Actividade do PCP

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Irá decorrer no próximo sábado pelas 21:30, no Centro de Trabalho do PCP, a apresentação oficial do novo site da Comissão Concelhia de Ovar. Recorde-se que o PCP foi o primeiro partido político do concelho a criar a sua página internet que mantém actualizada quase diariamente há mais de oito anos. Esta actualização constante tem permitido à população vareira acompanhar de perto todo o trabalho autárquico realizado pela CDU assim como todas as iniciativas do PCP no nosso concelho. Este novo e importante passo, para além de renovar por completo a imagem da página, irá melhorar a funcionalidade do site, tornando-o simultaneamente mais atractivo e mais interactivo.

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Há já mais de um ano que a situação da Rua de Cimo de Vila se arrasta perante a total passividade da Câmara Municipal de Ovar que parece definitivamente ter juntado mais este problema ao seu já vasto arquivo morto. À semelhança do que acontece em múltiplos pontos do concelho (veja-se a rua Coronel Leite, em frente à escola da Oliveirinha), e numa situação que se agrava na razão directa do envelhecimento da rede de saneamento e de águas pluviais, o piso da estrada, na referida rua começou lentamente a ceder abrindo várias crateras e diversos locais.

 

Depois de verificar a inutilidade de colocar mais alcatrão, a Câmara resolveu aplicar barreiras de protecção, obrigando o trânsito a circular apenas num sentido alternadamente e aguardando, talvez, que o problema se resolva por si próprio. Entretanto, há mais de um ano que os utentes daquela estrada recentemente alcatroada se vêem obrigados a invadir a outra faixa de rodagem ao contornar as barreiras de protecção, com a agravante de serem já visíveis outros locais com o piso da estrada a ceder. Refira-se que a estrada em causa representa um importante eixo de ligação entre Ovar e S. João da Madeira e outras freguesias da Feira.

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A propósito da passagem dos 96 anos sobre o nascimento daquele que foi um dos seus mais valorosos militantes, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP promoveu este Domingo uma romagem à campa de Moisés Lamarão. Para além dos muitos militantes que quiseram associar-se a esta iniciativa, participaram igualmente alguns familiares e amigos, numa homenagem sentida a um homem que marcou profundamente todos quantos tiveram a sorte de com ele conviver.

 

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Pela mão de um governo PS e com o fervoroso apoio de uma câmara municipal, gerida igualmente pelo PS, Ovar assiste, pela segunda vez, a mais uma amputação do seu hospital. Depois de ter encerrado a maternidade, agora é a vez do serviço de urgência. Sobre esta matéria a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU mantém que este encerramento não resulta de qualquer análise técnica ou científica. Resulta sim de uma decisão política, visando clara e objectivamente o empobrecimento forçado da componente pública dos serviços de saúde prestados às populações, abrindo espaço ao negócio privado.

 

Mesmo analisando a fundamentação pseudo-técnica que sustentava o encerramento, importa relembrar que o Hospital de Ovar preenchia todos os requisitos necessários para a manutenção do seu serviço de urgência (meios técnicos, afluência, área de influência etc.) à excepção de um: a sua proximidade com o Hospital da Feira. O próprio relatório previa a existência de uma urgência básica suplementar em casos de excessiva concentração de utentes num único hospital, como vai fatalmente acontecer com o Hospital da Feira, que passará a servir uma população superior a 600 mil utentes.

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Depois de ter denunciado a situação dos docentes das actividades de enriquecimento curriculares com salários em atraso, situação que infelizmente ainda se mantém, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU, através do seu eleito, José Costa, voltou à carga durante a última reunião da Assembleia Municipal, desta vez a propósito dos auxiliares de acção educativa contratados pela Câmara para dar apoio às escolas do 1º ciclo.

 

Depois de ter acordado com estes um pagamento de 3 euros à hora, a verdade é que a Câmara apenas está a pagar aos auxiliares, entretanto contratados, 1.5 euros, ou seja, metade do prometido, deixando-os absolutamente incrédulos e revoltados. Incrédulos pela total falta de cumprimento com a palavra dada e revoltados pela miserável retribuição a que estão sujeitos. Entretanto, grande parte das auxiliares acabou por se demitir, criando uma situação de rotura em muitas escolas que, no quadro do fim dos desdobramentos e com o actual prolongamento, vêem-se neste momento em grandes dificuldades para garantir um bom funcionamento em condições mínimas de segurança.

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Decorreu na passada sexta-feira a festa de inauguração das obras de renovação do Centro de Trabalho de Ovar do PCP, que contou com a presença de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP. Para além deste, participaram igualmente os camaradas Alexandre Araújo, do Secretariado do Partido e João Frazão da Comissão Política e responsável pela Direcção Regional de Aveiro do PCP.

 

O Centro de Trabalho de Ovar do PCP foi inaugurado a 7 de Julho de 1974, imediatamente a seguir à Revolução de Abril, com a participação de vários militantes, alguns dos quais ainda no activo, como sejam os camaradas Henrique Neiva, António Romão e João Silva, outros infelizmente já desaparecidos como é o caso do saudoso Moisés Lamarão. Em 2001, o PCP chega a acordo com o proprietário e passa de inquilino a dono do edifício. Um edifício histórico, bastante antigo, a colocar na ordem do dia a necessidade da sua recuperação e valorização.

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Num momento em que já vamos no segundo ano de experiência no que diz respeito às chamadas actividades de enriquecimento curricular, não deixando de assinalar algumas experiências interessantes, confirmam-se globalmente os receios levantados pela CDU. Sendo de louvar o propósito de alargar o período de permanência dos alunos na escola com novos e diversificados conteúdos pedagógicos, a CDU não pode de maneira nenhuma concordar com este método que assenta na mais torpe exploração de jovens qualificados, que deveriam merecer mais respeito de um governo que se diz socialista.

 

Já sabíamos que este programa de alargamento e generalização das actividades de enriquecimento curricular, baseando-se nas famosas e conhecidas parcerias com entidades promotoras (autarquias, Ass. de Pais, IPSS), acabaria sempre por traduzir-se em milhares de professores qualificados mal remunerados e sem nenhuns direitos (entenda-se pagos a recibo verde). O que não sabíamos era que, a acrescentar a este pesadelo, se iria juntar o flagelo dos salários em atraso.

Perante o clima de incerteza que paira sobre a Bi-Silque, com ameaças veladas de deslocalização por parte da administração da empresa, a CDU, pela voz do seu representante na Assembleia Municipal de Ovar, José Costa, enviou recentemente um requerimento à Câmara pedindo um conjunto de esclarecimentos sobre o processo, designadamente em que termos é que a Câmara deu luz verde ao pedido de ampliação ou se deu entrada algum projecto da empresa para a dita ampliação.

 

No mesmo requerimento, o deputado comunista pergunta igualmente quais os fundamentos que estiveram na base do parecer desfavorável da Comissão Regional da Reserva Agrícola do Centro e se existe já algum parecer relativamente à desafectação do terreno em causa tomado pelo Conselho Nacional da Reserva Agrícola (CNRA) para o qual a empresa recorreu.

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Há já mais de um ano que a Rua das Alminhas do Cabo (Sobral Velho, freguesia de S. João) tem vindo a ceder, ameaçando desabar numa encosta com cerca de 20 metros de altura. Pelo perigo que esta situação representa, quer para os veículos e pessoas que circulam naquela zona, quer pela quinta situada mesmo por baixo da estrada, interveio, na altura, a protecção civil, que vedou a rua na sua parte mais crítica. Passado mais de um ano sobre esta primeira intervenção, nada de visível foi feito para a remediar, o que leva a crer que, provavelmente, acabou por cair no esquecimento.

 

Alertada pelos moradores daquela localidade, a CDU, na pessoa do seu representante na Assembleia Municipal, José Costa, deslocou-se ao local para se inteirar do problema, que não podia ser mais gritante e revelador do estado de total inoperância a que chegou o nosso poder autárquico. Já não está em causa o estado lastimoso dos arruamentos do Sobral Velho que não parecem deste mundo. O que está em causa são valores ainda mais básicos, como sejam a segurança das populações e a própria acessibilidade aos diferentes locais do concelho.

 

Procurando desbloquear a situação que se arrasta há tempo demais, José Costa endereçou já um requerimento à Câmara reclamando medidas urgentes e imediatas, tendo também em conta o inverno que se aproxima, que não deixará de fazer ruir por completo aquele arruamento a não serem realizadas obras no local.

 

Pode consultar o documento aqui.

 

Ovar, 18 de Novembro de 2007

A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU

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Há já mais de um mês que uma caixa da EDP se encontra praticamente aberta depois de o passeio ter aluído, um pouco à semelhança do que acontece um pouco por toda a cidade. Cumprindo a tradição com o rigor que se lhe reconhece, a Câmara Municipal de Ovar pouco ou nada fez para resolver a situação. Chamado a intervir pelos moradores, o piquete da EDP limitou-se a sinalizar o local, alegando que a reparação da caixa não era da sua responsabilidade, o que se compreende visto que o problema está principalmente no passeio e não na caixa.

Tendo em conta que já passaram mais de trinta dias sobre o sucedido, tempo que consideramos mais do que suficiente para não beliscar a imagem de marca que esta câmara faz brio em manter no que à capacidade de resposta diz respeito, a CDU de Ovar, pela voz do seu representante na Assembleia Municipal, José Costa, já enviou ao vereador das obras um requerimento, pedindo esclarecimentos sobre o caso e reclamando uma solução. Tendo em conta os cabos que ficam à descoberta e cuja origem a CDU desconhece, a segurança do local é igualmente posta em causa no texto cujo conteúdo segue em anexo.

 

Pode consultar o requerimento aqui.

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No quadro da preparação da Conferência Nacional do PCP Sobre Questões Económicas e Sociais, marcada para os próximos dias 24 e 25 de Novembro, realizou-se na passada quarta-feira um plenário de militantes da Organização Concelhia de Ovar do PCP, destinado ao debate sobre a proposta de texto-base da conferência e à eleição dos delegados que irão ao Seixal representar o Concelho de Ovar nesta grandiosa iniciativa que, em boa hora, o PCP decidiu organizar.

 

A apresentação do texto, tarefa difícil tendo em conta o tamanho e complexidade do documento em discussão, esteve a cargo de Rogério Reis, Professor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e membro do Comité Central do PCP, cujo desempenho viria a ser determinante para um debate que se revelou vivo, amplamente participado e revelador do interesse da organização em aprofundar conhecimentos. A velha máxima de Lenine, "aprender, aprender sempre", citada de resto durante a noite, teve em Ovar uma expressão bem viva e concreta.