Actividade do PCP

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Realizou-se no sábado, dia 6 de Maio, a 7ª Assembleia da Organização Concelhia de Ovar do PCP, no Centro de Trabalho local e que contou com a participação de João Frazão, membro da Comissão Política do PCP e responsável pela Organização Regional de Aveiro do Partido.

Passado ano e meio sobre o XVI Congresso do Partido, onde foram aprovadas um conjunto de orientações visando o reforço da organização e cerca de dois meses depois da realização da 6ª Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP, esta Assembleia da Organização Concelhia surge como mais uma etapa de um processo de aprofundamento da democracia interna do Partido que deverá prosseguir, de acordo como os objectivos fixados, até aos organismos de base ao nível das freguesias e dos locais de trabalho.

 

fotoNa sua intervenção inicial destinada a apresentar o Projecto de Resolução Política, Miguel Viegas destacou as três características básicas do centralismo democrático referidas no art.º 16 dos Estatutos do Partido: Uma profunda democracia interna, uma única orientação geral e uma única direcção central. Estava assim dado o mote para o início dos trabalhos. Ao longo das cerca de três horas que durou o debate, realizou-se um balanço da actividade, valorizando os aspectos positivos e apontando debilidades e insuficiências, numa perspectiva voltada para o futuro, relativamente ao qual foram delineadas várias linhas de intervenção com objectivos definidos para os próximos dois anos.

Sempre presente no centro de todas as intervenções esteve a importância do Partido que somos e queremos continuar a ser: um partido de classe, solidamente implantado nas massas populares e profundamente envolvido nos seus problemas e aspirações. O contacto directo com as populações, o envolvimento do Partido e dos seus militantes nas lutas dos trabalhadores e do povo pela melhoria das suas condições de vida deverão representar uma orientação fundamental da nossa intervenção. A prestação de contas por parte dos eleitos da CDU, quer seja através da imprensa, quer seja através de boletins informativos com edições regulares, deverá também merecer particular atenção.

 

Mas para que isso aconteça torna-se fundamental termos um partido cada vez mais forte e organizado, com mais quadros envolvidos no trabalho partidário e mais organismos a funcionar, correspondendo à necessidade do Partido estar de facto lá onde os problemas acontecem, com capacidade para intervir e mobilizar. Neste sentido a Assembleia da Organização Concelhia de Ovar do PCP fixou um conjunto de objectivos orgânicos a concretizar nos próximos dois anos, que passam pelo funcionamento regular de mais organismos e pela criação de outros onde não existam, pelo recrutamento e responsabilização de novos quadros e pela melhoria da difusão da imprensa do Partido.

Na intervenção final, João Frazão traçou um panorama da situação política e social do país e do mundo, dominada por uma ofensiva global do capital contra os trabalhadores, mas onde todos os dias e nos mais diversos locais do planeta nos chegam sinais de resistência. Se o Partido tem conseguido romper este domínio obtendo algumas significativas vitórias, citando a título de exemplo a campanha de recrutamento de 2500 novos militantes que ultrapassou largamente os 3000, isto não pode de maneira nenhuma iludir o colectivo partidário: os tempos que aí vêm são de dificuldades e só com um Partido organizado seremos capazes de resistir e vencer.

 

Pode consultar o texto da Resolução Política, bem como a constituição da nova Comissão Concelhia, aqui.

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Contra tudo o que seria de esperar, face ao que se tem dito e escrito sobre a Barrinha de Esmoriz, continuam os ataques ambientais àquela que era até há relativamente pouco tempo umas das jóias ambientais do concelho de Ovar.

 

Num momento em que se deveria estar a discutir o reordenamento da Barrinha de Esmoriz, hoje parte integrante da Rede Natura 2000, a sua recuperação e requalificação, é com enorme frustração que a população tem vindo a assistir a mais uma amputação daquele valioso ecossistema, que anos após anos e perante a total incúria dos responsáveis políticos, se vai reduzindo cada vez mais a uma estreita faixa de pinhal à beira do charco em que se vai transformando a também conhecida por Lagoa de Paramos.

Com efeito, a apesar dos protestos dos moradores e da pronta intervenção do Partido Ecologista "Os Verdes", a verdade é que, à revelia das mais elementares regras de bom senso e contando com a conivência das autoridades locais e regionais, uma parte significativa do chamado Pinhal da Aberta foi totalmente aniquilada para fins ainda desconhecidos, mas que seguramente estarão ligados aos poderosos interesses imobiliários a que a Barrinha tem estado sujeita aos longo das últimas décadas.

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Decorreu na passada sexta-feira, no Salão Paroquial de Ovar, o aniversário do Partido Comunista Português, a completar este ano a bonita soma de 85 anos de vida e de luta. Reunindo cerca de uma centena de militantes e simpatizantes, esta iniciativa começou com um jantar, confeccionado e servido pela organização, e acabou com um concerto dos TOOFAR, grupo musical de Ovar em franca ascensão. Também esteve patente ao longo de toda a noite uma pequena exposição evocativa da história do PCP, com painéis impressos e projector multimédia.

 

fotoDurante o discurso político da noite a cargo de João Frazão, membro da Comissão Política do PCP e responsável pela Organização Regional de Aveiro do Partido, vastas referências foram feitas à história do PCP, cujo património de luta pela liberdade durante a noite fascista e posteriormente pela consolidação da democracia e das suas conquistas sociais, é reconhecido por todos os democratas. Mas não só de passado vive este Partido. Num momento que culmina uma série de avanços importantes em termos eleitorais, é altura do Partido reforçar a sua organização, criando condições para poder continuar na vanguarda da luta pelos interesses de quem trabalha e sofre na pele as reais e nefastas consequências da política de direita hoje protagonizada pelo PS, como ontem o foi pelo PSD e pelo PP.

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São notórias as inúmeras crateras que vão surgindo em diversos pontos da nossa floresta e que decorrem, na maior parte dos casos, de extracções de areias feitas de forma ilegal. Alertado por populares, José Costa, representante da CDU na Assembleia Municipal de Ovar deslocou-se no passado fim-de-semana ao Sargaçal (Válega) para verificar no terreno a existência de mais um caso.

Desta forma, de acordo com o que foi possível observar, estão neste momento a serem extraídas centenas de toneladas de areias em plena floresta, a cerca de 200 metros da capela do Cruzeiro da Virgem, sem que seja visível alguma indicação sobre a existência de licenciamento por parte da Câmara.

Perante esta situação, José Costa dirigiu de imediato um requerimento à Câmara Municipal no sentido de saber da legalidade de tal operação e, em caso de resposta afirmativa, quais os termos em que o licenciamento foi atribuído e quais os critérios que estiveram na sua base.

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Na sequência da recente tomada de posse da nova Assembleia de Freguesia de Ovar, foi eleito um novo executivo da Junta composto por 4 membros do PSD e um da CDU. Ou seja, a partir de hoje, a CDU passa a estar presente na Junta de Freguesia de Ovar, após ter chegado a um acordo de princípio com o PSD.

Ao aceitar este desafio, a CDU reafirma o mesmo argumento que esteve na base do acordo realizado com o PS há 4 anos em Ovar e S. João: a CDU está na política fundamentalmente para servir a população. Foi neste quadro que, de forma responsável e na base de um acordo de princípio, aceitou contribuir para uma solução estável, que permitirá governar a Junta durante o próximo mandato. Esta solução é seguramente aquela que melhor defende os interesses da freguesia e da sua população.

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A Comissão Concelhia de Ovar do PCP, depois de analisar a proposta do PIDDAC para 2006, regista com grande preocupação uma diminuição significativa do investimento público, com graves consequências, quer ao nível do distrito de Aveiro, quer, particularmente, ao nível do concelho de Ovar.

 

Esta redução, que atinge a globalidade do distrito de Aveiro em 14% face a 2005, traduz-se de forma diversa nos vários concelhos. Enquanto o concelho de Ovar sofre uma quebra escandalosa de 26%, Espinho obtém um reforço de 50%.

Apesar de inúmeras carências de toda a ordem, o Governo persiste nas mesmas políticas, que têm levado o país à bancarrota, privando, assim, a população do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida a que tem direito. O panorama em Ovar é desolador, resumindo-se o PIDDAC a 5 pequenas rubricas, sem dúvidas necessárias (veja-se o Centro de Saúde de S. João), mas muito aquém das reais necessidades.

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Uma semana após a apresentação pública da candidatura, Adão Pinto, cabeça de Lista da CDU à Assembleia de Freguesia de Cortegaça, já esteve no terreno em contacto com a população, tomando nota dos diversos problemas que afectam o seu dia-a-dia. Integrando uma delegação composta por Dinis Silveira, Victor Reis e Américo Rodrigues, todos elementos da Lista CDU a Cortegaça, e Miguel Viegas, candidato à Câmara, o candidato comunista aproveitou a tarde de sábado para percorrer várias localidades da freguesia, fazendo um levantamento exaustivo das suas carências.

 

Das inúmeras questões levantadas, destaque-se em primeiro lugar o estado de abandono de grande parte do riquíssimo património ambiental, onde pontuam lixeiras um pouco por todo o lado e onde não existem condições mínimas para a população poder usufruir de todas aquelas amplas manchas verdejantes. As margens do Rio Mourão estão completamente atulhadas de mato e lixo assim como, de resto, está a fonte com o mesmo nome. A mata lindíssima que acompanha a Ribeira de Maceda está também repleta de pequenas lixeiras. O caminho que acompanha aquela ribeira fazendo a ligação até Maceda está impraticável.

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Decorreu no passado sábado à tarde, no Jardim do Souto, a apresentação pública da lista CDU à Assembleia de Freguesia de Cortegaça. Encabeçada, este ano, por Adão Pinto, a lista conta com uma significativa presença de novos candidatos, que foram aderindo à CDU ao longo do último mandato. Esta iniciativa contou com a presença de Miguel Viegas, cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Ovar.

Após a apresentação formal dos candidatos e da fotografia da praxe, os candidatos multiplicaram-se imediatamente em contactos com as diversas localidades da freguesia, divulgando as suas propostas e apelando ao voto na CDU. Contrariamente a outros partidos, como o BE, que tiveram de recorrer a elementos de fora da freguesia para preencher mais de metade da lista, os candidatos da CDU por Cortegaça são todos da terra e conhecem como ninguém os seus problemas e anseios.

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Decorreu no passado sábado de manhã, junto à sede da Junta de Freguesia, a apresentação pública da lista CDU à Assembleia de Freguesia de São Vicente de Pereira, encabeçada, este ano, por Fernanda Oliveira. Esta iniciativa contou com a presença de Miguel Viegas, cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Ovar.

Nos contactos, que se seguiram à apresentação formal da candidatura e das palavras de incentivo que foi recebendo, depreende-se que algo poderá estar a mudar em S.V. Pereira. A necessidade de existir na Assembleia de Freguesia um eleito da CDU representa hoje uma possibilidade real, que não deixará de dar uma lufada de ar fresco numa assembleia dominada desde sempre pelos mesmos partidos: PS e PSD.

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Decorreu no passado Domingo de manhã, junto ao Centro Cívico de Arada, a apresentação pública dos candidatos da CDU à Assembleia de Freguesia de Arada.

Encabeçada, este ano, por Ana Isabel Valente, a lista conta com uma significativa presença de candidatos jovens, que aderiram à CDU ao longo do último mandato. Esta iniciativa contou com a presença de Miguel Viegas, cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Ovar e de José Costa, cabeça de lista da CDU à Assembleia Municipal.

 

Aproveitando o final da missa matinal, os candidatos e activistas da CDU, apresentaram-se cara a cara com a população, apelando ao voto na CDU para que a Assembleia de Freguesia de Arada, composta por 9 elementos, tenha no seu seio pelo menos um elemento da CDU. Como pessoa de Arada e profundamente conhecedora dos problemas da terra, Ana Isabel Valente não se cansou de alertar as pessoas para as possibilidades da própria poder ser eleita. A CDU tem vindo a subir a sua votação em Arada de eleição para eleição, daí a enorme confiança existente à volta desta candidatura.

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A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU vem, por este meio, manifestar o seu mais profundo repúdio perante aquilo que considera uma manobra totalmente ilegítima de utilização da Câmara para fins de mera propagando eleitoral por parte do PS.

Com efeito, a propósito do lançamento das obras de restauro da Escola Básica da Ponte Nova, que, curiosamente, ocorre em vésperas de eleições, o Sr. Presidente da Câmara, ainda em exercício, enviou a todos os pais dos alunos daquele estabelecimento de ensino uma carta a convidá-los para o lançamento da primeira pedra, numa atitude inédita, que viola claramente o dever de imparcialidade de qualquer instituição pública, financiada com os dinheiros de todos nós.

 

Posto isto a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU, ao denunciar este escândalo, não deixará de actuar junto de quem de direito para que esta manobra seja denunciada e que os seus actores sejam responsabilizados.