Actividade do PCP
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
No âmbito das comemorações que têm acontecido por todo o país, também em Ovar se comemoraram, no passado sábado, os 91 anos do Partido Comunista Português. No ambiente fraterno que é habitual, e apesar dos tempos difíceis que correm, dezenas de militantes, amigos e simpatizantes do partido estiveram presentes no jantar-convívio que teve lugar no Centro de Trabalho.
A iniciativa contou com a presença de Joaquim Almeida, membro do Comité Central do PCP e reconhecido dirigente sindical, que fez uma curta mas intensa intervenção sobre as origens e história do Partido Comunista Português. Nascido não por qualquer acaso mas de uma necessidade histórica de superação do capitalismo pelas classes trabalhadoras, as origens do PCP forjam-se na combatividade da classe operária portuguesa, sendo disso exemplo o facto de que a reunião fundadora tenha tido lugar na sede de um sindicato. De facto, o PCP surgiu não de um cisão de um partido socialista, mas da ultrapassagem das insuficiências do anarco-sindicalismo pela nova organização leninista que, anos antes, havia conduzido a vitoriosa Revolução de Outubro. Sem nunca abandonar o seu carácter marxista-leninista, sucessivas gerações de militantes comunistas têm pela frente 91 anos de luta intensa e organizada, antes, durante e após o fascismo, anos de resistência e combatividade, aliados a uma estreita e constante ligação ao povo português.
Num momento em que a ofensiva capitalista impõe os maiores retrocessos civilizacionais desde o 25 de Abril, o dirigente comunista deu um destaque especial à necessidade imperativa de reforçar a intensificar a luta, cujo próximo passo será o êxito da Greve Geral convocada pela CGTP para o próximo dia 22/Março. Assim, a participação de todo o colectivo comunista não se resume à adesão à greve, mas também na sua preparação, divulgação e agitação nos locais de trabalho. É imperativo derrotar o "Pacote de Exploração" do PSD/CDS que visa espoliar ainda mais os trabalhadores ao permitir, entre outros ataques, mais trabalho gratuito, menos valor nas horas extraordinárias, desregulamentação de horários, transferências compulsivas, despedimentos fáceis e baratos, destruição da contratação colectiva. Mas esta greve é também contra a política mais vasta decorrente do Pacto de Agressão, que corrói o país com mais privatizações e benesses para o capital, impondo ao mesmo tempo políticas recessivas e de redução salarial. Aumenta, a cada dia que passa, a urgência e necessidade de lutar por uma nova política para o país que sirva, não os interesses do capital, mas dos trabalhadores e do povo português. O PCP, hoje e sempre, estará na vanguarda dessa luta.
Por último - e fazendo a ressalva de não se tratar de mentira de 1 de Abril - foi feito um apelo à participação no comício com Jerónimo de Sousa, no próximo dia 1 de Abril, na Junta de Freguesia de Espinho.
Antes de ser servido o bolo alusivo ao 91º aniversário, cantou-se, como já vem sendo tradição, os parabéns ao som da melodia d' "A Internacional", terminando o jantar num grande ambiente de motivação e confiança.
- Escrito por: Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP
A acção de contacto com os pescadores promovida pela Direcção Regional de Aveiro do PCP e que contou com a presença do deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, reuniu, no passado dia 9 de Março, mais de 60 pescadores oriundos de várias localidades, junto à antiga lota de Esmoriz.
No cumprimento do compromisso assumido em Dezembro passado, quando João Ferreira se deslocou a esta mesma localidade para tomar conhecimento dos principais problemas e reivindicações dos pescadores, o deputado voltou novamente a este local para dar a conhecer as posições e propostas do PCP entretanto apresentadas, entre elas, a pergunta feita pelos deputados do PCP na Assembleia da República acerca das dificuldades na pesca com as redes majoeira.
Além destas questões, o deputado do PCP deu a conhecer aos pescadores as intenções da Comissão Europeia para a pequena pesca, apresentadas nas propostas de alteração à Política Comum das Pescas e à Organização Comum de Mercado dos Produtos da Pesca e Aquicultura, que no seu conjunto vêm dificultar ainda mais a actividade deste sector e ignoram a realidade da pequena pesca.
Na perspectiva de melhorar as condições e a vida daqueles que têm a sua profissão neste sector e cujos rendimentos provêm da pequena pesca, o deputado do PCP, recolheu diversas informações acerca desta realidade que servirão de apoio ao relatório que irá apresentar na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu sobre a pequena pesca costeira.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
No quadro das acções de contacto regulares com diversas instituições do concelho, uma delegação do PCP, incluindo os eleitos Manuel Duarte e Miguel Viegas, esteve reunida esta semana com a direcção da Habitovar.
Após uma visita às diversas valências do centro social, através foi possível avaliar a importância deste equipamento que presta um serviço inestimável a perto de centena e meia de utentes de todas as idades (desde o berçário até ao centro de dia), empregando cerca de duas dezenas de funcionários, decorreu uma reunião de trabalho visando a habitual troca de informações sobre os aspectos diversos relacionados com aquela que é muito justamente considerada como umas das principais instituições do concelho.
Este centro social, com as suas valências, inaugurado em Setembro de 2010, representa um importante e novo desafio, mas que trouxe também novas dificuldades. Dificuldades que crescem diariamente num quadro profundamente recessivo onde, apesar da necessidade crescente de respostas sociais, o governo restringe de forma criminosa os meios para concretizar estas respostas, usando para isso todos os subterfúgios possíveis. Por motivos alheios à direcção da Habitovar, a assinatura do protocolo de financiamento do centro social pela Segurança Social, que deveria ter sido assinado em Setembro 2010, data de início do seu funcionamento, foi adiada para início de 2011. Chegada a data de assinatura, foi com enorme espanto e indignação que os directores da Habitovar constataram que o protocolo apenas iniciava a sua vigência a 1 de Janeiro, ignorando por completo o período de Setembro a Dezembro do ano anterior e lesando assim a Cooperativa em largas dezenas de milhares de euros. Sobre este escândalo, o PCP comprometeu-se a levantar esta questão na Assembleia da República, questionando a tutela através de um requerimento parlamentar.
Outra assunto que foi debatido prende-se com as áreas verdes da Habitovar, cuja manutenção está a cargo da Câmara há já mais de 6 anos, e particularmente com o abate indiscriminado de árvores levado a cabo pelos serviços camarários. Conforme foi denunciado pelo PCP na Assembleia Municipal, este atentado ambiental que contraria qualquer lógica de desenvolvimento sustentável, foi perpetrado à revelia da direcção da Habitovar e contra o interesse público dos moradores e da cidade em geral. Esta situação é tanto mais escandalosa porquanto é notório o estado de abandono das áreas verdes da Habitovar. De forma criminosa e por total inoperância, a Câmara, que herdou uma ampla área verde devidamente equipado com vários furos e uma completa e eficiente rede de aspersores, não foi capaz de assumir as suas responsabilidades, contribuindo assim para a degradação de um importante equipamento que deixou há muito de estar funcional. Desta forma, em vez de cumprir com as suas obrigações relativas à manutenção de uma importante área verde da cidade, a Câmara faz o inverso, abatendo dezenas de árvores e desertificando recantos que eram até aqui autênticos oásis de sombra e sossego.
O PCP já por diversas vezes interveio sobre o assunto. E tal como se comprometeu junto da direcção da Habitovar, continuará a reclamar a replantação de igual ou superior número de árvores, exigindo ao mesmo tempo medidas concretas no que toca a recuperação de todas as áreas verdes incluindo naturalmente o sistema de rega sem o qual nenhuma acções deste tipo poderá ser consequente.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
No quadro do aniquilamento do Sistema Nacional de Saúde (SNS), levado a cabo por este governo (na linha dos anteriores), e procurando assim desbravar caminho aos grupos privados da saúde, o governo disponibilizou recentemente no site do Ministério da Saúde um “relatório” que propõe uma reorganização completa dos recursos humanos do SNS, numa lógica ainda mais acentuada de concentração de serviços que esvazia por completo um conjunto importante de Hospitais de proximidade, com particular destaque para o Hospital de Ovar. Este ,“relatório” não pode ser dissociado do Pacto de Agressão, imposto pela troika e aceite de forma completamente subserviente pelo actual governo, e que se traduziu já num corte de 20% no financiamento do SNS entre 2010 e 2012, e com a transposição deste encargo para as populações, designadamente através do aumento brutal das taxas moderadoras, ou do fim da comparticipação do transporte de doentes em ambulâncias.
Há muito que o PCP insiste na necessidade de criar condições para a formação de mais médicos que respondam às necessidades crescentes do país. Apesar das inúmeras propostas do PCP, os sucessivos governos PS/PSD/CDS mantiveram, ao longo de décadas, um enorme estrangulamento na entrada nos cursos de medicina através de um regime de numerus clausus completamente absurdo e que coloca hoje o SNS à beira da ruptura. Desta forma, é hoje publicamente reconhecido que Portugal não tem novos médicos para fazer face às saídas por aposentação e muito menos para poder aproximar o pais dos rácios de médicos por habitante considerados necessários e adequados à necessidades da população, (a título de exemplo, Portugal apresentava, em 2009, 62 médicos especialistas por cada 10000 habitantes, contra 77 em Espanha, 66 no Reino Unido e 137 em França).
A história do Hospital Dr. Francisco Zagalo tem sido marcada por sucessivos encerramentos de valências, começando pela maternidade, seguindo-se a pediatria e finalmente o serviço de urgência. O relatório citado propõe a retirada de 15 médicos, ficando assim o Hospital privado de anestesistas (perde os 5), de cirurgiões (perde os 2), de cardiologistas (perde igualmente os 2), de especialistas em medicina interna (perde 3), de ortopedistas (perde 2), de urologista (perde o único) e de radiologista (perde também o único existente). Refira-se, para acentuar ainda mais o carácter escandaloso de tal medida, que a ortopedia foi o “prato de lentilhas” que a autarquia aceitou receber em troca do encerramento da maternidade em 2000 e que a radiologia foi equipada em 2006 com o mais moderno equipamento, num investimento de 1,2 milhões de euros.
Perante este “relatório” - um verdadeiro programa de degradação e destruição destes hospitais, com consequência gravíssimos para a população de Ovar que já sofreu na pele os sucessivos encerramentos do passado, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP não pode deixar de manifestar o seu mais vivo repúdio por esta política de aniquilamento do Serviço Nacional de Saúde. Neste sentido, e procurando confrontar as autoridades sobre este assunto, o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República entregou recentemente uma Pergunta Parlamentar (clique para aceder). Ao mesmo tempo, o eleito do PCP na Assembleia Municipal de Ovar, questionou igualmente a Câmara sobre o assunto, no sentido de saber se este relatório já era do conhecimento do Conselho Geral do Hospital.
Pode consultar o documento aqui.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Na sequência da visita do deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, à zona de Esmoriz, o PCP questionou o Governo na Assembleia da República (AR) sobre as dificuldades dos pescadores na pesca com a majoeira. Pode consultar o documento aqui.
Entretanto, militantes do PCP estiveram ontem à tarde com os pescadores de Esmoriz distribuindo um comunicado prestando contas da sua actividade na AR, bem como informação sobre a visita que João Ferreira fará de novo à Praia de Esmoriz para novos contactos com os pescadores e apresentação do relatório que elaborou no Parlamento Europeu sobre a pequena pesca.
João Ferreira visitará a Praia de Esmoriz na próxima sexta-feira, 9/Março, pelas 15h30.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
O PCP esteve, na passada segunda-feira, em contatos com os trabalhadores da Move-On, apelando à defesa dos 50 postos de trabalho que a empresa pretende extinguir. Distribuiu um comunicado com a interpelação do PCP ao Governo sobre o desmantelamento de uma empresa que chegou a ser o maior exportador de calçado e na qual o Governo teve oportunidade de intervir, não o tendo feito por manifesta falta de vontade política.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
De forma absolutamente inexplicável, a Câmara Municipal de Ovar procedeu recentemente ao corte indiscriminado de dezenas de árvores na Habitovar, alegadamente em resposta a um pedido de alguns munícipes. Perante esta situação absurda que alarmou grande parte dos moradores daquela cooperativa da cidade de Ovar, Miguel Viegas, eleito do PCP na Assembleia Municipal de Ovar deslocou-se ao local, contactando com a população.
Na avaliação do PCP, a situação é de enorme gravidade porquanto se procedeu ao abate de mais de meia centena de árvores, na sua grande maioria, pinheiros, com dezenas de anos, parte dos quais plantados pelos primeiros cooperantes que inauguraram o bairro. Zonas inteiras, que representavam verdadeiros oásis de sombra e sossego, estão agora desertificadas de árvores , designadamente junto à rua Bento Jesus Caraça, rua António Sérgio, rua Maria Lamas, rua Rafael Bordalo Pinheiro e Praça 1º de Maio. Segundo o eleito comunista, esta situação representa um verdadeiro atentado ambiental, que motivou já um requerimento dirigido à Câmara, exigindo explicações sobre o assunto.
Em primeiro lugar, não se compreende o critério de representatividade de um pedido que a maioria dos moradores não chegou a conhecer. Ou seja, esta Câmara que se diz tão democrática, ignora abaixo-assinados com milhares de assinaturas contra a privatização da água ou do saneamento, mas acede a um pedido desta natureza, ainda por cima contra a vontade da própria direção da Habitovar.
Em segundo lugar, não se percebe porque não usou a Câmara Municipal de Ovar de alguma pedagogia, fazendo compreender aos moradores que as árvores são um bem essencial à sobrevivência do planeta, e promovendo inclusivamente informação sobre meios de poder ultrapassar o problema da caruma nas caleiras que esteve na base da reclamação.
Finalmente, o PCP não pode, nesta altura, fazer menos do que exigir publicamente que a Câmara proceda à plantação de igual número de árvores dando assim um mínimo de coerência às sua acção. Não é possível fazer a pedagogia do desenvolvimento sustentável, promovendo a plantação de árvores no dia mundial da árvore como aconteceu em Março do ano passado, para depois perpetrar um crime ambiental desta envergadura!
REQUERIMENTO
Requerimento dirigido a: Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Assunto: Corte de pinheiros na Habitovar
Exmo. Sr. Presidente:
De forma absolutamente inexplicável, a Câmara Municipal de Ovar procedeu recentemente ao corte indiscriminado de dezenas de árvores na Habitovar, alegadamente em resposta ao pedido dos moradores.
Trata-se de uma situação grave porquanto grande parte das árvores tinham mais de 3 décadas de existência contribuindo de forma decisiva para a qualidade ambiental daquela localidade da nossa cidade.
Perante este verdadeiro atentado ambiental, e na sequência de diversas interpelações realizadas por mim no terreno, venho por este meio colocar as seguintes questões ao executivo municipal:
- Como avalia a representatividade do pretenso abaixo-assinado, realizado por alguns moradores, mas que outros desconhecem por completo, e porque não foi tida em conta a opinião da direcção da Habitovar que se manifestou contra o abate das árvores, muitas delas plantadas pelos primeiros cooperantes que inauguraram o bairro já lá vão mais de 30 anos?
- Porque não usou a Câmara Municipal de Ovar a mesma pedagogia implícita nas comemorações recentes do dia mundial da árvore em que promoveu a plantação de árvores em todas as escolas, para tentar demover os moradores descontentes e fazê-los compreender que as árvores são um bem essencial à sobrevivência do planeta?
- Como pensa a Câmara compensar de imediato este abate perfeitamente absurdo, no sentido de repor no mínimo, igual número de árvores abatidas no local, por forma a respeitar o princípio elementar do desenvolvimento sustentável, segundo o qual devemos cuidar do planeta por forma a entregá-los às gerações sem comprometer a sua qualidade de vida?
Sem mais, despeço-me cordialmente, exortando a Câmara a tomar as medidas necessárias para resolver esta questão.
Ovar, 26 de Fevereiro de 2012
Eleito do PCP na Assembleia Municipal de Ovar
Jardins entre a rua Bento Jesus Caraça e rua António Sérgio, Habitovar
Jardins atrás da Praça 1º de Maio, lado Este, Habitovar
Jardins atrás da Praça 1º de Maio, lado Norte, Habitovar
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Como era previsível - e tal como foi alertado oportunamente alertado pelo PCP - o modelo empresarial escolhido pelo governo para levar a cabo a recuperação das escolas secundárias do país começa agora a mostra a sua verdade natureza, com todas as nefastas consequências para a população.
Refira-se que o Grupo Parlamentar do PCP propôs recentemente a extinção da empresa Parque Escolar, Entidade Pública Empresarial (EPE), afirmando que a criação desta empresa geraria problemas nas escolas, na medida em que desresponsabiliza o Governo pela gestão do património e corroía profundamente a autonomia escolar, num contexto em que a própria democracia na gestão é já praticamente inexistente. A privatização de serviços, papelarias, cantinas, refeitórios e bares, de campos de jogos, sempre negada e desmentida na altura pelo PS, afirma-se já, hoje, como uma realidade, tal como o PCP previra e denunciara.
A Parque Escolar, EPE representa hoje um exemplo de má gestão em todos os aspectos, não apenas pelos problemas de estrutura bem patentes nas múltiplas infiltrações existentes que revelam erros grosseiros de construção, mas igualmente pelos elevadíssimos custos energéticos dos edifícios por manifesta incúrias nas opções arquitectónicas. O compadrio, o despesismo, a opacidade na gestão, a não realização de concursos públicos para selecção de projectistas, construtoras e aquisição de equipamentos, são marcas incontornáveis da acção desta empresa gerida por um conselho de administração pago regiamente mas onde mais uma vez o governo PSD não quis encontrar gordura onde cortar, tendo chumbado a proposto do PCP. Uma proposta séria e exequível que passaria por rentabilizar o Gabinete de Projecto do Ministério da Educação, que tem arquitectos e projectistas ao seu dispor e, inclusivamente, trabalha em estreita colaboração com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que se encontra claramente subaproveitado.
Mas os efeitos da criação da Parque Escolar EPE vão muito para alem da construção, implicando igualmente um modelo de gestão que afasta os equipamentos da população escolar. Hoje, aquela que chegou a ser uma escola aberta à sociedade, transformou-se num equipamento semi-privado onde tudo se paga. Equipamentos que eram usados livremente ou a custos moderados, por jovens, no desporto escolar, ou inclusivamente pelos próprios docentes e funcionários, encontram-se hoje sob a jurisdição da Parque Escolar EPE que impôs uma tabela absurda de 50 euros por hora, levando inclusivamente os docentes e funcionários da escola que ali mantinha aulas de ginástica a usar os pavilhões quer da EB23 António Dias Simões, quer da Escola Secundária Júlio Dinis.
Perante esta situação, o PCP, através do seu eleito na Assembleia Municipal de Ovar, Miguel Viegas, esteve em contacto com diversos jovens que sentem na pela estas mudanças que dificultam objectivamente aquela que deveria ser uma prática apoiada por qualquer entidade governativa. Este episódio coloca naturalmente em cima da mesa a ausência de políticas desportivas ao nível concelhio, que deixa grande parte dos jovens sem qualquer alternativas desportivas por manifesta falta de equipamentos públicos acessíveis gratuitamente. Num momento de profunda crise, onde o rendimento das famílias é objecto de cortes profundos, esta questão assume plena actualidade e não deixará de ser objecto de um intervenção na próxima Assembleia Municipal de 27 de Fevereiro.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Com vista ao esclarecimento e mobilização dos trabalhadores pelos seus direitos, os militantes do PCP em Ovar estiveram, na semana passada, numa série de iniciativas de contacto com os trabalhadores de várias empresas do concelho. Durante todo o dia de terça-feira estiveram na Provimi, na Gametal/Kirchhoff, na Bosch e na Move-on (ex-Aerosoles), tendo nesta última distribuído também um comunicado com a posição do PCP sobre a sombra de um novo despedimento colectivo que paira sobre esta empresa. Na quinta-feira, dia de «Avante!», foi realizada uma venda especial à porta da Provimi, promovendo este jornal que há mais de 80 anos, ao serviço dos trabalhadores e do povo português, combate a manipulação informativa, divulgando as lutas que em todo o país se dão nos mais variados sectores, divulgando as iniciativas e actividade do partido, denunciando a ofensiva do capital - seja no âmbito mundial, europeu ou nacional. Notícias tantas vezes deturpadas ou simplesmente omitidas pela comunicação social dominante.
Por um lado, um destaque especial ao último Congresso da CGTP, onde esta saiu reforçada para a luta, cumprindo o seu papel de grande central unitária que defende, de facto e intransigentemente os direitos das trabalhadoras e trabalhadores portugueses. Mas destaque especial também aos conteúdos gravosos e altamente lesivos de direitos laborais conquistados inscritos no já denominado "Acordo da Traição".
É certo que houve uma significativa derrota imposta pelos trabalhadores à meia hora de trabalho gratuito. Mas neste acordo Patrões e Governo, usando a sempre disponível mão que assina, da UGT, procuraram outros caminhos para o mesmo resultado: pagar menos pelo trabalho, para garantir maiores lucros ao capital. É este o objectivo fulcral do «acordo» que anunciaram na madrugada de 17 de Janeiro. Pretendem dar aos patrões todo o poder: mudar horários, acabar com feriados e retirar dias de férias, despedir, reduzir o pagamento do trabalho, instituir a precariedade como regra, liquidar a contratação colectiva, deixar os desempregados ainda mais desprotegidos, fragilizar a Segurança Social.
Mas o conteúdo desse «acordo» não é lei. O que nele está inscrito não pode ser aplicado. Por isso, o PCP apela a uma participação massiva na Grande Manifestação da CGTP prevista para o próxima 11/Fevereiro, uma manifestação de repúdio ao roubo e retrocesso impostos pelo capital, uma manifestação por uma ruptura com as políticas de direita, por um rumo diferente para o País.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Após um longo e penoso processo, através do qual se foi desmantelando peça por peça aquele que chegou a ser o maior grupo de calçado português e principal exportador, assistimos hoje a mais um episódio trágico para os poucos trabalhadores remanescentes deste macabro processo. Importa referir que o este grupo, hoje sob a designação de Move-on, empregava directamente nas suas diversas fábricas em Portugal (DCB, Glovar, Ilpe e outras) quase dois mil trabalhadores, tendo igualmente largas dezenas de outras fábricas em concelhos circunvizinhos a trabalhar em regime de subcontratação.
Com a conivência do governo, que chegou a ser accionista maioritário da empresa, e a indiferença da Câmara de Ovar, a verdade é que, apesar dos sucessivos apelos do PCP, nunca houve vontade política para recuperar uma empresa estratégica para o concelho e para a região. Num balanço trágico, no qual o governo enterrou cerca de 50 milhões de euros, prova-se aqui mais uma vez a quem serve estas políticas de rendição aos interesses dos grandes grupos económicos.
Em vez de apostar na recuperação da empresa, o governo limitou-se a limpar o respectivo passivo e vender os despojos do grupo a uma multinacional sem nenhuma garantia relativamente aos postos de trabalho, e com o facto peculiar do grupo "Tata", a quem foram vendidos os activos da Move-on, ter como principal consultor nada mais nada menos do que o gestor e principal responsável pela ruína da Investar-Aerosoles.
Na sequência deste despedimento colectivo, através do qual de pretende aniquilar cerca de meia centena de postos de trabalho, o PCP esteve esta semana à porta da empresa demonstrando mais uma vez a sua solidariedade com os trabalhadores, com a entrega de um comunicado apelando à luta e à resistência, dentro e fora da empresa, através designadamente da sua participação na grande manifestação convocada pela CGTP em Lisboa no próximo sábado. O PCP irá igualmente esta semana apresentar mais um requerimento na Assembleia da República sobre esta grave situação.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Reunida a 20 de Janeiro último, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP analisou a situação social e política, caracterizando este como um dos momentos mais graves do pós 25 de Abril. No quadro do desenvolvimento das medidas acordados por PS, PSD e CDS, no acordo de sujeição com a Troika, abatem-se neste momento os anunciados aumentos generalizados de preços que irão atacar de forma sem precedentes os já magros rendimentos das generalidade dos portugueses.
Citam-se como exemplos mais flagrantes os aumentos brutais das taxas moderadoras, o aumento do IVA em bens alimentares essenciais, a electricidade que aumenta mais de 25% (incluindo o aumento do IVA), para além dos transportes, portagens, habitação etc. Ao mesmo tempo, o governo congela salários e pensões e rouba no subsídio de férias e de Natal. PEC após PEC, orçamento após orçamento, revela assim a natureza de classe destes governos que não hesitam em impor sacrifícios às populações e aos trabalhadores ao mesmo tempo que brinda o grande capital com chorudos benefícios e subsídios de milhões. Só em 2012 o Estado pagará cerca de 9 mil milhões de euros de juros à banca por conta dos juros usuários de empréstimos que fomos obrigados a aceitar, para não falar dos 12 mil milhões de euros da famosa ajuda externa que irão direitos para os mesmos cofres da banca.
Neste quadro, a Comissão Concelhia debruçou-se ainda sobre o acordo subscrito na chamada “concertação social”, entre Governo, patronato e UGT, que constitui uma declaração de guerra aos trabalhadores e um instrumento para aumentar a exploração, roubar rendimentos que lhes são devidos e dar mais poder ao patronato para decidir da vida de quem trabalha. Um acordo que prevê entre diversas e requintadas malfeitorias a facilitação dos despedimentos e redução das indemnizações, o alargamento da precariedade e ataque à contratação colectiva, a redução do pagamento das horas extras e do trabalho em dias de descanso, a eliminação de quatro feriados e redução dos dias de férias, a imposição do banco de horas (actualmente limitado), horários de trabalho que podem atingir 12 horas por dia e 60 horas por semana, a eliminação do dia de descanso compensatório e a redução do valor e tempo de atribuição do subsídio de desemprego. Ou seja: trabalho forçado e não pago.
Esta situação não representa nenhuma fatalidade, como o PCP tem afirmado. Existem alternativas que podem tirar Portugal da crise. Políticas que imponham a renegociação da dívida pública, nos prazos, juros e montantes; a tributação dos grupos económicos e financeiros taxando os lucros, o património de luxo e a especulação financeira; o fim das privatizações e a recuperação do controlo público dos sectores estratégicos da nossa economia; a defesa dos serviços públicos e a garantia de apoios sociais à população; a defesa da produção nacional, o apoio às PME's e o combate às importações. Políticas que pugnem pela afirmação da nossa soberania rompendo com as imposições da UE, do FMI e do grande capital.
Em termos locais, e ainda na sequência de mais uma imposição pela Troika, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP congratula-se com a aprovação da moção de rejeição do livro verde por larga maioria (com duas abstenções do BE e do presidente da Junta de Esmoriz). Tal como o PCP afirmou em nota de imprensa de 16 de Outubro último, este livro verde representa a completa descaracterização dos elementos mais progressistas e avançados do Poder Local, nascido do 25 de Abril. A reconfiguração das freguesias vareira, com manutenção apenas das freguesias de Esmoriz, Válega e Ovar, representa uma autêntica afronta às populações como ficou bem expresso das moções entretanto aprovadas ao nível das freguesias e cuja sentimento determinou esta posição da Assembleia Municipal de Ovar, subscrita e votada como é óbvio pelo seu eleito.
Procurando mobilizar a população para as muitas lutas previstas e particularmente para a grande Manifestação Nacional de 11 de Fevereiro convocada pela CGTP, vários activistas e militantes do PCP estiveram este sábado no mercado de Ovar em mais uma acção de distribuição, esclarecimento e mobilização.
Boletim do PCP: Basta de Exploração e Desemprego!