Actividade do PCP
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Num momento de grande convulsão económica e social, onde todos os dias são anunciados novos despedimentos, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP arranca no concelho com a campanha nacional promovida pelo Partido Comunista Português com o lema "Sim é Possível uma vida Melhor!".
Nesta campanha, activistas e dirigente do PCP irão percorrer as muitas empresas do Concelho - particularmente aquelas que atravessam hoje dificuldades. Numa mensagem de ânimo e confiança, o PCP afirma que a situação que o país vive não representa nenhuma fatalidade. Representa sim a consequência de décadas de políticas de direita assentes na concentração da riqueza de alguns à custa da grande maioria do povo português. Só com uma repartição mais justa da riqueza produzida será possível relançar o consumo e ultrapassar a crise de sobreprodução em curso.
Pedro Guerreiro interpela Comissão Europeia sobre a Philips
Separando as reais dificuldades de outras situações frequentes onde o patronato aproveita a boleia da crise para despedir trabalhadores efectivos ou pura e simplesmente deslocalizar a produção para países onde a taxa de exploração é ainda maior, o PCP continua e continuará a acompanhar as lutas em curso cujo grau de intensidade tenderá certamente a aumentar. Ainda esta semana, Pedro Guerreiro, deputado do PCP no Parlamento Europeu, enviou à Comissão Europeia uma pergunta escrita (ver aqui) relativa à situação da Phillips, denunciando mais um escândalo de uma empresa que beneficiou de milhões e milhões em ajudas públicas e se prepara agora para fechar a sua fábrica em Ovar, deslocalizando a produção para a China.
Tendo em conta os últimos desenvolvimentos da situação da Aerosoles, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP decidiu iniciar a campanha nacional de contacto em Ovar precisamente nesta empresa, já esta segunda feira onde irá decorrer um plenário da maior importância. Logo de manhã, vários militantes e dirigentes do Partido marcarão assim presença às portas da fabrica incentivando os trabalhadores a manterem-se unidos na exigência de uma solução que contemple a manutenção da totalidade dos postos de trabalho. Ao longo das próximas semanas muitas outras serão as empresas visitadas, designadamente aquelas onde decorrem despedimentos directos ou indirectos através da não renovação de contratos a termo, como é o caso da Lusotufo, do F. Ramada, da Sebra-ovar ou ainda da Kirchhoff Automotive Deutschland (antiga Gametal) com a qual o governo comparticipou em Outubro do ano passado um investimento de 7,3 milhões de euros com vista à expansão da capacidade de produção, criação de 35 postos de trabalho e manutenção dos cerca de 300 existentes.
Pode consultar a Pergunta Parlamentar de Pedro Guerreiro aqui.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Na sequência do último plenário dos trabalhadores da Aerosoles, durante o qual foi decidido por unanimidade recusar qualquer acordo de rescisão dos contratos até que o governo tome uma posição relativamente a esta situação, o Grupo Parlamentar do PCP enviou mais um requerimento (ver aqui) dirigido ao governo, o segundo em menos de um mês.
Neste requerimento, é lembrado ao governo que o Estado através dos seus fundos de capital de risco, detém hoje a maioria do capital social da empresa. Nesta medida e tendo em consideração as declarações públicas de vários governantes que apontam a defesa dos postos de trabalho como objectivo fundamental da sua acção política, não se compreende que o governo, tão lesto em apoiar as grandes empresas do sector financeiro e da construção automóvel, não se debruce sobre esta empresa que é tão somente o maior exportador português de calçado.
Procurando dar ânimo aos trabalhadores em luta da Aerosoles, uma delegação do PCP esteve na última sexta-feira à porta da empresa, entregando um comunicado (ver anexo) que, para além de reproduzir na íntegra o requerimento do deputado comunista Jorge Machado, contém igualmente palavras de incentivo e reconhecimento por esta importante luta num momento em que a defesa do aparelho produtivo deveria representar uma prioridade de facto e não apenas no discurso do governo.
Como é público, a Aerosoles tem neste momento uma invejável carteira de encomendas. A qualidade dos produtos, reconhecida internacionalmente, não se perde de um momento para o outro. Os trabalhadores da Aerosoles não querem indemnizações - querem é trabalho. A defesa desta empresa constitui por isso, para o PCP, um imperativo nacional. O Partido Comunista Português, que tem estado desde a primeira hora nesta luta, continuará a tudo fazer para denunciar esta situação, apoiando os trabalhadores e obrigando o Governo a assumir as suas responsabilidades.
Pode consultar o requerimento aqui.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Na sequência de outras intervenções visando a preservação do nosso valioso património construído, a CDU esteve, através dos seus eleitos José Sona e Manuel Duarte, na zona dos Pelames, mais particularmente da Travessa dos Pelames, que sofreu recentemente uma importante operação de limpeza por parte da Junta de Freguesia de Ovar.
Ao longo de toda a Travessa dos Pelames, desde o seu início, junto à Av. Francisco Sá Carneiro, até à Fonte dos Pelames, existe um conjunto de moinhos de enorme valor arquitectónico, mas cujo estado se encontra fortemente degradado. Para alem do avançado estado de degradação que decorre de longas décadas de abandono, todos os edifícios se encontram literalmente submersos por todo o tipo de vegetação e lixo.
O abastecimento hídrico dos moinhos era feito através da Ribeira de S. João que desagua no Cáster mesmo junto à Fonte dos Pelames. Ainda hoje é perfeitamente visível o canal para o qual era desviado parte do curso da Ribeira junto à linha de Caminho de Ferro, canal este que contorna o actual campo do Agrupamento de Escuteiros antes de se dirigir para o primeiro da série de moinhos que se sucedem ao longo da Travessa dos Pelames.
O distrito de Aveiro e particularmente o concelho de Ovar possui um conjunto vasto e diversificado de moinhos de água, sendo este uma marca distintiva de outras regiões onde predominam moinhos de vento. Este importante património molinológico representa um elemento fundamental na preservação da nossa memória colectiva e da nossa cultura vareira. A recuperação e conservação destes moinhos tem merecido uma forte atenção da comunidade académica e particularmente da Universidade de Aveiro onde foi recentemente publicado uma obra de vulto sobre esta matéria ("Moinhos do Distrito de Aveiro" do historiador Armando Carvalho Ferreira). Ainda não há muito tempo a CDU reclamou uma intervenção no Moinhos das Luzes que se encontram igualmente em ruínas. De forma realista e consciente das restrições financeiras em que se movem todas as autarquias, a CDU não deixará, na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia de Ovar de chamar a atenção da Câmara Municipal de Ovar para a importância do nosso património construído e para a necessidade absoluta da sua preservação.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Há já muito tempo que a Azurreira não sofria uma intervenção desta envergadura. Ao longo de muitos anos e apesar das reclamações insistentes da população e dos eleitos da CDU, aquela que chegou a ser uma das praias mais frequentadas do braço de Ovar da Ria de Aveiro foi sendo sistematicamente votada ao abandono. O mato foi crescendo e o lixo acumulou-se até os limites da decência.
Entretanto, fruto da acção da CDU e do seu eleito Manuel Duarte que assumiu, no quadro da Junta de Freguesia de Ovar, o pelouro da limpeza exterior, realizaram-se ao longo deste mandato alguns investimentos fundamentais em pessoal e maquinaria, que têm permitido uma intervenção substancialmente mais alargada e mais eficaz cujo resultado começa a estar à vista de todos. A recente intervenção da Junta de Freguesia na Azurreira demonstra assim que é possível termos um verdadeiro serviço público ao serviço da população. Com esta operação de limpeza como há muito não se via, veio devolver-se a Azurreira aos muitos amantes da Ria que podem hoje novamente desfrutar daquele espaço com toda a liberdade.
Ainda a propósito da Azurreira, a CDU, através do seu eleito na Assembleia de Freguesia de Ovar, José Sona, lançou recentemente o desafio à Junta no sentido de equipar aquele espaço com algumas infraestruturas mínimas que possam tornar ainda mais aprazível aquele local. De acordo com o eleito comunista, algumas árvores e bancos seriam quase suficientes. Acresce ainda o facto da praia da Azurreira estar já contemplada no Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro recentemente aprovado e que prevê a instalação de um pequeno estabelecimento de restauração para além de equipamentos diversos não especificados. Resolvidas que estão as habituais restrições para edificações junto à Ria, é tempo de avançar, transformando ideias e projectos em realidades. Por parte da CDU julgamos que a Junta de Freguesia de Ovar possui todas as condições para tal.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Há já cerca de um mês que a extensão de Cortegaça do Centro de Saúde de Ovar deixou de ter capacidade de resposta para as muitas e habituais solicitações da população. Com efeito, dos três médicos que ali prestavam serviço, um está a gozar férias e outro foi transferido para a recém inaugurada Unidade de Saúde Familiar de Ovar.
Desta forma, desde o início de Dezembro que aquela unidade de saúde apenas funciona com um único médico que, ainda por cima, apenas presta serviço três dias por semana, deixando a população de Cortegaça à beira de um ataque de nervos.
A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU que cedo manifestou as suas reservas face ao modelo das Unidades de Saúde Familiar na medida em que estas prefiguram uma antecâmara da privatização dos cuidados de saúde primários, vem através desta nota lamentar o esquecimento desta importante freguesia do concelho. Independentemente do objectivo de criação de uma Unidade de Saúde Familiar para Cortegaça que ainda não terá prazo de execução, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU apela para a necessidade de medidas urgentes visando reforçar o quadro de médicos para esta unidade de saúde. Para além da manifesta carência de médicos, importa igualmente sublinhar o facto deste ser um período extremamente sensível no qual o afluxo de doentes aos Serviço Nacional de Saúde é muito superior relativamente aos restantes momentos do ano. Neste sentido os eleitos da CDU não deixaram de alertar as entidades responsáveis para esta situação.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Síntese:
- XVIII Congresso PCP: "Por Abril, pelo Socialismo, um Partido mais forte"
- Aerosoles: Empresa tentou não pagar subsídio de Natal aos trabalhadores
- Yazaki Saltano: Acção do PCP no terreno e na Assembleia de República
- Habitovar: Câmara descuida jardins da cooperativa
- Código do Trabalho: Debate com Jorge Machado, deputado do PCP
- Agricultura: PCP debate PAC em Válega
- Cuba: PCP promove acções de solidariedade
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Na sequência de um conjunto de acções levadas a cado pelo PCP na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, acompanhada de vários dirigentes regionais e nacionais do PCP, entre os quais João Frazão da Comissão Política, esteve hoje de manhã à porta da Aerosoles em contacto com os trabalhadores.
Ao distribuir cópias do requerimento entregue, a deputada comunista no Parlamento Europeu não se cansou de transmitir ânimo e confiança aos trabalhadores, exortando-os a continuar a luta em defesa dos seus legítimos direitos e reafirmando o firme apoio e a solidariedade do PCP. Esta foi a segunda vez que uma delegação do PCP esteve à porta da empresa em menos de uma semana, procurando assim acompanhar a situação e intervir de acordo com as necessidades do momento.
Entretanto, fruto da luta em unidade dos trabalhadores e da denúncia pública de toda esta situação levada a cabo pelo PCP, a empresa decidiu pagar integralmente quer o subsídio de Natal, quer o ordenado de Dezembro, tornando possivel aquilo que ainda há poucos dias era considerado como impossível. Sendo certo que os problemas da empresa estão longe de estarem resolvidos, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP entende que esta importante vitória da luta dos trabalhadores desmonta cabalmente as teses da resignação e do fatalismo segundo as quais a luta deixou de valer a pena.
Antecipando um ano de 2009 difícil e de muitas lutas, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP reafirma a sua firme disposição em continuar a apoiar os trabalhadores da Aerosoles em defesa da viabilidade da empresa e da manutenção dos seus postos de trabalho e acredita que estes reconhecem no PCP o seu mais firme aliado na luta diária por uma vida melhor.
- Escrito por: Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP
Há já mais de um ano que o Grupo Investvar, detentor da marca de calçado Aerosoles, apresenta dificuldades, dando origem a todo o tipo de rumores relativamente ao seu futuro. Depois de apresentada com exemplo de internacionalização, com sucessivas operações de deslocalizações da produção para países terceiros tais com a Índia, a China, o Brasil ou a Roménia, os resultados não parecem ter correspondido às expectativas dos arautos da globalização e do mercado livre.
Culimando um ano de incertezas, e apesar das duas injecções de capital através da Inovcapital e da aicep Capital Global e da intervenção da Caixa Geral de Depósitos, a Administração da empresa comunicou esta semana aos trabalhadores que não tinha meios para proceder à liquidação do subsídio de natal. Perante a natural e justa indignação dos trabalhadores, a mesma Administração anunciou uma restruturação da empresa, considerada inevitável para garantir a viabilidade da empresa.
Na sequência deste lamentável episódio, que representa antes de mais um autêntico roubo aos trabalhadores, o PCP, através do seu Grupo Parlamentar na Assembleia da República, entregou hoje na Assembleia da República um requerimento denunciando a situação e reclamando do governo uma pronta intervenção. Também a deputada do Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, enviou já uma pergunta à Comissão Europeia sobre este problema. Ambos os documentos podem ser consultados na secção de downloads.
Procurando levar a solidariade do PCP aos trabalhadores da Aerosoles, vários dirigentes locais e regionais do Partido estiveram também hoje à porta da empresa dando conta aos trabalhadores dos requerimentos entregues e exortando todos a lutarem em unidade na defesa dos seus postos de trabalho. Esta situação representa um verdadeiro escândalo só possível num país onde o poder político deixou há muito de estar ao serviço de povo para se transformar numa autêntica comissão de gestão dos interesses do grande capital. Só assim se explica a desfacatez com que a Administração da Aerosoles, que já ganhou milhões de euros à custa do suor dos seus trabalhadores, pretenda agora roubar-lhe um mês de ordenado, recorrendo à habitual ameaça dos despedimentos.
Não está em causa a viabilidade desta importante empresa que já deu trabalho a milhares de trabalhadores em toda a região. Os trabalhadores não podem ser responsabilizados por uma gestão aventureira cujos resultados estão à vista. O Estado Português tem hoje, através das duas sociedades de capital de risco citadas, um papel decisivo e incontornável no futuro da empresa. Neste quadro o PCP apela à unidade e firmeza de todos os seus trabalhadores na exigência do cumprimento integral dos seus direitos e reclama do governo, tão lesto em socorrer o sector financeiro, uma intervenção que garanta a manutenção dos postos de trabalho apoiando quem trabalha.
Pode consultar o requerimento de Jorge Machado na Ass. da República, aqui.
Pode consultar a pergunta parlamentar de Ilda Figueiredo no Parl. Europeu, aqui.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Apesar de não ter deputados eleitos pelo Distrito de Aveiro, o PCP, através das suas estruturas concelhias, tem ao longo dos anos participado de forma activa na discussão do orçamento de Estado, com inúmeras propostas que correspondem a diversas aspirações das populações.
Este ano, e mais uma vez, o Grupo Parlamentar do PCP na Assembeia da República apresentou um conjunto de propostas em sede de PIDDAC de acordo com várias sugestões da Organização Concelhia de Ovar do PCP. Mais uma vez, todas as propostas acabaram chumbadas pelo conjunto dos deputados do PS, PSD e CDS/PP, incluindo naturalmente a totalidade dos deputados eleitos pelo distrito de Aveiro. Registe-se no entanto um aspecto positivo: correspondendo a uma proposta do PCP realizada em anos anteriores, o PIDDAC de 2009 irá finalmente contemplar as obras de defesa da costa que o PCP reclamava há anos e que acabavam sistematicamente chumbadas. Repete-se o que aconteceu com o centro de saúde de S. João, que acabou também por ser contemplado em sede de PIDDAC depois de anos de insistência dos deputados comunistas.
Das propostas do PCP para o PIDDAC de 2009 (ver lista em anexo), e no que diz respeito ao concelho de Ovar, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP destaca, pelo facto de constituir uma novidade face a anos anteriores, a construção de um interface rodo-ferroviário entre a linha do Norte e a Zona industrial de Ovar. Num momento de forte contracção de toda a actividade económica, este importante investimento constituiria um forte incentivo ao tecido empresarial, valorizando a zona industrial de Ovar assim como toda a região. A construção de um ramal de caminho de ferro servindo a Zona Industrial de Ovar, com a respectiva plataforma logística, enquadrar-se-ia igualmente numa estratégia de valorização do transporte ferroviário, numa lógica de complementaridade com dois importantes investimentos em curso: a ligação ferroviária da linha do norte com o porto de Aveiro e a construção do interface de ligação ferroviária com o porto de Leixões.
Apesar de chumbada pelos deputados do PS, PSD e CDS, curiosamente aqueles que, tendo deputados eleitos pelo distrito de Aveiro, nada fazem pelos eleitores que os elegeram, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP não deixará cair esta proposta cuja validade não está em causa e acredita que a mesma, à semelhança de outras propostas do PCP, acabará por ser viabilizada. Assim o queiram os outros partidos.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Há já vários anos que a Câmara Municipal de Ovar assumiu a responsabilidade pela manutenção dos espaços verdes da Habitovar. Desde então, os mesmos espaços têm-se degradado a olhos vistos, e só não se encontra pior devido ao trabalho do jardineiro que a Direcção da Habitovar optou por manter, e que tem procurado remediar a situação.
Ao herdar a gestão dos espaços verdes da Habitovar, que passaram para o domínio público, a Câmara herdou ao mesmo tempo todo um sistema coerente de rega, incluindo, para além da rede de água e respectivos aspersores, quatro furos e respectivas bombas. Este sistema, por incúria da Câmara Municipal de Ovar, encontra-se hoje completamente degradado. Dois furos estão inactivados, deixando mais de metade dos espaços verdes sem rega. Num dos furos, o da Praceta 12 de Fevereiro, o tubo que suporta a bomba ainda se encontra estendido junto às garagens. Parte dos poucos aspersores que ainda funcionam estão avariados ou mal direccionados inundando a estrada. Os restantes que se foram avariando ao longo dos anos estão hoje na sua maior parte tapados com tacos de madeira. Grande parte dos bicos foram aliás "decapitados" pela máquina de cortar relva. Ou seja, numa parte da cooperativa temos seca e noutra autênticos lamaçais.
Perante esta situação, José Costa, representante da CDU na Assembleia Municipal de Ovar, enviou já um requerimento à Câmara reclamando outra atenção para esta parte nobre da cidade. Impõe-se, de acordo com o requerimento, tirar partido da infra-estrutura existente ainda passível de recuperação. Há que realizar uma inspecção ao conjunto da rede de distribuição e a cada uma dos aspersores. O eleito comunista menciona igualmente a necessidade de repôr o sistema de rega automática que chegou a funcionar recentemente em algumas zonas da Habitovar. Importa também desassorear os furos e recuperar as bomdas entretanto avariadas. Finalmente, e com a máxima urgência, é necessário limpar a sarjetas que nunca foram limpas.
Aproveitando o requerimento, José Costa ainda questiona o Vereador responsável sobre o chafariz da Alameda do Poder Local, que se encontra sem funcionar há já muitos meses sem que sejam conhecidas as razões.
Pode consultar o requerimento aqui.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
No ínicio do ano lectivo de 2007/2008, há portanto mais de um ano, a CDU interveio a propósito da Escola EB1 da Ponte Nova, denunciando o atraso das obras que deveriam ter sido concluídas antes do início das aulas. Tal atraso fez com que toda a comunidade escolar daquele estabelecimento tivesse de conviver com aquele estaleiro até à conclusão das obras.
Entretanto, e repetimos, passado mais de um ano sobre este acontecimento, a CDU voltou ao local a pedido dos pais, para intervir sobre dois problemas a saber: a entrada da escola que continua em terra batida, com tendência para se transformar num lamaçal, e a luz eléctrica que tem dado enormes dores de cabeça a professoras, auxiliares e alunos.
Aparentemente, o ponto de abastecimento de luz eléctrica continua a ser o mesmo quadro que serviu para as obras. Para além do perigo que esta situação representa dado o quadro situar-se mesmo no centro de recreio, o facto é que a baixa potência do mesmo tem criado enormes dificuldades ao funcionamento da escola, não só nas salas de aulas mas tambem ao nível da cozinha.
Perante o insólito da situação, José Costa, representante da CDU na Assembleia Municipal de Ovar, enviou já um requerimento dirigido à Câmara e não deixará igualmente de levantar o problema na próxima reunião da Assembleia Municipal.
Pode consultar o requerimento aqui.