento curto e inconformado.
A CPCJ depara-se ainda com problemas a nível da existência, ou melhor, da inexistência de respostas sociais que consigam trabalhar as problemáticas da família, com técnicos especializados como psicólogos, sociólogos, etc. É fundamental a criação de um Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP), onde se possa intervir no contexto familiar e ajudar as famílias a potencializar os recursos necessários à manutenção das crianças e jovens nos seus agregados de origem. A criação do CLDS (Contrato Local de Desenvolvimento Social) em Válega é positiva mas insuficiente pelo seu carácter temporário que não dará resposta duradoura e confiante para estes casos que necessitam de um acompanhamento especializado e esmiuçado até à sua resolução.
Outra problemática com que esta Comissão é confrontada é a falta de respostas sociais de primeira linha, destacando-se a falta de espaços de ocupação dos tempos livres no período de férias, havendo crianças e jovens em risco que permanecem desamparados neste período.
Na reunião foi ainda posível encontrar diversos pontos de convergência, destacando-se importância da participação dos jovens nas decisões que lhes concernem, seja no âmbito da CPCJ, seja na participação destes nos movimentos associativos, culturais e desportivos. A CDU acompanha e subscreve a participação dos jovens nas mais variadas esferas da sociedade, encarando a juventude como sujeito activo, construtor e defensor do seu futuro e nunca como um sujeito passivo, resignado às condições que lhes castram esse mesmo futuro.
Para a CDU, os números alarmantes de processos com que se depara a CPCJ não podem ser desligados da violência da crise económica e social que destrói o país tem tido impactos brutais sobre as famílias, e em especial sobre os seus elos mais fracos – as crianças e jovens. Os fenómenos de pobreza e exclusão social que atingem as crianças no concelho não serão alheios ao desemprego galopante que atinge milhares de famílias; à precariedade laboral; ao aumento geral do custo de vida; à degradação da Escola Pública, à crescente dificuldade de acesso aos serviços de saúde, ao abandono das funções sociais do Estado, resultado de décadas de governos de direita e acentuadas como nunca no actual governo PSD/CDS.
É certo que os problemas enfrentados pelas crianças têm origem multifactorial. Mas muito poderia ser feito pela autarquia, se existisse uma atitude de maior atenção perante as problemáticas que atingem esta faixa da população. A CDU pôde tomar contacto com o trabalho empenhado, esforçado e acima de tudo desinteressado da Comissão e é incompreensível que uma entidade com este trabalho não esteja representada, por exemplo, no Conselho Municipal de Educação.
Foi mais uma vez constatado que Ovar é uma cidade que não tem respostas suficientes para as necessidades dos nossos jovens e crianças. A CDU, coerente com o seu programa, defende não apenas medidas de reforço às respostas sociais, mas também medidas de fundo que garantam o acesso à educação, à cultura, ao desporto, à participação na vida política e social e a uma infância e juventude dignas como direitos inalienáveis dos jovens. Mas acima de tudo, promete continuar a dar luta à política de direita que todos os dias destrói a vida de milhares de famílias e corrói o futuro de milhares de jovens em todo o país.
Alguns documentos de apoio:
- Relatório semestral da CPCJ
- PCP apresenta Programa Extraordinário de Combate à Pobreza
- Projecto de Lei N.º 355/XII/2.ª, do PCP - Cria um Programa Extraordinário de Combate à Pobreza Infantil e reforça a proteção dos Direitos das Crianças e Jovens
- Projecto de Lei N.º 357 /XII/2.ª, do PCP - Cria a Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e Jovens
- Projecto de Lei N.º 356 /XII/2.ª, do PCP - Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um Relatório Anual sobre os Direitos da Criança e a situação da Infância em Portugal
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Realizou-se, no Centro de Trabalho do PCP em Ovar, um encontro entre representantes de 24 grupos e escolas do Carnaval de Ovar (Srs. Paulo Figueiredo e João Paz) e elementos da CDU, entre eles Dinis Silveira (candidato à presidência da Câmara) e Miguel Jeri (1º candidato à Assembleia Municipal).
Neste encontro, os representantes de escolas e grupos do Carnaval de Ovar apresentaram as suas apreensões relativamente ao previsível acréscimo de custos que a utilização do espaço “Aldeia do Carnaval” poderá significar.
De facto os grupos e escolas de Carnaval vivem muito do trabalho voluntário dos seus membros e da “carolice” de proprietários amigos que cedem os seus espaços a baixo custo ou mesmo gratuitamente. A assunção de compromissos financeiros, nomeadamente os que resultam do consumo de água e eletricidade – que a Câmara Municipal prevê importarem em cerca de 1500€ anuais, mas que poderão ser muito mais elevados – pode pôr em causa a sustentabilidade dos grupos e das escolas.
Acresce o contexto de crise em que vivemos, o qual pode significar menos capacidade de receber quotas dos seus membros, com a consequente diminuição de receitas.
Poderia, desta forma, ficar em causa a qualidade dos desfiles de Carnaval, grandes atractores de público à cidade.
A equipa da CDU presente relevou a importância cultural, económica e social do Carnaval para o Concelho. No plano cultural, a forte identificação do Carnaval com Ovar, com as suas características distintivas em relação a outros organizados pelo País fora. Na vertente económica, foram apontadas:
• Receitas diretas de bilheteira;
• Receitas indiretas, traduzidas pelo conjunto de materiais e consumíveis em geral utilizados na preparação dos desfiles;
• Receitas induzidas – as que resultam de atividades (como a restauração) que a visita de largos milhares de pessoas proporciona.
Mas foi também realçado o importante papel social que a convivência ao longo do ano, no seio dos grupos e escolas, na preparação dos desfiles de Carnaval, representa para a comunidade: o trabalho solidário, de entreajuda, com um objetivo de natureza coletiva.
A CDU defende a gestão partilhada do espaço “Aldeia do Carnaval”, em coerência com a prática de convite à participação associativa seguida nas autarquias em que detém maioria.
Dado não fazer parte, neste mandato, do Executivo Camarário, a CDU assumiu o compromisso de apresentar um requerimento junto da Assembleia Municipal, através do seu eleito, questionando a Câmara sobre as questões que preocupam os artífices do Carnaval de Ovar.
Segue-se teor do requerimento.
REQUERIMENTO
Em consonância com as atribuições e direitos dos deputados municipais, exarados na alínea f) do nº1 do artigo 53º da Lei 5-A/2002 e ao abrigo das alíneas d) e g) do artigo 2º do Regimento da Assembleia Municipal de Ovar, solicito ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Ovar, em nome da CDU, que se digne fazer chegar ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ovar o requerimento em epígrafe, relativamente ao seguinte:
"Aldeia do Carnaval"
É reconhecida e inquestionável a importância cultural, económica e social do Carnaval para o Concelho.
No plano cultural, pela forte identificação do Carnaval com Ovar, com as suas características distintivas em relação a outros organizados pelo País fora.
Na vertente económica, pelo significado que têm para a nossa economia:
• Receitas diretas de bilheteira;
• Receitas indiretas, traduzidas pelo conjunto de materiais e consumíveis em geral utilizados na preparação dos desfiles;
• Receitas induzidas – as que resultam de atividades (como a restauração) que a visita de largos milhares de pessoas proporciona.
Mas também deve ser realçado o importante papel social que a convivência ao longo do ano, no seio dos grupos e escolas, na preparação dos desfiles de Carnaval, representa para a comunidade: o trabalho solidário, de entreajuda, com um objetivo de natureza coletiva.
Com a utilização da “Aldeia do Carnaval”, representantes de grupos e escolas do Carnaval de Ovar manifestaram, junto da CDU, apreensões no que concerne à sua futura sustentabilidade económica, garantia da produção de trabalhos de qualidade para os desfiles.
Os representantes de escolas e grupos do Carnaval de Ovar apresentaram questões relativamente ao previsível acréscimo de custos que a utilização do espaço “Aldeia do Carnaval” poderá significar.
De facto, quase todos constituídos informalmente, os grupos e escolas de Carnaval vivem muito do trabalho voluntário dos seus membros e da “carolice” de proprietários amigos que cedem os seus espaços gratuitamente. A assunção de compromissos financeiros, nomeadamente os que resultam do consumo de água e eletricidade – que a Câmara Municipal prevê importarem em cerca de 1500€ anuais, mas que poderão ser muito mais elevados – pode pôr em causa a sustentabilidade dos grupos e das escolas.
Assim, questiono a Câmara Municipal (CM):
1. Que tipo de gestão está previsto para a “Aldeia do Carnaval”? Pretende a CM constituir uma equipa de gestão partilhada com todos os utilizadores?
2. Como pensa minorar eventuais dificuldades financeiras e de tesouraria dos grupos e escolas, que possam resultar do acréscimo de custos referenciados?
3. Como tenciona a CM promover o evento e alargar o número de patrocinadores, aumentando as receitas daqui provenientes?
Em consonância com as atribuições e direitos dos deputados municipais, exarados na alínea f) do nº1 do artigo 53º da Lei 5-A/2002 e ao abrigo das alíneas d) e g) do artigo 2º do Regimento da Assembleia Municipal de Ovar, solicito ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Ovar, em nome da CDU, que se digne fazer chegar ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ovar o requerimento em epígrafe, relativamente ao seguinte:
É reconhecida e inquestionável a importância cultural, económica e social do Carnaval para o Concelho.
No plano cultural, pela forte identificação do Carnaval com Ovar, com as suas características distintivas em relação a outros organizados pelo País fora.
Na vertente económica, pelo significado que têm para a nossa economia:
• Receitas diretas de bilheteira;
• Receitas indiretas, traduzidas pelo conjunto de materiais e consumíveis em geral utilizados na preparação dos desfiles;
• Receitas induzidas – as que resultam de atividades (como a restauração) que a visita de largos milhares de pessoas proporciona.
Mas também deve ser realçado o importante papel social que a convivência ao longo do ano, no seio dos grupos e escolas, na preparação dos desfiles de Carnaval, representa para a comunidade: o trabalho solidário, de entreajuda, com um objetivo de natureza coletiva.
Com a utilização da “Aldeia do Carnaval”, representantes de grupos e escolas do Carnaval de Ovar manifestaram, junto da CDU, apreensões no que concerne à sua futura sustentabilidade económica, garantia da produção de trabalhos de qualidade para os desfiles.
Os representantes de escolas e grupos do Carnaval de Ovar apresentaram questões relativamente ao previsível acréscimo de custos que a utilização do espaço “Aldeia do Carnaval” poderá significar.
De facto, quase todos constituídos informalmente, os grupos e escolas de Carnaval vivem muito do trabalho voluntário dos seus membros e da “carolice” de proprietários amigos que cedem os seus espaços gratuitamente. A assunção de compromissos financeiros, nomeadamente os que resultam do consumo de água e eletricidade – que a Câmara Municipal prevê importarem em cerca de 1500€ anuais, mas que poderão ser muito mais elevados – pode pôr em causa a sustentabilidade dos grupos e das escolas.
Assim, questiono a Câmara Municipal (CM):
- Que tipo de gestão está previsto para a “Aldeia do Carnaval”? Pretende a CM constituir uma equipa de gestão partilhada com todos os utilizadores?
- Como pensa minorar eventuais dificuldades financeiras e de tesouraria dos grupos e escolas, que possam resultar do acréscimo de custos referenciados?
- Como tenciona a CM promover o evento e alargar o número de patrocinadores, aumentando as receitas daqui provenientes?
Manuela Mourão
Deputada Municipal do PCP
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Na passada sexta-feira, 2 de Agosto, uma delegação da CDU formalizou a sua candidatura a todos os órgãos autárquicos do concelho entregando as suas listas no Tribunal de Ovar.
A CDU apresenta-se a estas eleições com listas renovadas, com gente da terra, profundamente conhecedora dos seus problemas e motivada pela sua resolução. Dos 116 candidatos, 59% são militantes do PCP ou do PEV, correspondendo os restantes 41% a várias dezenas de independentes que se revêm no projecto autárquico da CDU. Quarenta por cento dos candidatos são mulheres. A idade média é de 48 anos, incluindo 21 jovens com menos de 30 anos. De salientar ainda os 40 novos candidatos relativamente às eleições autárquicas de 2009, reflectindo uma taxa de renovação de 35% e a capacidade da CDU de encontrar pontes em amplos sectores da população.
Como cabeças-de-lista a CDU apresenta:
- Manuel Duarte pela União de Freguesias de Ovar, S. João, Arada e S. Vicente Pereira Jusã
- Albino Silva por Esmoriz
- Manuel Costa por Válega
- José Roque Valentim por Maceda
- Fernando Fardilha por Cortegaça
A CDU avança com a toda a confiança por uma política de esquerda também em Ovar, que signifique uma alternativa à rotatividade PS/PSD. Votar na CDU é votar em quem dá expressão à luta que é travada, desde há décadas, contra a política de direita. É dar voz a quem luta constante e coerentemente por um Poder Local inteiramente ao serviço das populações e não de interesses privados, da melhoria das condições de vida dos munícipes, da defesa intransigente dos serviços públicos, da garantia do direito à água e saneamento, da promoção do acesso à arte e cultura para todos, da prática de um desenvolvimento local ecologicamente sustentável.
Mesmo sem os meios milionários das campanhas concorrentes, os candidatos da CDU apostam numa campanha de contacto constante com a população, dando continuidade a uma actividade ininterrupta nos últimos 4 anos, única em Ovar!
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
No passado sábado elementos da CDU, entre eles os candidatos aos órgãos municipais, Dinis Silveira e Miguel Jeri, visitaram alguns bairros da Praia de Cortegaça, incluindo o Bairro SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local) numa acção de contacto com os moradores. Uma iniciativa que visou acima de tudo escutar a população e os seus problemas, bem como distribuir um documento de apresentação da linha de orientação da CDU para as próximas eleições autárquicas, que assenta em três princípios fundamentais: o Trabalho, a Honestidade e a Competência. Um documento que reafirma que a CDU é a força com que o povo pode contar na luta em defesa das freguesias, dos serviços públicos e de qualidade e do poder local.
Nos contactos efectuados foi possível verificar que, infelizmente, Cortegaça não é excepção no que toca ao agravamento contínuo das condições de vida dos trabalhadores, imposta por décadas de política de direita. De facto o poder de compra é cada vez menor, os serviços (saúde, água, saneamento) cada vez mais caros. A actividade piscatória - essencial na economia de tantas famílias nesta freguesia - torna-se cada vez menos viável para o sustento dos pescadores, tornando-se por isso mais difícil e até perigosa, como atestam os infelizes acidentes recentes, cujas causas motivaram a preocupação do PCP - que deu já entrada com um documento na Assembleia da República.
A CDU teve também oportunidade de visitar o Bairro do SAAL e mesmo antes de contactar com os moradores deparou-se com um cenário absolutamente inacreditável, impróprio do séc. XXI, com habitações fazendo lembrar um bairro de lata. Os moradores queixam-se que a chuva entra pelo telhado das casas, tornando-se um maior flagelo no Inverno. Dizem-se abandonados pela Câmara Municipal, tendo os próprios denunciado a situação sem nunca lhes ter sido apresentada qualquer solução para a indignante situação em que se encontram. As famílias esperam, já com pouca esperança, o seu realojamento no novo Bairro Social, que embora seja uma obra de louvar, é claramente insuficiente para suprir as necessidades da população desta zona. A CDU lembra que a habitação representa um bem essencial e um direito fundamental de qualquer habitante do mundo e que uma política de habitação social não deve fazer parte apenas dos programas eleitorais, acenadas como bandeiras de salvação à população desfavorecida com o simples intuito de ganhar votos.
A CDU propõe:
- Que os moradores do antigo Bairro SAAL sejam imediatamente realojados para que possam ter as condições mínimas de habitabilidade, procedendo-se posteriormente ao desmantelamento deste bairro;
- Que se dê início à construção, em local apropriado, de um bairro que dê resposta aos pedidos de alojamento dos moradores do antigo bairro, respeitando, como é evidente, as restrições ambientais e as decorrentes do PDM.
A CDU compromete-se, em coerência com o seu discurso, a apostar numa política de Habitação Social que dê resposta concreta e em tempo útil aos problemas vividos pela população, não apenas em Cortegaça mas em todas as freguesias.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
O deputado João Oliveira interpela o governo sobre a avaliação dos recentes acidentes que culminaram na morte de pescadores na zona de Ovar, nomeadamente no que toca à segurança da actividade - que não será alheia às devastadoras condições económicas em que vivem estes trabalhadores.
Assunto: Acidentes com embarcações de pesca
Destinatário: Min. da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Nos últimos dias o país tem sido confrontado com diferentes notícias de acidentes com embarcações de pesca, das quais quase sempre resultam vítimas mortais. Só entre 22 de maio e 3 de junho últimos houve três acidentes com três embarcações na zona do concelho de Ovar, distrito de Aveiro, do qual sempre resultaram mortos.
A situação dos acidentes na pesca é sempre uma matéria preocupante e que merecia uma atenção política diferente. Ainda mais porque uma parte destes acidentes não se pode desligar das difíceis condições económicas em que se encontramos pescadores, o que os leva a arriscar mesmo quando as condições de segurança não estão garantidas.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o seguinte:
- Que avaliação faz o governo quanto a este conjunto de acidentes?
- Da avaliação feita que causas estão relacionadas com estes acidentes?
- Que consequências tira o governo desta série de acidentes?
- Serão tomadas algumas medidas no sentido de melhorar a segurança
Palácio de São Bento, sexta-feira, 12 de Julho de 2013
Deputado(a)s: JOÃO OLIVEIRA (PCP)
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Conforme anunciado, a CDU promoveu na passada sexta um debate subordinado às questões da saúde. A sessão contou com a participação de Dinis Silveira, primeiro candidato à Câmara Municipal, Miguel Jeri, primeiro candidato à Assembleia Municipal, Pedro Pinto, médico no Centro Hospitalar do Baixo Vouga e Paulo Anacleto, dirigente nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. Como moderador esteve Pedro Sá Pinto, enfermeiro e membro da Comissão Coordenadora de Ovar da CDU.
Dinis Silveira abriu a sessão, introduzindo o tema e destacando a importância que têm os serviços saúde para a população, bem como das posições e atitude da CDU neste âmbito, uma força coerente sempre em defesa do Serviço Nacional de Saúde público, universal, geral e gratuito. Seguiu-se Pedro Pinto, com uma intervenção de fundo sobre o estado actual da saúde em Portugal, num momento em que o SNS sofre um processo de destruição acelerada pelo actual governo PSD/CDS. Desde sempre a saúde foi vista pelo grande capital como uma grande oportunidade de negócio; mas nunca como hoje essa mercantilização foi tão evidente, tal como confessou recentemente Isabel Vaz, presidente do grupo BES/Saúde: "melhor só o negócio das armas!" E é no sentido de tornar a saúde um negócio que se tem pautado a política do actual Ministério da Saúde, ou não fosse o actual ministro ex-administrador da Medis, uma importante seguradora de saúde. A intervenção focou ainda a importância dos cuidados de saúde primários, a luta dos profissionais de saúde e os gastos públicos com a saúde, desmontando a tese tão cara à direita de que Portugal seria um país gastador neste aspecto: na realidade apresenta um gasto de inferior ao da média da UE, de apenas 6,5% do PIB.
Paulo Anacleto, destacado dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses expôs a situação da privatização dos serviços de saúde que tem ocorrido um pouco por todo o país. Uma privatização que se dá, primeiro, pelo esvaziamento/desinvestimento nos serviços de saúde e, depois, pela ocupação do vazio entretanto deixado pelo sector privado, que tem florescido um pouco por todo o país. Um ataque ao SNS que se dá à custa e à revelia dos interesses dos utentes e dos profissionais de saúde. Um ataque que tem sido levado a cabo, sequencial e alternadamente, por PS/PSD/CDS, independentemente das caras que vão mudando no Ministério. Um ataque que apenas pode ser travado pela luta firme, constante, consciente e esclarecida quer dos utentes e respectivas comissões, quer dos profissionais de saúde e organizações representativas.
A intervenção de Miguel Jeri focou os cuidados de saúde no concelho, fazendo um ponto da situação quer dos cuidados de saúde primários, quer do Hospital de Ovar. Após uma introdução sobre as origens e história do Hospital de Ovar, destacou as importantes lutas que se travaram aquando do encerramento da maternidade, da pediatria e das urgências, bem como do papel activo da CDU no esclarecimento e mobilização da população. De facto a CDU foi a força política que mais pugnou pelo não encerramento destas importantes valências, demonstrando e defendendo a sua viabilidade, e demarcando-se então da atitude subserviente da Câmara Municipal que acabou por aceitar o encerramento das urgências a troco de algumas contrapartidas. No que toca ao momento actual, e tendo em conta os acontecimentos recentes sobre a ameaça de alienação do hospital para as misericórdias, é importante que a população mantenha uma atitude de permanente vigilância: as intenções do governo não mudaram, nem vão mudar e só a luta dos cidadãos em defesa do seu Hospital pode levar os governantes a alterar políticas.
Seguiu-se o período da intervenção do público, onde se deu ênfase à grande evolução que o hospital teve após o 25 de Abril e dos serviços que passou a prestar à população. Naturalmente e tendo em conta o momento actual, o tema do hospital foi central na discussão. Reconheceu-se o trabalho incansável da CDU no que à luta contra o desmantelamento do hospital de Ovar diz respeito e salientou-se, igualmente, a importância da mobilização e empenho dos utentes, essencial para travar cada nova machadada nos serviços de saúde. As dificuldades com o transporte para os hospitais vizinhos também são evidentes, num momento em que o governo cortou brutalmente nos apoios ao transporte de doentes não urgentes, e em que qualquer viagem implica custos importantes com portagens e combustível. Neste sentido, o nosso hospital continua a prestar um serviço insubstituível de proximidade. A população deixou bem claro que não irá ficar de braços cruzados ante qualquer tentativa de diminuição dos serviços do seu hospital, o Hospital de Ovar.
Os candidatos da CDU, coerentes com a sua intervenção, as suas convicções e o programa político que representam, tudo farão para, dentro das suas competências e possibilidades, promover e principalmente defender os serviços de saúde no concelho, quer a nível de cuidados primários, quer a nível de cuidados hospitalares. Estarão onde sempre estiveram: com o povo, representado-o nas instituições, acompanhando-o nas manifestações de massas.
Mais fotografias aqui.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
No âmbito da construção do seu programa eleitoral, a CDU promove uma série de audições públicas/debates com a população sobre diversos temas de importância para o concelho. O programa da CDU para o concelho quer-se dinâmico e profundamente ligado às aspirações da população vareira. Por isso é importante que participe!
Neste debate, sobre Serviços de Saúde, contaremos com a participação de:
- Pedro Pinto, médico no Centro Hospitalar do Baixo Vouga
- Paulo Anacleto, dirigente nacional do Sindicatos dos Enfermeiros Portugueses
- Dinis Silveira, primeiro candidato à Câmara Municipal de Ovar
- Miguel Jeri, primeiro candidato à Assembleia Municipal de Ovar
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
A CDU reuniu na passada sexta-feira com o recentemente empossado Conselho de Administração (CA) do Hospital de Ovar, representado pelo Dr. José Luís Gonçalves Vaz, pela Dra. Júlia Oliveira e pela Enfermeira Lúcia Monteiro.
Na reunião houve diversos pontos de convergência. Desde já o modelo de gestão adoptado pelo CA, de gestão consensualizada com os trabalhadores, tendo com eles reunido, ao longo das últimas semanas, procurando compreender a situação e problemas do hospital e encontrar soluções.
Pretende, assim, adoptar uma gestão transparente quer para o exterior - sociedade - quer para o interior - para os profissionais de saúde daquela casa. Ficou claro que os objectivos passam pela prestação de um serviço público e universal de excelência, tendo como pilares os conceitos de proximidade e identidade, marcas que se querem distintivas do Hospital da nossa cidade: "A população de Ovar precisa de ver este hospital como o seu Hospital".
O Hospital de Ovar conta actualmente, com serviços nas áreas de Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, CTAO (Hipocoagulados), Diabetologia, Dietética, Fisiatria, Medicina Interna, Pediatria, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Psicologia Clínica, Urologia, Podologia e Dermatologia. Persistem, no entanto, alguns problemas, como a existência de cerca de 30% dos trabalhadores em regime de trabalho temporário, que decorre do facto da instituição não se encontrar no sector empresarial do Estado. Por outro lado, perspectiva-se no futuro um aumento da oferta do serviço de ambulatório (como sejam equipas de cuidados paliativos na comunidade e consultas externas de psiquiatria, neurologia e pneumologia). Relativamente à manutenção das actuais consultas externas, o CA foi claro: a sua manutenção é inquestionável.
Após uma saudação à nova administração pela tomada de posse e pelos moldes em que se propõe administrar esta valência, houve espaço para debater os recentes acontecimentos referentes à tentativa de privatização às misericórdias. Sobre a questão, colocada pela CDU, sobre em que moldes estaria prevista a gestão do Hospital de Ovar no futuro, o CA referiu não ser sua competência definir o modelo de gestão futuro, dado que existem entidades tutelares mandatadas pelo Governo a quem compete essa decisão.
A posição da CDU
Desta reunião, a CDU deduz que a actual administração tudo fará para manter o Hospital com um serviço público, universal e de qualidade.
No entanto não pode deixar de notar que a decisão sobre o futuro do Hospital é da competência dos organismos governativos, que - esses sim - preferem manter a população na indefinição. Não é por acaso que o Ministério da Saúde não deu ainda resposta à Pergunta Parlamentar colocada em Maio pelo deputado do PCP, Jorge Machado, na qual se questionava claramente sobre que planos teria o Governo para o hospital. Tendo isto em conta, e num contexto em que a actuação do Ministério da Saúde se tem pautado por constantes encerramentos de valências - que apenas servem interesses dos grupos privados de saúde - a CDU não é ingénua: não é actualmente possível garantir que no futuro o Hospital de Ovar não sofra nova tentativa de privatização ou desmantelamento.
É neste contexto que a CDU apela à população para que se mantenha atenta e preparada para defender prontamente o seu hospital. A vida e a experiência têm mostrado que são a resistência e capacidade de mobilização das populações que têm conseguido impedir cada encerramento, cada desmantelamento, cada machadada no Serviço Nacional de Saúde.
Na reunião CDU pôde reafirmar a sua posição de defender um Serviço Nacional de Saúde como serviço público, geral, universal e gratuito, com garantia de acesso em qualidade aos cuidados de saúde. Rejeita, de igual modo, as políticas desenvolvidas pelos sucessivos governos PS/PSD e CDS de ofensiva contra o SNS que se sustentam no falso argumento de que uma melhor racionalização dos meios apenas seria possível com uma gestão privada. Na verdade todas as privatizações vieram acompanhadas de relevantes subidas de custos (seja para os utentes, seja para o Estado); de degradação dos serviços; de diminuição da sua oferta; de precarização e aumento dos níveis de exploração dos trabalhadores.
Também as privatizações (quer as do PS, quer as do PSD) vieram acompanhadas pelo argumento falacioso de que "o serviço público seria mantido". É importante realçar que para a CDU um serviço público não é apenas aquele que "está aberto ao público" (uma vez que qualquer hospital privado também estará aberto ao público...) mas sim aquele que tem uma gestão efectivamente pública, integrada no Serviço Nacional de Saúde.
A CDU saúda o aumento da oferta de serviços que o Hospital possa vir a dar, mas realça que a proximidade dos serviços actualmente existentes no Hospital é um valor por si só, pelo que se oporia a qualquer redução na oferta destes sob o argumento de que estes já existiriam, por exemplo, noutro hospital do distrito. Apenas a título de exemplo, para um habitante do concelho é substancialmente mais difícil, mais caro e mais incómodo ter de se deslocar dezenas de quilómetros à capital de distrito para visitar um familiar doente internado num serviço de medicina interna, do que ter de deslocar à sede de município para o mesmo efeito. Neste sentido, a CDU não vê como redundantes os serviços actualmente prestados pelo Hospital de Ovar.
A CDU manifesta confiança na gestão que se inicia com o actual CA, bem como na motivação dos trabalhadores para defender um hospital público e de qualidade. Mantém, no entanto, reservas quanto às intenções do Ministério da tutela no que ao futuro do Hospital de Ovar diz respeito, tendo em conta os acontecimentos recentes quer no concelho, quer no país.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
No meses de Junho e Julho militantes do PCP estiveram em todo o concelho em acções de contacto com a população vareira. As jornadas de contacto contaram com a participação do primeiro candidato da CDU à Câmara Municipal, Dinis Silveira. Nelas foi distribuído um folheto informativo que sinaliza os 2 anos da assinatura do Pacto de Agressão assinado PSD/CDS e PS e executado pelos dois primeiros com a conivência do terceiro. Dois anos de pura destruição da economia e das condições de vida dos portugueses, e que a ser continuado, abrirá perspectivas ainda mais negras para o futuro. Nestes dois anos regista-se, entre outras marcas da destruição do país:
- Um documento que denuncia o aumento de desemprego, actualmente em 1 milhão e 400.000 desempregados, mais 430.000 do que em 2011.
- A diminuição do consumo das famílias, com uma quebra da ordem dos 10%
- A diminuição do valor dos salários reais, já na ordem dos 9,2%.
- O aumento da dívida pública em 48.000 milhões de euros, totalizando já 202.000 milhões de euros.
- A quebra no PIB, de -5,5%
- A emigração forçada, com uma vaga que já conta com mais de 250.000 emigrantes, na sua maioria jovens.
O documento dá também combate às medidas apresentadas do alargamento do horário de trabalho, do aumento da idade da reforma, aos cortes na saúde, educação e segurança social, os despedimentos em massa na administração pública.
Uma autêntica hecatombe social que se dá no mesmo momento em que os lucros dos grandes grupos económicos crescem exponencialmente, em que se anunciam privatizações - negócios chorudos para os privados mas ruinosos para o Estado, ou em que um Estado já despudoradamente ao serviço do capital desembolsa 1.000 milhões em autênticos escândalos de gestão ruinosa dos dinheiros públicos, como é o caso dos contratos SWAP.
Os militantes do PCP, coerentes com o seu discurso, reafirmaram manter como prioridades a defesa e melhoria dos serviços públicos, a democratização da cultura e do desporto, o desenvolvimento ecologicamente sustentável, o respeito e dignificação do trabalho e a valorização do Poder Local Democrático, lutando por uma política patriótica e de esquerda que valorize os salários e as pensões dos trabalhadores e da população, uma política que rejeite o pacto de agressão, que renegocie a dívida pública e que promova a produção nacional.
É tempo de dizer basta e demitir o governo e realizar eleições antecipadas!
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Vários activistas da CDU, entre os quais Dinis Silveira e Miguel Jeri, candidatos aos órgãos municipais, estiveram este domingo em contactos com a população nos Bairros do Lamarão e de S. José, em Ovar. Foi distribuído um documento da CDU que sintetiza, para já, três grandes e boas razões para confiar o voto na CDU.
- Mais capacidade de resolução dos problemas: uma gestão séria e competente, uma sólida garantia do prosseguimento do trabalho e da honestidade que lhe são reconhecidas.
- Mais voz à defesa do povo e dos seus direitos: uma presença com que os trabalhadores e a população podem contar na defesa das suas aspirações, na luta pelo direito a serviços públicos de qualidade, pelo direito à água, saúde e à educação.
- Mais força na luta por uma vida melhor num Portugal com futuro: apoiar a CDU é acrescentar força à luta e à razão de todos os que não aceitam o rumo de desastre nacional e que aspiram a uma outra política, patriótica e de esquerda.
Nos contactos efectuados, a falta de condições da rede viária, sem remodelações há vários anos, saltou desde logo como o problema que mais queixas teve entre a população.
No Bairro do Lamarão o sistema de escoamento de águas pluviais continua a provocar problemas no piso, que se assemelha a um campo de batalha, mesmo após a pavimentação com alcatrão que a Câmara lá concedeu há alguns anos.
Já no Bairro de S. José, salta à vista o abandono indignante a que a autarquia tem votado o espaço público circundante: a porção norte do bairro continua por pavimentar, não há um parque infantil, e persiste a falta de um corredor de segurança entre a mata e algumas das habitações, configurando um perigo real depois de semanas de temperaturas elevadas que terão secado excessivamente a mata envolvente.
Em ambos os bairros os moradores manifestaram ainda o seu descontentamento pelo aumento do preço da água, num momento em que as magras reformas e os magros salários mal chegam ao fim do mês. Ficou evidente o mal-estar relativamente à decisão da Câmara Municipal de adesão à AdRA, que culminou no aumentos geral de tarifas, tal como a CDU sempre denunciou. A recolha de lixo foi outra das preocupações, num momento em que o Governo se prepara para privatizar a EGF, detentora de 51% do capital da ERSUC, que se enquadra nas intenções do memorando de entendimento assinado pelo PSD/CDS/PS.
Começa a ser demasiado evidente para a população que é no mínimo contraditório que estes partidos, depois de subscreverem um documento - o Memorando da Troika - que é um golpe profundo no estado social e na viabilidade dos serviços públicos, venham depois, a nível local e com outras caras, afirmarem-se defensores dos mesmos serviços cuja destruição decretaram com a sua assinatura.
Torna-se, assim, crescente a simpatia da população por uma política que coloque os serviços públicos em mãos públicas, organizados para a eficácia e para a satisfação das necessidades comuns e não para obtenção de lucro para um punhado de accionistas. Uma política que não pode ser executada pelos partidos que destroem o Estado Social a nível central e vêm, depois, fingir minimizar esta destruição a nível local. Mas uma política cuja execução exige a coerência da CDU, profundamente comprometida com a defesa dos serviços públicos, seja na Assembleia República, seja nas Câmaras Municipais (onde é poder e onde não é), seja nas Assembleias Municipais, seja nas Assembleias de Freguesia, seja na rua, com o povo.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
O secretário-geral do PCP, camarada Jerónimo de Sousa, reiterou a ideia de que este governo está morto e foi a luta que o matou. Uma luta constituída por uma prolongada soma de muitas lutas com expressões e dimensões amplamente diversificadas em que o impacto da Greve Geral de 27 de Junho, pelo seu significado e dimensão, demonstrou, irremediavelmente, quão isolado está este governo e as políticas que prossegue e agrava.
Antes, o companheiro Miguel Martins, membro da Comissão Executiva do Partido Ecologista "Os Verdes", aludira também ao desemprego, à miséria e à fome que alastram, exigindo uma resposta política que a CDU está em condições de assegurar.
Luís Quintino, membro do executivo da DORAV, após uma breve síntese das consequências dramáticas das políticas de direita no Distrito de Aveiro, denunciou algumas manobras eleitoralistas dos partidos de direita com a aproximação das eleições autárquicas. Fazendo um resumo do andamento da preparação das listas da CDU no distrito, afirmou que há razões para ter confiança num bom resultado da CDU nas eleições de 29 de Setembro.
Estas intervenções tiveram lugar no Comício anunciado para aquele convívio e após a apresentação de todos os cabeças de lista aos órgãos municipais do distrito de Aveiro e autarquias do concelho de Ovar. O grupo Gente d'Alma Portuguesa iniciou o comício com alguns momentos de animação musical.
O Convívio Regional de Aveiro da CDU, realizado no sábado, dia 13, terminou com a alegria preambular da Festa do Avante que se avizinha e das Autárquicas 2013, motivos de exigente militância, base fundamental da confiança na CDU, tornada expressão emblemática, plena de significado e verdade. Tal foi o ambiente no parque de merendas do Buçaquinho, Cortegaça, Ovar.
Artigo de www.aveiro.pcp.pt.
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