Actividade do PCP
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Muito se tem falado o longo da última década sobre o avanço do mar. Após sucessivos governos, acompanhados das habituais promessas, tudo permanece na mesma, excepção feita à linha da costa que recua ano após ano, colocando em risco populações ou aniquilando hectares de pinhal como é o caso da freguesia de Maceda. As causas são conhecidas e todas exibem o selo da acção do homem. Indiferentes ao equilíbrio da natureza e particularmente ao ciclo de reposição natural de sedimentos na linha de costa, foram nascendo ao longo de todo o litoral todo o tipo de edificações, com chorudos lucros para o imobiliário que contou quase sempre com a cumplicidade dos respectivos municípios. Ao mesmo tempo, as areias até então drenadas pelos rios até à foz, foram sendo extraídas na fonte em quantidades industriais, agravando ainda mais o défice de sedimentos da nossa costa. Começaram então a nascer os esporões, uns após outros, de norte para sul, numa solução de recurso que preservava a praia a montante mas agravando a situação a jusante.
A Praia do Furadouro representa um exemplo paradigmático de má ocupação dos solos. Fruto de uma gestão urbanística caótica e profundamente lesiva dos interesses das populações, a Câmara Municipal de Ovar, sempre gerida ora pelo PS, ora pelo PSD, foi autorizando sucessivas construções ao longo da linha de costa ao arrepio de todas as normas de boa gestão do litoral. Como consequência visível de décadas de mau planeamento, a Praia de Furadouro encontra-se hoje numa situação de enorme fragilidade. A carência de areias é por demais evidente, com o mar a aproximar-se cada vez mais das habitações. O cordão dunar, que deveria representar a linha avançada de defesa da costa, ou está muito fragilizado ou pura e simplesmente desapareceu. A situação a sul da Praia do Furadouro mereceu uma visita recente de eleitos e activistas da CDU. A duna primária que chegou em tipos idos a atingir cerca de dez a quinze metros de altura, está hoje completamente aniquilada, colocando à mercê das investidas do mar todo o conjunto habitacional construído em terrenos com quotas muito baixas. Para além das razões de fundo referidas anteriormente, importa igualmente denunciar a total ausência de medidas de defesa e preservação daquelas dunas. Como é visível na foto, tem-se assistido a tudo, desde motas, jipes e pessoas a circular de forma completamente anárquica em todo aquele espaço.
A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU, pela voz dos seus eleitos, tudo fará para exigir medidas urgentes que invertam o actual estado de coisas evitando assim uma possível tragédia. Neste sentido, a CDU reclama desde já o reforço do esporão da Praia do Furadouro (em grande parte destruído) assim como de todas as outras barreiras de protecção em Esmoriz e Cortegaça. Refira-se que estas intervenções foram já anunciadas pelo governo, como pode ser lido na resposta ao requerimento interposto pelo Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República (ver notícia). Todavia, não deixando de considerar estas medidas como necessárias para salvaguardar vidas e bens no curto prazo, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU exige igualmente que sejam tomadas medidas de fundo com vista à resolução de uma questão complexa e ampla que diz respeito a toda a costa portuguesa. No quadro destas medidas encontra-se a necessidade de repor areias em locais onde esta desapareceu, promovendo assim a reconstrução e consolidação do cordão dunar e ao mesmo tempo condicionar fortemente a circulação de pessoas nestes locais. Tal deverá ser o caso da duna primária a sul do Furadouro que a CDU considera da maior urgência.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
No quadro da preparação da Assembleia de Freguesia de Ovar, que decorreu hoje no Furadouro, José Sona, eleito da CDU, acompanhado por outros activistas, realizou, no passado fim-de-semana, uma visita de trabalho aquela localidade da Freguesia de Ovar durante a qual procedeu ao levantamento de diversos problemas, alguns dos quais existentes há anos.
Começando pelo norte do Furadouro existem desde logo várias situações que preocuparam a CDU. A primeira prende-se com o parque de manutenção, que não serve nem nunca serviu para nada, pelo simples facto de ter sido mal concebido. Os equipamentos estão mal distribuídos e a sinalização é altamente confusa. O resultado está à vista: o equipamento não é usado e vai apodrecendo lentamente, apesar dos vários apelos da CDU, que há muito vem reivindicando uma reconversão de todo o espaço. Outra situação tem a ver com o acesso aos passadiços, cuja zona está muito mal tratada e deveria merecer uma intervenção de beneficiação. E, a propósito dos passadiços, José Sona não deixou de registar o deficiente estado de conservação de um equipamento que deveria ser acompanhado diariamente, sobretudo em época balnear.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Perante o total abandono a que tem sido votada a Ria por parte da Câmara Municipal de Ovar e no quadro da preparação da próxima reunião da Assembleia Municipal, vários eleitos e activistas da CDU têm vindo a reunir com diversas entidades ligadas à Ria no sentido de perceber melhor o actual estado daquela que é referida, e bem, como uma das jóias do município de Ovar.
Depois de terem reunido com dirigentes do recém-constituído Clube de Canoagem de Ovar e do Centro Náutico da Ria de Ovar, António José Macedo, José Sona e Miguel Viegas estiveram no passado sábado no Cais do Puxadouro onde mantiveram contactos com pescadores, através dos quais se confirmaram as piores expectativas relativamente à Ria de Aveiro em geral e aos Canais de Ovar e de Pardilhó em particular: a não existir uma intervenção de fundo que altere profundamente o actual curso de degradação e assoreamento da Ria, Ovar pode deixar de ter Ria nos próximos anos.
Esta situação assume maior gravidade tendo em conta, por um lado, os avultados investimentos públicos realizados na Marina de Ovar, cuja viabilidade fica claramente em causa com o actual estado de assoreamento do Canal de Ovar e, por outro, a desastrosa intervenção de desassoreamento de 1998, na qual os dragados foram depositados no espaço margem, voltando posteriormente ao leito da Ria.
Posto isto, a CDU de Ovar entende que se impõe com carácter de urgência uma alteração radical daquela que tem sido a postura de total desinteresse da Câmara de Ovar relativamente à Ria. Neste sentido, a CDU, através do seu eleito na Assembleia Municipal, irá propor dois eixos principais de intervenção.
O primeiro prende-se com a necessidade de garantir a navegabilidade dos Canais de Ovar e de Pardilhó. Sendo certo que esta intervenção necessita de ser devidamente planeada e pensada de forma integrada, evitando assim erros do passado, não é menos certo que chegou o tempo de exigi-la o quanto antes junto de quem de direito, ou seja, junto do Ministério do Ambiente. O segundo implica agir localmente, assumindo a Câmara a sua quota de responsabilidade na recuperação e valorização do espaço margem da Ria de Aveiro que lhe diz respeito.
A CDU de Ovar não compreende como é que a Câmara Municipal de Ovar - como parceira do projecto ESGIRA-MARIA, projecto dinamizado pela Universidade de Aveiro e financiado pela UE, com objectivos muito concretos relativamente à recuperação dos cais da Ria e da criação da Área Protegida da foz do Rio Cáster (entre outros) - não tenha sido capaz de dar sequência a todo um meritório trabalho que assim acabou por não trazer nada de novo ao Concelho de Ovar.
Os cais (Ribeira, Pedra, Carregal, Tijosa e Puxadouro) continuam em completo estado de abandono e a área protegida ainda não passou do papel. Tendo em conta a localização dos primeiros, a CDU entende que a criação da citada área protegida deveria representar uma prioridade capaz de potenciar um conjunto de intervenções aos mais variados níveis: recuperação de estruturas, itinerários verdes, observatórios de aves, painéis pedagógicos, etc.
Ao nada fazer e escudando-se, como é habitual, nas complicadas teias político-administrativas que envolvem a gestão da Ria de Aveiro, a Câmara de Ovar torna-se parte do problema quando deveria ser parte de uma solução que todos queremos para a nossa Ria.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
A CDU, através dos seus eleitos, tem sido ao longo dos últimos anos uma voz crítica relativamente ao serviço prestado pela ERSUC no que toca à recolha, triagem e reciclagem de resíduos sólidos urbanos. Pese embora os avultados pagamentos à ERSUC (1,5 milhões de euros em 2006!) e da taxa do lixo paga por todos nós em nome da qualidade do serviço (pelo menos era este o argumento aquando da assinatura do contrato de concessão), a verdade é que este serviço tem deixado muito a desejar.
Apesar da taxa de reciclagem ser ínfima (cerca de 3%, muito longe da média nacional), não se vê nenhum interesse em promover a reciclagem junto dos utentes. A recolha é feita de forma deficiente, sobretudo ao nível dos ecopontos onde é frequente ver lixo acumulado à volta dos mesmos. Os próprios contentores encontram-se muito degradados e, na esmagadora maioria, em péssimas condições de higiene, apesar de constar no contrato de concessão a limpeza e desinfecção dos mesmos.
O último episódio prende-se com o ecoponto situado na rua António Sérgio (na Habitovar). Há já mais de 15 dias que os contentores arderam numa acção de puro vandalismo, que naturalmente nos merece o mais vivo repúdio. Passados uns dias, um camião recolheu o que restava dos mesmos, deixando o local imundo, sem que até hoje alguém da empresa tenha actuado para resolver a situação.
Naturalmente, que a responsabilidade de tais actos não pode ser atribuída à ERSUC. A CDU, que esteve já no local através do seu representante na Junta de Freguesia de Ovar, Manuel Duarte, entende todavia que esta empresa multimunicipal tem obrigatoriamente que ter planos de contingências para este tipo de situação. O caso será naturalmente levantado seja na Junta ou na Assembleia de Freguesia de Ovar, seja na própria Assembleia Municipal onde várias vozes se têm já levantado reclamando um melhor serviço da ERSUC.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
No exercício constante e regular do seu mandato autárquico ao serviço das populações, a CDU, pela acção do seu eleito na Assembleia Municipal, José Costa, dirigiu hoje mais um requerimento à Câmara alertando para uma situação de risco potencial na EN 327, junto à Praia do Areínho. O caso prende-se com o avançado estado de degradação dos postos de iluminação pública situados na berma da referida estrada nacional.
Como é visível na fotografia, os postos apresentam-se em algumas zonas já sem massa e com o ferro completamente à mostra. O próprio ferro, que suporta o poste e lhe dá estrutura, encontra-se fortemente oxidado, antevendo-se claramente uma situação de risco para todos os que frequentam aquele lugar.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Imagem sob Licença GNU de Documentação Livre - GFDL
Contrariamente ao que acontece na generalidade das bibliotecas da região, sejam municipais ou universitárias, a Biblioteca Municipal de Ovar não dispõe hoje de rede wireless (internet sem fios). O serviço de acesso à internet é feito através de computadores fixos e está sujeito à aplicação de uma taxa moderadora a partir dos 15 minutos de utilização.
Apesar disto, é notório o congestionamento do serviço a determinadas horas do dia.
Posto isto, e considerando o facto de muitos utentes (nomeadamente os jovens) disporem hoje do seu próprio computador portátil, o representante da CDU na Assembleia Municipal, José Costa, enviou um requerimento dirigido à Câmara Municipal questionando-a sobre a viabilidade de ser instalado na Biblioteca o equipamento necessário à implantação de uma rede de acesso sem fios à internet. No seu requerimento José Costa aponta desde já duas vantagens: a possibilidade daqueles que dispõem de computador portátil poderem trabalhar na sua própria área e de forma totalmente autónoma, e o descongestionamento dos computadores fixos facilitando o acesso por parte dos restantes utentes.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Procurando dar resposta a uma velha reivindicação dos moradores da Praia de Esmoriz, diversos activistas da CDU, juntamente com populares, têm vindo a recolher assinaturas com vista à criação de uma mesa de voto naquela localidade daquela que é a segunda maior freguesia do Concelho de Ovar.
Refira-se que em Esmoriz, hoje à beira de ultrapassar a barreira dos 10 mil eleitores, existe apenas um local onde estão concentradas a totalidade das mesas de voto da freguesia, junto à Biblioteca, ficando esta a cerca de 4 Km do Bairro piscatório da Praia de Esmoriz. Não havendo em dia de eleições qualquer transporte público entre a Praia e o local de voto e dadas as precárias condições socioeconómicas em que vive grande parte daquela população, facilmente se percebe a dimensão da entorse democrática que tem persistido em Esmoriz onde, durante o dia de eleições, as candidaturas mais poderosas têm por prática corrente o transporte selectivo de quem lhes interessa em direcção às mesas de voto.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Decorreu este sábado 5 de Maio, na Biblioteca Municipal, a sessão de apresentação em Ovar das "Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal, Tomo I ", organizada pela Organização Concelhia local do PCP em colaboração com a Câmara Municipal.
Presentes na mesa estiveram José Casanova, director do jornal Avante e membro da Comissão Política do PCP, a quem caberia a apresentação do primeiro volume das Obras Completas de Álvaro Cunhal - que em boa hora as Edições Avante se decidiram lançar -, Miguel Viegas da organização local do PCP e a Prof. Conceição Vasconcelos, vereadora da cultura, em representação da Câmara.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Depois de ter levantado o problema na Assembleia de Freguesia de S. João, a CDU, pela voz de José Costa, representante daquela coligação na Assembleia Municipal de Ovar, dirigiu um requerimento à Câmara pedindo esclarecimentos sobre a situação do saneamento na Rua Graça Afreixo em S. João.
Numa deslocação ao local, juntamente com Américo Rodrigues eleito da CDU em S. João, José Costa pode constatar que as condutas de água e saneamento instaladas recentemente não têm continuidade para a Rua Licínio de Carvalho, do outro lado da linha de caminho de ferro, alegadamente por dificuldades interpostas pela REFER. Entretanto, as águas nauseabundas, por falta de escoamento alternativo, acabam por sair pelas tampas inundando o local e causando enormes transtornos a quem ali vive.
Nos contactos realizados com os moradores, José Costa comprometeu-se desde logo e levantar o problema junto da Câmara e não deixou de lembrar a proposta da CDU que mais uma vez ficou sem resposta na última Assembleia Municipal: que seja aplicado em todas as novas redes de saneamento instaladas um período de pelo menos seis meses com taxas de ligação à rede reduzida, à semelhança do que aconteceu antes das eleições para todos aqueles que já tinham o saneamento à porta. Esta medida, para além de justa, poderia ser igualmente uma forma de contrariar esta ideia dos políticos só se lembrarem das populações em vésperas de eleições.
Pode consultar o requerimento aqui.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
No desenvolvimento normal do trabalho da CDU, que passa pelo contacto regular com as mais diversas instituições intervenientes na vida do concelho, uma delegação composta pelos eleitos José Costa e José Sona, acompanhados pelos activistas Miguel Viegas e Manuel Costa, esteve na passada segunda-feira reunida com responsáveis pela unidade territorial de Ovar da GNR.
Tendo como pano de fundo a segurança das populações, muitas foram as questões abordadas durante a reunião, numa área sensível que mexe com o bem-estar das pessoas em qualquer parte do mundo. De acordo com os militares presentes, dando conta do último relatório sobre a segurança discutido na recente reunião do Conselho Municipal de Segurança, a criminalidade estagnou durante o ano de 2006, tendo mesmo baixado ligeiramente em determinados aspectos, não deixando como é óbvio de merecer uma preocupação constante por parte das forças da ordem.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Infelizmente, começam a ser muitos e diversos os casos levantados pela CDU acerca da Zona Industrial de Ovar, cujo estado de abandono foi denunciado há ainda poucas semanas.
Igualmente e por diversas vezes foi levantada a questão da falta de uma estação elevatória que encaminhe os esgotos da zona industrial para a rede em alta, o que propicia todo o tipo de descargas nos terrenos circundantes à zona industrial com a consequente contaminação dos lençóis freáticos.
A este propósito, e depois de uma queixa de um grupo de caminheiros, José Costa, representante da CDU na Assembleia Municipal de Ovar, deslocou-se neste sábado ao local para presenciar mais um atentado ambiental. Com efeito, há provavelmente semanas ou meses que esgotos industriais são despejados sem qualquer controle em plena floresta e à revelia das mais elementares regras ambientais. O local situa-se no final da Rua de Angola, já no interior da mata.