Actividade do PCP
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Não sendo de agora, os problemas da orla costeira e particularmente a questão da erosão e do avanço do mar assumem ano após ano contornos cada vez mais urgentes que não se compadecem com intervenções pontuais, feitas sempre em situações limite e com as quais o governo tem desbaratado milhões e milhões de euros.
Na sequência da última investida do mar na Praia de Esmoriz, o deputado do PCP Jorge Machado esteve no local acompanhado pelo Presidente da Junta de Freguesia. Na sequência desta visita, Jorge Machado enviou um requerimento ao Governo, cujo conteúdo pode consultar aqui e através do qual questiona o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre que medidas de curto e médio prazo pensa aquele ministério tomar face a este problema.
No mesmo requerimento, o deputado comunista questiona igualmente o governo, e particularmente o INH sobre o tão esperado Bairro dos Pescadores da Praia de Esmoriz, que tarda em sair do papel, apesar da Junta de Freguesia ter já disponibilizado os 20 mil metros quadrados necessários. Importa referir que este projecto de habitação social representa uma exigência do ponto de vista social na medida em que se destina ao realojamento de dezenas de famílias que vivem hoje em condições difíceis, mas igualmente uma questão de segurança porquanto estas mesmas famílias coabitam paredes meias com os paredões que vão travando o avanço do mar.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Promovido pela Organização Concelhia de Ovar do PCP, decorreu no passado sábado um jantar de confraternização destinado a assinalar os 86 anos do Partido Comunista Português. Nesta iniciativa, que contou com cerca de uma centena de militantes e simpatizantes, intervieram Miguel Viegas, da Comissão Concelhia de Ovar do PCP e Vladimiro Vale, membro do Comité Central do PCP.
À hora da sobremesa, e com os estômagos já reconfortados, coube a Miguel Viegas iniciar o período das intervenções. Orgulho e confiança foram as palavras-chave escolhidas por este dirigente comunista para resumir o actual estado de alma da organização. Orgulho por pertencer a este grande Partido que perfaz este ano a bonita soma de 86 anos e que, passados todos estes anos, continua voltado para o futuro com o seu projecto revolucionário e libertador de construção de uma nova sociedade sem exploração. E confiança pela forma como o Partido, contra as expectativas daqueles que há décadas vêm condenando o PCP ao declínio, se encontra neste momento a crescer, com mais militantes e mais organização. Salientando o sólido contributo dado pela organização concelhia do Partido para o cumprimento da orientação geral do PCP determinada pelo Comité Central, Miguel Viegas destacou dois momentos importantes que irão marcar seguramente o próximo ano ao nível da organização local: as obras de renovação do Centro de Trabalho, que começam precisamente esta segunda-feira, e a apresentação em Ovar do primeiro tomo das Obras Completas de Álvaro Cunhal, marcada para o próximo mês de Abril.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
À semelhança do que acontece de forma tristemente regular, à cadência das marés vivas de inverno o mar voltou a fazer das suas, abrindo mais um rombo nas precárias infra-estruturas de defesa da costa da Praia de Esmoriz, colocando igualmente a nu a total inoperância dos governos que têm desgovernado o país ao longo dos últimos 30 anos.
Procurando inteirar-se da situação, Jorge Machado, deputado do PCP na Assembleia da República, deslocou-se hoje de manhã às praias de Esmoriz e Cortegaça onde manteve contactos com as comunidades locais. Na Praia de Esmoriz, onde foi acompanhado pelo Presidente da Junta de Freguesia local, o deputado comunista observou de perto as obras de remendo do enrocamento por onde entrou o mar, salientando que toda esta situação não representa infelizmente nenhuma novidade para o Grupo Parlamentar do PCP, que tem apresentado ao longo dos últimos anos bastantes requerimentos sobre a matéria exortando os governos a encontrar soluções sustentáveis e definitivas para este problema.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Há já vários anos que as obras inacabadas daquilo que era para ser um auditório da Cooperativa S. Cristóvão têm causado vários dissabores aos moradores daquela localidade da Cidade de Ovar. Relembre-se que, por iniciativa da CDU no anterior mandato, o empreiteiro foi obrigado a isolar a obra, seja do auditório, seja de um outro edifício inacabado, planeado para ser um infantário. Sucede que as vedações encontram-se hoje completamente degradadas, tornando completamente livre o acesso ao interior do edifício, que entretanto rapidamente se transformou num abrigo para jovens delinquentes.
Perante o surgimento de mais um foco de marginalidade e depois de alertada para a situação, a CDU, na pessoa do eleito José Sona, deslocou-se recentemente ao local para comprovar a gravidade da situação. Como é claro nas fotografias anexas a esta nota, a situação não poderia ser mais tenebrosa e levanta imediatamente diversas questões.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Num momento de forte depressão económica, com o flagelo do desemprego a atingir fortemente o concelho de Ovar, seria de esperar uma posição mais pró-activa por parte do Executivo, designadamente no que diz respeito a políticas de captação e fixação de investimento produtivo.
Como é reconhecido, o Concelho de Ovar encontra-se numa situação geográfica privilegiada e está servido por bons eixos rodoferroviários. Nesta situação, seria de esperar uma grande aposta da Câmara em promover a sua principal zona industrial. Refira-se a este propósito as várias e sucessivas propostas da CDU nesse sentido, citando apenas a título de exemplo a construção de uma central de transportes, eventualmente dotada de um ramal ferroviários.
A realidade, porém, é bem diversa. A zona industrial encontra-se hoje profundamente degradada. Os arruamentos estão em largas extensões completamente destruídos. Os passeios em péssimo estado de conservação, havendo locais onde o mato atinge mais de metro de altura. A iluminação é igualmente muito deficiente. Perante este panorama de abandono, torna-se de facto mais difícil atrair investimento, numa altura em que os desempregados do concelho ultrapassam os três milhares com tendência para crescer.
Depois de ter levantado este assunto na última Assembleia de Freguesia de Ovar pela voz de José Sona, a CDU irá igualmente levar este assunto à próxima Assembleia Municipal exigindo medidas concretas por parte da Câmara Municipal. Como primeira medida, e de acordo com a intervenção de José Sona na citada assembleia de freguesia, importa clarificar no protocolo de delegação de competência entre a Câmara e a Junta de Ovar, a quem é que compete a limpeza de toda aquela zona. Das duas, uma: se compete à Junta a manutenção e limpeza da zona industrial, então serão necessários muito mais meios, e se compete à Câmara então que esta competência seja aditada no protocolo. Pela importância estratégica daquele espaço, a CDU não tem dúvidas em defender a segunda solução.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Por razões que não foram ainda tornadas públicas, a população de Ovar assiste neste momento a um claro recuo do Governo face à decisão anunciada de encerrar a pediatria no final do mês passado e de tomar uma decisão definitiva relativamente ao Serviço de Urgência.
No primeiro caso (pediatria), contrariamente aquilo que tinha sido anunciado pelo Director do Hospital, o encerramento da urgência pediátrica e do respectivo serviço de internamento não ocorreu no passado dia 31 de Janeiro e continuarão abertos até pelo menos ao final do actual mês de Fevereiro.
Quanto ao segundo caso (urgências), segundo as palavras do ministro, a decisão política já não será em Fevereiro, tal como tinha sido anunciado, remetendo a implementação prática do plano nacional de reconversão das urgências hospitalares para um futuro mais ou menos incerto alegadamente por falta de verbas.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
No quadro na campanha do próximo referendo sobre a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), decorreu no sábado um colóquio sobre o tema, organizado pela Comissão Concelhia de Ovar do PCP. Esta iniciativa, que teve lugar no ATL da Habitovar, contou com a participação de Bernardino Soares, Presidente do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e membro da Comissão Política do PCP.
Na abertura do debate, perante uma sala cheia, Bernardino Soares começou por recordar que o PCP foi o primeiro Partido a apresentar uma proposta de lei visando a despenalização do abordo em 1982. Desde então, não houve uma única legislatura em que esta questão não estivesse na agenda dos comunistas. No quadro deste referendo, muito embora o PCP tivesse votado contra a sua realização por entender que a Assembleia da República tinha todas as condições para resolver este problema, os comunistas portugueses estão nesta batalha inequivocamente pelo “Sim”. Nesta medida, decorrem inúmeras sessões como esta, promovidas pelo PCP nos mais diversos pontos do país. Em centenas de locais, estão a ser distribuídos folhetos informativos com apelos ao “Sim”. Ainda nesta manhã, Bernardino Soares participou numa distribuição em pleno centro da cidade de Aveiro.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Há tempo demais que a situação da Rua da Escola da Torre se arrasta sem que haja por parte do poder autárquico nenhuma vontade aparente de resolver o problema. Por esta rua, que faz a ligação entre a Escola EB1 da Torre e à Escola Preparatória, passam diariamente dezenas de pessoas, pais e crianças que frequentam aquelas escolas e, designadamente, todas as crianças da escola primária que se deslocam à escola preparatória para aí almoçarem.
Não deixando os seus créditos por mãos alheias, que isto das tradições é mesmo para manter, a Câmara Municipal iniciou a pavimentação da Rua, mas ficou-se apenas pelo lado nascente, deixando a parte mais importante inacabada, precisamente aquela que faz a ligação entre as duas escolas. É neste troço, que mais parece um campo de batalha, que dezenas de crianças entre os seis e os 10 anos utilizam todos os dias, por entre lamaçais e extensas poças de água.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Numa altura em que está confirmado o encerramento da valência pediátrica do Hospital de Ovar para o final do presente mês, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU vem através desta nota manifestar o seu repúdio e toda a sua revolta perante esta medida que considera profundamente lesiva dos interesses da população do concelho e que coloca o Hospital de Ovar numa posição ainda mais frágil do ponto de vista da sua sustentabilidade.
Importa lembrar que a CDU denunciou esta situação em Julho do ano passado, tendo até hoje desenvolvido um conjunto de iniciativas visando impedir este desfecho. Destas, destacamos a pronta intervenção do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, através do deputado Jorge Machado, que visitou já por duas vezes o Hospital (1, 2), tendo enviado diversos requerimentos ao Governo sobre a matéria (1, 2, 3), assim como a ampla mobilização popular que teve expressão numa concentração em frente à Câmara a 14 de Julho, a partir da qual se seguiu um abaixo-assinado que reuniu cerca de 2500 assinaturas entregues na autarquia, na ARS Centro e na Assembleia da República.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Na sequência dos acontecimentos relativos à última Assembleia de Freguesia de Ovar, do dia 27 de Dezembro de 2006, os eleitos da CDU na freguesia de Ovar vêm através desta nota declarar o seguinte.
A CDU representa, no panorama local e nacional, um projecto colectivo ancorado em valores fundamentais tais como a honestidade, seriedade e competência. Devidamente enquadrados por este projecto colectivo e nacional, os eleitos da CDU têm procurado, designadamente em Ovar, corresponder a este desígnio, adoptando uma atitude construtiva baseada exclusivamente nos interesses das populações.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Já não é a primeira vez que a CDU intervém acerca do transporte escolar, que tem merecido um conjunto de queixas por parte de pais, professores e alunos (sobrelotação, atrasos etc.). Desta vez os problemas surgem do Furadouro, de onde têm chegado várias reclamações sobre as péssimas condições em que as crianças e jovens daquela localidade são transportadas até à zona escolar.
Em consequência, José Costa, representante da CDU na Assembleia Municipal, depois de ter assistido à carreira das oito da manhã, onde se confirmaram - no fundamental - as queixas dos encarregados de educação e dos alunos, enviou de imediato um requerimento à Câmara Municipal, alertando-a para a situação. Quando se exige que cada passageiro tenha o seu lugar sentado, o que se vê é um autocarro que sai logo do Furadouro com inúmeras crianças em pé, situação que se agrava até ao limite do tolerável no Carregal, onde se torna difícil até encontrar lugares em pé.