Actividade do PCP
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Apesar de estarmos já em pleno século XXI, navegando na crista da onda tecnológica e digital, a Câmara Municipal de Ovar parece ter algumas dificuldades em sair da era medieval, pelo menos a avaliar pela situação vivida há anos no Bairro Silva Araújo em S. João de Ovar, onde esgotos continuam a correr a céu aberto perante o olhar incrédulo de quem por ali passa.
Aparentemente, a situação prende-se com a falta de capacidade de drenagem da rede de saneamento, provocando um refluxo de esgoto que verte para a estrada, mesmo na junção entre a Rua Dr. Sá e Oliveira e a E.N. 109, e igualmente para as instalações sanitárias das casas situadas nas imediações. Para além do problema de saúde pública que representa, esta situação tem causado grandes transtornos aos dois estabelecimentos ali presentes (um restaurante e uma sapataria) por causa do cheiro nauseabundo que exala.
Depois de tomar nota de todos os pormenores e ouvidos vários residentes, José Costa, representante da CDU na Assembleia Municipal de Ovar, já dirigiu um requerimento ao vereador responsável pedindo medidas urgentes visando a solução deste grave problema que envergonha o nosso concelho.
Pode consultar o documento aqui.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Há já várias décadas que o PCP vem alertando a sociedade portuguesa para as consequências de uma Política Agrícola Comum voltada exclusivamente para os interesses da grande indústria agro-alimentar do centro da Europa, desprezando assim a pequena e média agricultura e particularmente o tecido agrícola do sul da Europa onde já desapareceram dezenas de milhares de explorações agrícolas familiares.
O sector agrícola, e particularmente o sector leiteiro, tem no concelho de Ovar um peso significativo, estando registadas 123 explorações que produzem na totalidade mais de 23 milhões de litros de leite com uma receita superior a 7,5 milhões de euros anuais. Consciente desta realidade que não deveria deixar nenhum agente político indiferente, uma delegação da CDU de Ovar composta por Miguel Viegas e por José Costa, eleito daquela coligação na Assembleia Municipal de Ovar, estiveram recentemente reunidos com a direcção da ALDA, Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, na sua sede em Válega para discutir as dificuldades que o sector enfrenta e a suas principais reclamações.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Depois de um ano de interrupção, relativamente ao qual não terão sido alheias as obras realizadas no seu Centro de Trabalho, a Comissão Coordenadora de Ovar vem através desta nota anunciar a mais recentemente edição do seu Boletim Informativo, com um formato bastante renovado.
Com este Boletim, editado de forma regular há já vários anos, a Comissão Coordenadora de Ovar procura dar contas à população do seu trabalho, alertando-a simultaneamente para um conjunto de aspectos muito negativos para o Concelho e que precisam de uma tomada de consciência de todos.
Dando relevo óbvio à renovação do seu edifício sede, situado bem no centro da cidade de Ovar, o "Informação CDU" levanta igualmente a questão da saúde e em particular do Hospital de Ovar, hoje alvo de graves ameaças. No verso, são apresentadas diversas questões levantadas em várias freguesias do Concelho, numa pequena mas expressiva amostra do que tem sido o trabalho da CDU e dos seus activistas. A edição de 6000 exemplares começa hoje a ser distribuída.
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- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Vários activistas da CDU, entre os quais José Catarino e Miguel Viegas, deslocaram-se na passada quarta-feira à sede dos Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores do Município de Ovar, onde reuniram com a respectiva Direcção. Este encontro, realizado a pedido da CDU e inserido no trabalho habitual de contacto com as diversas colectividades, teve como principal objectivo um melhor conhecimento sobre a actividade de uma importante organização do Concelho de Ovar que congrega a esmagadora maioria dos cerca de 400 trabalhadores da autarquia vareira.
Das muitas e variadas actividades dinamizadas pela Direcção dos Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores do Município de Ovar, que passam por exemplo pelo desporto (atletismo, ginástica, natação sincronizada), pela acção social ou pelo refeitório onde são servidas diariamente entre 50 a 100 refeições, destaca-se naturalmente o seu serviço de saúde que permite a qualquer associado e respectiva família aceder a uma consulta médica de qualidade, em tempo útil e a preço simbólico. Este serviço, associado à delegação, por parte da Câmara nos Serviços Sociais, do pagamento de todas as consultas realizadas pelos trabalhadores da autarquia em clínicas protocoladas com a ADSE, tem permitido uma poupança significativa de fundos públicos por parte da Câmara. De acordo com os dirigentes presentes na reunião e designadamente do seu presidente, este sistema permite em primeiro lugar um melhor controlo das facturas que chegam à Câmara sendo depois remetidas aos Serviços Sociais, tendo-se já detectados inúmeros erros de serviços médicos cobrados indevidamente. Por outro lado, as mais de 3000 consultas realizadas nos próprios Serviços Sociais, para além da maior comodidade, ficam substancialmente mais baratas relativamente à tabela do Serviço Nacional de Saúde. Tendo em conta os bons resultados alcançados, a aposta dos Serviços Sociais passa por ampliar e diversificar o apoio médico, designadamente ao nível da psiquiatria e da fisioterapia.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Numa primeira análise deste importante documento, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU avalia este Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro como globalmente positivo, tratando-se de uma primeira tentativa honesta e séria de pegar neste problema da Ria de Aveiro que se encontra, literalmente ao abandono há demasiado tempo. Pela sua fundamentação técnica, pela extensa e completa compilação de dados, a Comissão Coordenadora de Ovar considera este documento como uma boa base de trabalho, apesar de ver nele algumas questões importantes que ficam sem resposta.
A primeira dúvida consiste precisamente no modelo de gestão da Ria de Aveiro. Como é sabido e sublinhado no documento, o maior problema da Ria reside no imbróglio político-administrativo em que a mesma se encontra. Infelizmente e contra a expectativa da CDU, o documento dedica apenas cerca de uma dezena de páginas sobre a matéria, a maioria das quais para dizer o que todos já sabemos: há demasiadas entidades a mandar na Ria e ninguém se entende. Quanto ao modelo pouco é dito, pelo que fica a dúvida sobre como vai ser resolvido o principal constrangimento à recuperação e valorização da Ria de Aveiro. Importaria clarificar quem vai efectivamente gerir a Ria (quem nomeia o Director geral e que poder vai ter no Conselho permanente?), que competência irá ter o Instituto Público a criar nomeadamente no capítulo da gestão do território e que meios técnicos humanos e financeiros lhe irão ser atribuídos para desenvolver a sua actividade.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
No quadro das comemorações dos 87 anos de vida do Partido Comunista Português, fundado a 6 de Março de 1921, a Organização Concelhia de Ovar do PCP organizou este Sábado um jantar de confraternização, aberto a militantes e simpatizantes. Contrariamente ao que era hábito nos últimos anos, o repasto foi preparado e servido no Centro de Trabalho, aproveitando o amplo salão nascido das obras de renovação recentemente realizadas. Esta iniciativa contou com a participação de Armindo Miranda, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.
Na primeira intervenção da noite, Miguel Viegas, membro da Comissão Concelhia, num sucinto balanço de mais um ano de vida do Partido em Ovar, fez questão de mais uma vez enaltecer o bom momento vivido pela organização. Um bom momento sem o qual não teria sido possível realizar o que foi realizado: um Centro de Trabalho completamente renovado e um partido mais forte, mais interveniente, com mais militantes, mais organizado e uma maior difusão do Avante!.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
A célula da Yazaki do PCP de Ovar reuniu pela primeira vez em Janeiro deste ano. O primeiro boletim está já disponível, em formato PDF, através deste link.
- Escrito por: admin
COMO NASCEU O
PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Terminada a primeira guerra mundial (1914-1918), Portugal mergulhou numa grave crise económica, com uma vertiginosa subida dos preços e do desemprego. O ano de 1919 ficou assinalado pela maior vaga de lutas reivindicativas dos trabalhadores, face ao agravamento das condições de vida.
Apoiado na força das suas organizações sindicais, o proletariado português respondeu ao aumento da exploração, desencadeando um amplo movimento grevista, para conter a ofensiva do capital. Com o apoio da União Operária, cresceram as movimentações reivindicativas e, no fogo dessas lutas, a classe operária conquistou, finalmente, a histórica vitória da jornada de 8 horas de trabalho.
Em Setembro de 1919, as organizações sindicais deram um novo passo para o reforço da sua unidade de acção, criando a CGT - Confederação Geral do Trabalho, que rapidamente reuniria 100 000 membros. Mas, sem um programa político, a classe operária não conseguiria definir uma política de alianças coerente, e encontrava-se isolada nas suas batalhas contra o patronato.
Entretanto, na linha da repercussão internacional da Revolução Russa de 1917, desenvolvera-se em Portugal, um entusiástico movimento de solidariedade e apoio à causa “bolchevique”. Haviam-se formado círculos diversos, para popularizar a experiência do proletariado russo, em 1919, fundou-se a Federação Maximalista Portuguesa que passou a editar o semanário “Bandeira Vermelha”.
A partir de Novembro de 1920, realizaram-se várias reuniões nas sedes de alguns sindicatos, com o intuito de se construir uma vanguarda revolucionária da classe operária portuguesa. No mês seguinte, reuniu-se uma Comissão Organizadora dos trabalhos para a criação do Partido Comunista Português, que iniciou, em Janeiro de 1921, a elaboração das bases orgânicas da nova formação política.
De modo diverso ao que ocorrera na generalidade dos países europeus, o Partido Comunista Português não se formou a partir de uma cisão no Partido Socialista, mas ergueu-se, essencialmente, com militantes saídos das fileiras do sindicalismo revolucionário e do anarco-sindicalismo, que representavam o que havia de mais vivo, combativo e revolucionário no movimento operário português.
É nesta fase embrionária da vida orgânica dos comunistas que cedo se colocou a necessidade da criação do Orgão do Partido Comunista Português. E, volvidos sete meses sobre a fundação, foi dado à estampa “O Comunista”, em 16 de Outubro de 1921, ao qual sucederia, o «Avante!» em Fevereiro de 1931.
Instalada a sua primeira sede na Rua Arco do Marquês do Alegrete nº 3 - 2º Dto, em Lisboa, o PCP abriu, ainda em 1921, os Centros Comunistas do Porto, Évora e Beja.
A fundação do Partido Comunista Português não foi um acaso nem fruto de uma decisão arbitrária. Foi a expressão de uma necessidade histórica da sociedade portuguesa e resultado da evolução do movimento operário português.
A FUNDAÇÃO DO PCP
A 6 de Março de 1921, na sede da Associação dos Empregados de Escritório, em Lisboa, realiza-se a Assembleia que elege a direcção do PCP. Estava fundado o Partido Comunista Português. Nele confluem décadas de sofrimento e luta da classe operária portuguesa, as lições das grandes vitórias da classe operária internacional, os ensinamentos de Marx, Engels e Lénine. Com a fundação do PCP a classe operária portuguesa encontra a sua firme e segura vanguarda.
Logo após a sua constituição, a «Junta Nacional» do PCP (designação então dada ao seu organismo dirigente) realiza uma série de reuniões.
O Partido estabelece a sua sede na Rua do Arco Marquês do Alegrete, n.° 3, 2.° Dt.°. E aberta uma inscrição para o recrutamento de novos membros, atingindo-se em breve o milhar de filiados. Num Manifesto em que faz a sua apresentação pública, o Partido Comunista Português publica os 21 pontos da Internacional Comunista, que constituem a sua base política, afirmando assim também a sua adesão ao Movimento Comunista Internacional. Pouco depois forma-se também a Juventude Comunista.
Em fins de 1921, numa reunião conjunta do Partido e da Juventude, assenta-se no início da edição dos primeiros órgãos comunistas em Portugal. Ainda em 1921, inicia-se a publicação de O Comunista, órgão do Partido, e de O Jovem Comunista, órgão da Juventude.
Uma das mais importantes frentes de acção dos comunistas neste período é a sua luta dentro das organizações sindicais para dar umajusta orientação à luta dos trabalhadores epara a adesão do movimento sindical português à Internacional Sindical Vermelha.
A questão da filiação na ISV é discutida no Congresso Nacional Operário, em Setembro de 1922, na Covilhã. As propostas dos partidários da ISV são derrotadas, mas, apesar disso, as suas posições no movimento sindical continuam a ser muito fortes. Sob a condução dos comunistas, organizam-se Núcleos Sindicalistas revolucionários, que obtêm a adesão de muitos sindicatos.
Com a criação e acção do PCP acelera-se a necessária clarificação das tendências do movimento operário. Ê dado um importante impulso à consciencialização e desenvolvimento político das massas trabalhadoras. Mas as dificuldades desta luta são grandes. O nível de preparação política, teórica e prática dos militantes é ainda baixo. Falta ainda ao Partido uma formação marxista-leninista e uma direcção de militantes politicamente experientes.
Extraído do livro "60 anos de luta"
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Hoje, dia 6 de Março de 2008, o Partido Comunista Português assinala 87 anos de existência na vida política nacional. Para comemorar a data, a Comissão Concelhia de Ovar promove um jantar-convívio já no próximo sábado, dia 8 de Março, pelas 20h no Centro de Trabalho de Ovar. Esta iniciativa contará com a participação do camarada Armindo Miranda, da Comissão Política do PCP.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Fruto da ampla contestação popular nos mais variados locais do país e, particularmente, no Concelho de Ovar, o Ministério da Saúde viu-se recentemente obrigado a ceder em pontos significativos face ao seu anunciado projecto de reestruturação dos serviços de urgência. Depois de ter chegado a acordo com várias autarquias do país, o Ministério apresentou recentemente à Câmara de Ovar um protocolo que, apesar de nunca ter sido distribuído nem à oposição nem aos movimentos cívicos que se têm manifestado contra o encerramento de valências do Hospital, já vai na terceira versão.
Pelo conhecimento, dado em sede de assembleia municipal na reunião alargada da sexta-feira passada sobre as negociações, a "oferta" apresentada pelo Ministério da Saúde, não deixando de ser um claro recuo para quem defendia o encerramento puro e simples da Pediatria do Serviço de Urgência, representa ainda assim um retrocesso claro face aquilo que a população tinha em termos de cuidados de saúde e que continua a reivindicar de forma justa. Em traços largos, o que o Ministério propõe passa pela manutenção do serviço de urgência (designado por atendimento de casos agudos) entre as 8 e as 24 horas durante os sete dias da semana, e pela manutenção de um regime de consulta pediátrico durante os dias da semana. Ou seja a população perde um serviço de urgência de 24 horas e perde a urgência pediátrica e respectivo internamento.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Reunida este fim-de-semana, e depois de analisado o projecto-lei do PS e PSD visando a alteração da lei eleitoral das autarquias entregue na Assembleia da República, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU vem através desta nota manifestar o seu total repúdio perante mais esta manobra visando o empobrecimento do nosso regime democrático.
Com o falacioso argumento da estabilidade dos executivos municipais, este projecto-lei do PS e PSD propõe o fim da eleição directa das Câmaras Municipais e visa garantir de modo artificial e administrativo uma maioria esmagadora (maioria absoluta de vereadores mais um) à lista mais votada, inde- pendentemente da percentagem de votos. No caso de Ovar, e qualquer que fosse a margem de votos, o partido vencedor ficaria automaticamente com 5 vereadores, ficando apenas dois para a oposição. Ao nível das Assembleias Municipais, e apesar dos discursos que pretendem fazer crer num reforço das suas competências, os Presidentes de Junta deixariam de poder votar os orçamentos, o que provocou já uma tomada de posição pública de repúdio por parte da ANAFRE (Ass. Nacional Das Freguesias).