Actividade do PCP

Continuando os trabalhos de preparação da próxima Assembleia de Freguesia de Ovar, a realizar no dia 27 de Dezembro, José Sona, representante da CDU naquele órgão autárquico, esteve desta vez na zona oriental da Freguesia. Para além de confirmar o estado miserável do eixo composto pela Rua Dr. Manuel Arala, Rua Elias Garcia, Rua Coronel Galhardo e Rua Visconde de Ovar, o eleito comunista analisou também, e mais de perto, o Largo 1.º de Dezembro em S. Miguel.

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Sobre a primeira situação, que inclui igualmente os passeios onde são visíveis cada vez mais zonas com pedras levantadas, José Sona não deixará de manifestar a sua mais profunda preocupação. Com efeito, de acordo com o que tem sido observado, a opção continua a passar por remendos de qualidade duvidosa que apenas se irão aguentar até às próximas chuvas. Por outro lado, a solução durável e definitiva, que deveria passar pela renovação total do piso, não está prevista nas opções da Câmara, de acordo com as verbas constantes no Orçamento recentemente aprovado.

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Culminando um vastíssimo conjunto de iniciativas que decorreram ao longo do ano nos mais diversos locais do País assinalando os cem anos sobre o nascimento de Fernando Lopes Graça (17 de Dezembro 1906), o jornal «Avante!», órgão central do Partido Comunista Português, preparou para este semana uma edição especial dedicado ao artista genial, falecido a 27 de Novembro de 1994.

 

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Assinalar os cem anos do nascimento de Fernando Lopes Graça é, como se pode ler no Avante, celebrar a obra de um artista genial e o exemplo de um militante comunista verdadeiramente empenhado. Com este suplemento pretende-se, mais do que a cronologia exaustiva da vida de uma das mais marcantes personalidades do século XX em Portugal, estimular a procura e reflexão sobre a obra de Lopes Graça e dos valores a que se entregou de corpo inteiro sem resignação. O compromisso político e ideológico radicado nas mais justas causas populares e as convicções artísticas são, em Lopes Graça, uma unidade coerente, tornando mais pobre qualquer análise que dissocie ambas as vertentes do percurso do músico e lutador antifascista. Nesta edição do Avante acresce ainda um CD com gravações inéditas do maestro Lopes Graça e de trabalhos da sua autoria.

 

No quadro desta edição especial do Jornal Avante, vários activistas da Organização Concelhia de Ovar do PCP estiveram no passado sábado no mercado de Ovar promovendo a divulgação e venda do Jornal. A mesma iniciativa serviu igualmente para distribuir um documento nacional do Partido de denúncia contra a política deste governo que continua a prejudicar as classes trabalhadoras (aumentos generalizados de bens essenciais, água, luz, transportes, pão, taxas moderadoras na saúde, contenção salarial, etc.), contrastando com os grandes grupos económicos para quem são só benesses (flexibilidade laboral, benefícios fiscais etc.).

 

Pode consultar o documento distribuído aqui.

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Tal como a CDU tinha previsto, foi com uma mão cheia de nada que a delegação de autarcas composta por todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal (incluindo a CDU) regressou da audiência realizada na passada sexta-feira no Ministério da Saúde.

 

Apesar das inúmeras moções votadas nas Assembleias de Freguesia e na Assembleia Municipal e apesar do extenso relatório apresentado pelo Executivo Municipal (assim como dos inúmeros pareceres de outras instituições do Concelho e da própria Organização Regional do Partido Comunista Português), a verdade é que o Ministério se mantém inabalável na sua intenção de encerrar as urgências do Hospital de Ovar.

No quadro da preparação da próxima Assembleia de Freguesia de Ovar (a última deste ano), José Sona, eleito da CDU, tem vindo a realizar várias visitas aos diversos locais da Freguesia, promovendo contactos com as populações e fazendo o levantamento de questões a apresentar à Junta de Freguesia.

 

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Dois aspectos que motivaram o interesse do eleito comunista foram objecto de particular atenção. O primeiro prende-se com o circuito de manutenção do Furadouro situado em frente ao parque de campismo. Sendo certo que o mesmo nasceu torto, não é menos verdade que os equipamentos lá estão, e sem grandes préstimos pelos vistos. Para além do circuito de manutenção estar pessimamente sinalizado (não se percebe o trajecto entre as várias estações), o terreno está em más condições, os equipamentos degradados e os painéis indicativos destruídos na sua quase totalidade. Segundo José Sona, seria perfeitamente possível com escassa verba recuperar toda aquela área e tornar o circuito mais atractivo e operacional. Apesar deste ser um equipamento da Câmara, José Sona não deixará de levantar a questão na próxima Assembleia de Freguesia, colocando inclusivamente em cima da mesa a possibilidade da Junta de Freguesia poder tomar posse naquele importante equipamento através de protocolo com a Câmara.

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Há já cerca de dois meses que os moradores da rua José das Dornas vivem num enorme lodaçal, na sequência das obras de saneamento. De visita ao local, e segundo o que os activistas da CDU puderam apurar, existem neste momento várias dúvidas que os moradores gostariam de ver esclarecidas. Desde logo sobre os prazos na obra: sendo certo que o tempo das últimas semanas tem impossibilitado o andamento normal das obras, não é menos certo que há já dois meses que a Rua José das Dornas está transformada num autêntico campo de batalha, com os encargos que isto implica designadamente ao nível das viaturas que por ali passam.

 

Posto isto a CDU, pela voz dos seus eleitos, comprometeu-se a levantar esta questão, seja na Assembleia de Freguesia de S. João da próxima semana, seja na próxima Assembleia Municipal, procurando saber quais os prazos da obra, mas também o que vai ser feito relativamente à rede de águas pluviais que não parece estar nas melhores condições. Também a propósito desta questão a CDU não deixará de perguntar se efectivamente a rede de gás natural vai ser igualmente instalada aproveitando a obra e evitando duplicar custos com pisos.

 

Finalmente, a CDU entende que esta fase, em que a rede de saneamento já está montada, é a ideal para realizar as ligações das casas à rede. Sucede que esta ligação é muito onerosa, para mais num momento tão difícil em que os salários dos trabalhadores tendem a regredir no seu poder de compra. Em finais de 2005, depois de a CDU ter sugerido durante anos a criação de incentivos à ligação das casas quer à rede de água quer à rede de saneamento, a Câmara decidiu finalmente abrir um período de redução em 50% das taxas de ligação que durou alguns meses até ao final de 2005. Sucede que os moradores da Rua José das Dornas não puderam, como é óbvio, tirar partido desta redução uma vez que o saneamento pura e simplesmente não existia. Por estes factos a CDU irá propor à Câmara que seja dado aos moradores daquela rua as mesmas possibilidades que foram dadas a outros, com uma redução de 50% na taxa de ligação, até um determinado período, por exemplo, até Fevereiro ou Março. Com esta medida, ganham os moradores, mas ganha também a Câmara e o SMAS com a adesão de mais clientes e com menores custos de ligação uma vez que o piso ainda não está feito.

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Tal como tinha sido anunciado, realizou-se no passado sábado a 1ª Assembleia da Organização da Freguesia de S. João do PCP. Durante cerca de 2 horas, foi feita em primeiro lugar uma análise da Freguesia e das suas carências, assim como do trabalho realizado por Américo Rodrigues, eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de S. João de Ovar. Em segundo lugar, discutiu-se a organização do Partido e como proceder ao seu reforço, na certeza de que as grandes dificuldades que o Partido enfrenta hoje na Freguesia decorrem fundamentalmente de debilidades orgânicas que urge ultrapassar.

 

O Partido tem hoje 41 militantes na freguesia. Destes, 8 ainda não preencheram a ficha de actualização. São vendidos apenas 2 «Avantes!» e 12 camaradas pagaram quotas este ano. Desde 2001 que o Partido tem um eleito na Assembleia de Freguesia, com uma votação que tem oscilado entre os 6 e os 8%. Estes são os traços dominantes de uma organização que quer crescer e reforçar-se no quadro geral da acção do Partido.

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Há já muito que a CDU vem denunciando a falta de equipamentos no Concelho de Ovar, particularmente na cidade de Esmoriz. No que a esta diz respeito, apesar das inúmeras promessas às quais se seguem sempre os lamentos e as desculpas de todo o tipo, a verdade é que Esmoriz constitui seguramente uma das raras cidades do país onde não existe um parque infantil, digno desse nome, onde pais e filhos possam desfrutar de um merecido período de repouso em condições de conforto e segurança.

 

Num momento em que se discutem planos de actividade e orçamentos para o próximo ano, a Comissão de Freguesia de Esmoriz da CDU deslocou-se este sábado ao local onde está prometida a construção do tal parque infantil, reclamado há muito pela população esmorizense, na Av. Dr. Raimundo Rodrigues. Apesar da placa que o anunciava ter sido removida, provavelmente por causa do mau tempo, os activistas da CDU confiam em que o projecto ainda esteja de pé e apelam ao Sr. Presidente da Junta para a necessidade imperiosa de vermos cumprida esta promessa. Sendo certo que os recursos são limitados, não é menos verdade que este equipamento representa, na opinião da CDU, uma prioridade absoluta.

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Reunida recentemente para analisar a proposta de Carta Educativa, cujo processo formal de discussão pública irá decorrer na próxima semana, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU vem através desta nota manifestar as maiores reservas perante um documento claramente insuficiente face à importância do que está em causa, mas também perante a forma como o processo tem sido conduzido, fortemente limitador de uma efectiva participação pública.

 

Começando pelo processo, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU não pode deixar de lamentar a forma atabalhoada como o processo tem sido conduzido, com as pressas de quem teve todo o tempo de mundo para preparar os estudos, mas foi deixando correr o tempo até a véspera do fim dos prazos de candidatura às verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio. Importa aqui lembrar que a CDU por diversas vezes interpelou a Câmara Municipal sobre a Carta Educativa, que deveria já ter sido aprovada em 2004 de acordo com a legislação em vigor (DL nº 7/2003).

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Lamentavelmente e contra todas as expectativas de quem continua a acreditar que é possível evitar o encerramento das urgências do Hospital de Ovar, as forças políticas representadas na Assembleia Municipal, PS, PSD e BE, recusaram uma proposta da CDU, pela mão de seu deputado José Costa, que ia no sentido de envolver a população na luta pela manutenção do Hospital através de uma concentração de protesto visando mostrar ao governo o real estado de indignação da população vareira.

 

Assim não entenderam as outras forças políticas representadas na Assembleia Municipal, preferindo manter a luta no interior dos gabinetes, multiplicando moções e ofícios, sem dúvida necessários, mas de efeitos mais que duvidosos. Posto isto não restou outra alternativa à CDU do que continuar a luta junto das populações, esclarecendo e mobilizando as pessoas.

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Neste quadro, vários activistas da CDU estiveram este domingo nas urgências do Hospital de Ovar recolhendo assinaturas em defesa do Serviço Nacional de Saúde em geral e do Serviço de Urgências do Hospital em particular. Para além da adesão unânime ao abaixo-assinado, no qual participaram utentes, funcionários do Hospital, bombeiros e até transeuntes que por ali passavam e imediatamente se quiseram associar a este protesto, importa valorizar o diálogo proporcionado por este tipo de iniciativa que permitiu aos activistas da CDU transmitir o que verdadeiramente está em causa com estas medidas: a privatização da saúde assim como de todas as funções sociais do Estado, rumo a uma sociedade cada vez mais desigual e injusta, onde os direitos sociais consagrados na nossa Constituição passarão cada vez mais a depender da carteira de cada um.

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Na sequência do plano nacional de requalificação dos serviços de urgência proposto pelo governo e que tem provocado a indignação e o repúdio de grande parte da população, a DORAV dedicou o dia de hoje aos cuidados de saúde tendo promovido um conjunto de visita aos cinco Serviços de Urgências do distrito de Aveiro cujo encerramento foi recentemente anunciado: Anadia, Salreu (Estarreja), S. João da Madeira, Ovar e Espinho.

 

Desta forma, pelas 16 horas, uma delegação do PCP encabeçada pelo deputado Jorge Machado, esteve reunida com o Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo com o objectivo de tomar conhecimento da realidade do Hospital de Ovar perante mais este anunciado encerramento. Refira-se que esta é já a segunda visita de Jorge Machado num espaço de poucos meses na medida em que o deputado comunista já tinha estado neste hospital a 14 de Julho último para se inteirar do possível encerramento da pediatria.

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A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU, depois de analisar a proposta de PIDDAC para 2007, vem através desta nota manifestar as suas enormes reservas perante aquilo que considera como sendo mais um passo no aprofundamento da crise económica em que o país de encontra.

 

Num momento em que seria necessário mais investimento público para relançar a economia e compensar a quebra do investimento privado, o governo apresenta uma proposta que fica muito aquém das necessidades do país. Apesar de um ligeiro aumento no valor total nacional, que mal chega para compensar o valor da inflação, a proposta de PIDDAC para 2007 penaliza fortemente a Região Centro, com uma diminuição de 30% relativamente a 2006, e particularmente o Distrito de Aveiro com uma quebra de 40%.