Assembleia Municipal
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Sessão Solene da Assembleia municipal de Ovar comemorativa do 37º aniversário do 25 de Abril
Intervenção de Miguel Viegas, deputado municipal do PCP e 1º candidato da CDU por Aveiro
No momento em que se assinala o 37º Aniversário do 25 de Abril de 1974, o PCP saúda os valorosos militares que protagonizaram o levantamento militar e o povo português que, levantando-se em massa transformou o golpe militar numa Revolução. É com confiança que o PCP saúda esse acontecimento maior da história da luta libertadora do povo português, inseparável do papel e da luta dos comunistas, ao longo dos 48 anos de noite Fascista até ao 25 de Abril de 1974.
O Povo português, após quase meio século de opressão fascista, pôs em marcha a Revolução, deu combate firme aos golpes e à sabotagem política e económica contra a jovem democracia, nacionalizou a banca e os grupos económicos, pôs fim ao capitalismo monopolista de Estado. Realizou a reforma agrária nos campos do Alentejo e Ribatejo, entregando a terra a quem a trabalha, construiu o Poder Local democrático, conquistou direitos para os trabalhadores e para as populações e assumiu a liberdade em toda a sua plenitude. Uma Revolução inacabada, é certo, mas uma Revolução que alterou e melhorou profundamente as condições de vida do povo, pôs fim à Guerra Colonial, valorizou o papel do trabalho e dos trabalhadores, reconheceu liberdades, direitos e garantias ao povo português. Uma revolução que foi também uma afirmação de dignidade e soberania nacional.
Trinta e sete anos depois, pela mão dos sucessivos governos do PS, PSD e CDS/PP, novos e velhos grupos económicos e financeiros - associados ao capital estrangeiro, muitos deles constituídos à sombra e à custa da delapidação do património do Estado, da privatização de empresas estratégicas dominam hoje, de novo, a economia, num processo de crescente subordinação do poder político ao poder económico. Empresas estratégicas, cuja gestão e lucros poderiam e deveriam estar ao serviço do desenvolvimento do país, dos trabalhadores e do povo.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Como é do conhecimento público, Ovar foi ao longo dos últimos anos uma referência nacional incontornável em matéria de natação sincronizada. Defendendo as cores dos Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores do Município de Ovar, várias dezenas de atletas e treinadores, com o valioso apoio dos pais, foram construindo um vasto e invejável palmarés, que inclui nada mais, nada menos do que quatro títulos nacionais, aos quais se juntam várias nomeações individuais para atletas do ano pela Associação de Natação de Aveiro.
Entretanto, há cerca de um ano que, por imposição do Governo PS, a Câmara Municipal de Ovar (igualmente socialista) foi intimada a acabar com os apoios aos Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores do Município de Ovar, ruindo assim todo o sistema de funcionamento das piscinas municipais - que era assegurado pelos serviços sociais através de protocolo de delegação de competências - e deixando a secção de natação sincronizada sem qualquer apoio.
Apesar de avisado em tempo útil, o Executivo Municipal nada fez para garantir a continuidade deste importante projecto, que tanto prestígio tem trazido para o concelho de Ovar. Desta forma, apesar do esforço de pais e atletas, que tudo têm feito para manter a estrutura a funcionar, a verdade é que, por completa inoperância da Câmara Municipal, está hoje em causa, não só a participação da equipa nas competições federativas, mas igualmente a própria continuidade da modalidade no nosso concelho.
Perante este absurdo, Miguel Viegas, representante do PCP na Assembleia Municipal de Ovar, questionou a Câmara sobre esta matéria, que será igualmente tema de debate na Assembleia Municipal de Ovar do próximo dia 12.
Ovar 4 de Abril de 2011
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Como é do conhecimento público, o Governo PS, na sua senha persecutória contra os serviços públicas, prepara-se para encerrar já no próximo ano lectivo mais de 500 escolas primárias. O PCP/Ovar - que teve acesso a esta lista, na qual está incluída a escola EB1 de Gondosende (freguesia de Esmoriz) - não pode deixar de repudiar esta medida, feita à revelia do poder local, da Carta Educativa e sem qualquer respeito pelas várias dezenas de famílias atingidas.
Importa dizer que a escola em causa, que se encontra em razoável estado de conservação, localiza-se na extremidade oriental da segunda maior freguesia do concelho de Ovar, onde todas as restantes escolas primárias se encontram superlotadas, como é afirmado na própria Carta Educativa. Na mesma Carta, os futuros centros educativos da Torre e da Praia são considerados como de segunda prioridade e implicam a criação de uma “complexa rede de transportes escolares”.
Neste quadro, Miguel Viegas, eleito do PCP na Assembleia Municipal de Ovar enviou um requerimento à Câmara Municipal, colocando um conjunto de questões que se impõem, designadamente, se foi a Câmara Municipal de Ovar consultada sobre este encerramento? Se, face a esta questão e no quadro da Carta Educativa, irão manter-se a construção dos centros educativos da Torre e da Praia como segundas prioridades e, finalmente, que medidas tomou ou pensa tomar a Câmara sobre este assunto.
Ovar 14 de Março de 2011
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Após anos de insistências, quer na Assembleia de Freguesia de Ovar, quer na Assembleia Municipal, existem razões para acreditar que Ovar irá, finalmente, ter uma rua com o nome de um militante comunista, dando cumprimento a uma deliberação da Comissão de Toponímia com mais de 20 anos.
Com efeito, no seguimento da conclusão das obras de beneficiação da Rua Moisés Lamarão, Miguel Viegas, eleito do PCP, confrontou, mais uma vez, o Presidente da Câmara Municipal de Ovar na última reunião da Assembleia Municipal com esta velha questão, não sem deixar de lembrar o percurso daquele ilustre militante comunista, cujo centenário do seu nascimento se assinala precisamente este ano e que foi, igualmente, responsável da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal,
Na resposta, ao contrário de outras ocasiões, onde a questão era mais ou menos esquecida ou passada para terceiro ou quarto plano, o Presidente da Câmara deixou claramente expresso o compromisso de corrigir esta lamentável lacuna, encarregando disso o vereador José Américo.
Pela parte do PCP, fica registada a promessa, mas continuaremos naturalmente atentos ao desenrolar dos acontecimentos.
Ovar 6 de Março de 2011
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Decorreu ontem, 28 de Fevereiro, uma sessão da Assembleia Municipal de Ovar. No período antes da ordem do dia e no ponto de discussão sobre o informe municipal, Miguel Viegas, deputado municipal do PCP fez o levantamento de um conjunto de problemas, dos quais destacamos a protecção da costa e o realojamento das famílias em risco na Praia de Esmoriz, a escola EB1 do Furadouro e a carta educativa.
Miguel Viegas fez igualmente uma importante referência à situação social e económica do país.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Na sequência de uma reunião com a Associação de Pais da EB1 do Furadouro, Miguel Viegas, eleito da CDU na Assembleia Municipal de Ovar, enviou um requerimento à Câmara, no qual critica duramente o poder executivo pelas intervenções esparsas, completamente levianas, atabalhoadas e desrespeitando a Carta Educativa Municipal.
São conhecidas as deficiências da escola EB1 do Furadouro, a funcionar num edifício antigo, hoje considerado obsoleto e incompatível com as novas exigências educativas. Parte dos cancros foram já objecto de denúncia pública pela respectiva Associação de Pais. Não é assim por acaso que a Carta Educativa do Concelho de Ovar, aprovada há 5 anos, identifica esta escola como uma necessidade premente, apresentando “a sua ampliação/ remodelação um carácter de primeira prioridade”(pg. 372). De tal forma, que o documento aprovado por esta Câmara e esta Assembleia preconizava o início das obras no segundo trimestre de 2007, a conclusão no ano lectivo de 2009, com refeitório, biblioteca, equipamento desportivo e espaços para as actividades de enriquecimento curricular (sala de expressão plástica, sala de informática e sala de música), num total orçado em cerca de 850 mil euros.
Em vez de cumprir a Carta Educativa, a Câmara centrou toda a sua atenção na construção dos
novos centros educativos de raiz (Combatentes e Cidade Norte), abandonando por completo o restante parque escolar. No caso da EB1 do Furadouro, foram colocados dois contentores (entretanto, em Setembro retirou-se um), e adiadas sine die as obras de fundo preconizadas pela Carta Educativa. Neste quadro, o representante do PCP, no seu requerimento coloca um conjunto de questões, que têm que ver, em primeiro lugar, com a necessária avaliação da aplicação da Carta Educativa relativamente ao completo esquecimento da EB1 do Furadouro. Em segundo lugar, é perguntado que avaliação faz a Câmara dos custos com os alugueres dos contentores, em funcionamento desde 2007, face aos 850000 euros que são os custos estimados para as obras planeadas na carta educativa nesta escola. Finalmente, que resposta pode ser dada às justas reivindicações dos pais, designadamente quanto à falta de acessos da escola a veículos de médio grande porte (designadamente ambulância e bombeiros), casas de banho, alpendre, entretanto embargado, área desportiva e estado geral de conservação?
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
No quadro das marés vivas registadas na passada semana, que mais uma vez colocaram a nu a fragilidade das obras de defesa da costa reforçadas ano após ano com milhões de euros do erário público, Miguel Viegas, representante do PCP na Assembleia Municipal de Ovar, deslocou-se este fim-de-semana à Praia de Esmoriz, onde o mar acabou por, mais uma vez, inundar parte importante do bairro piscatório.
Perante o drama vivido pelas pessoas que ali vivem, muitas das quais em condições desumanas, ressaltam duas evidências: Por um lado, o fracasso das soluções aplicadas ao longo das últimas décadas relativamente ao avanço do mar e, por outro, a completa inoperância dos sucessivos executivos socialistas da Câmara Municipal de Ovar, que não foram capazes, ao longo de sucessivos mandatos, de realojar as cerca de 50 famílias que esperam há mais de 30 anos pelo cumprimentos de uma promessa com barbas brancas.
Perante este escândalo, o eleito do PCP na Assembleia Municipal de Ovar dirigiu de imediato um requerimento à Câmara, onde são colocadas um conjunto de questões, visando esclarecer a população relativamente a esta matéria. No requerimento, Miguel Viegas começa por confrontar as declarações públicas do Presidente da Câmara em Abril do ano passado:
Diário de Aveiro em Abril de 2010: “se tudo correr bem, a obra, que vai nascer a poente do parque de campismo esmorizense, poderá avançar ainda
antes do final do ano. Se assim for, a obra atravessará a maior parte de 2011”. Remata finalmente o citado diário: “mas o autarca espera poder entregar as primeiras chaves ainda antes do fim do próximo ano”. Ainda recentemente, de acordo com os moradores, foi prometido pela Câmara que as obras iriam arrancar em Janeiro último, o que manifestamente não aconteceu, como é visível para quem se deslocar ao local.
Esta questão e estas promessas, na opinião do eleito comunista, representam um autêntico insulto à seriedade das pessoas, na medida em que basta a leitura do orçamento e das GOPs de 2011, para se perceber que a Câmara não irá colocar um único tijolo do prometido bairro dos pescadores durante o ano em curso. Com efeito, não é sério fazer promessas às populações sobre esta matéria com uma verba irrisória de 75 mil euros. Aliás, esta verba de 75 mil euros já está inscrita nas Grandes Opções da Câmara desde 2005 (último registo disponível na página na internet), sem que tenha sido gasto um único cêntimo, como é possível confirmar nos vários relatório e contas.
Finalmente, subsiste a questão do terreno situado em espaço natural. Antes que a Câmara invoque a necessidade de esperar pela sua desafectação, adiando assim mais uns anos o início das obras, não é demais invocar a construção do Centro Comercial Dolce Vita em pleno espaço florestal, mas onde o processo de desafectação se resolveu de forma pronta e em tempo recorde.
Ovar 20 de Fevereiro de 2011
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Na altura da projecção do centro comercial e da arena Sportsforum na zona desportiva de Ovar Norte, em 2006, a Câmara anunciou, como grande vitória nas negociações com o grupo Amorim, o facto de ter ficado com as receitas provenientes da extracção de areias removidas para dar lugar às estruturas entretanto construídas.
Hoje, passados estes anos todos, a enorme duna constituída pelos inertes em causa continua praticamente intacta, tirando o coberto vegetal que, entretanto, foi nascendo e que inclui já robustos pinheiros com mais de metro e meio de altura. Juntamente com a duna permanece também a segurança privada, montada 24 horas e 7 dias por semana, paga pela Câmara Municipal de Ovar e uma báscula, alegadamente propriedade do empresário Manuel Godinho.
Perante esta situação inacreditável, o deputado municipal do PCP, Miguel Viegas, dirigiu um requerimento à Câmara Municipal de Ovar, no sentido de obter os esclarecimentos que se impõem, perante mais um caso de inoperância do executivo municipal. Neste requerimento, é solicitado à Câmara uma avaliação deste caso, incluindo os avultados custos que acarreta para o erário público. No mesmo requerimento também é questionada a origem da báscula, bem como os contornos do contrato que rege o uso da mesma. Finalmente, tendo em conta, por um lado, a orçamentação de uma receita de cerca de milhão e meio de euros relativa à venda de inertes para o ano em curso e, por outro, a realização nula desta rubrica em anos anteriores, é perguntado à Câmara quais as medidas que pensa tomar para inverter este cenário.
Ovar, 13 de Fevereiro de 2011
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Depois de ter visitado o litoral do concelho de Ovar, Miguel Viegas, eleito do PCP na Assembleia Municipal de Ovar, enviou um requerimento à Câmara, colocando um conjunto de questões pertinentes, perante a completa inoperância das soluções adoptadas na defesa da costa.
Como diz o eleito no preâmbulo do texto, “Passados 6 milhões de euros gastos na protecção da nossa costa (citando apenas os milhões gastos mais recentemente no âmbito do PAL, Programa de Acção do Litoral) e num momento em que se estão a gastar mais 300 mil euros no Furadouro com o mesmo objectivo, creio não ser já possível disfarçar a completa inoperância das soluções usadas ao longo das últimas décadas face ao impetuoso avanço do mar.”
Neste sentido, o PCP vê com enorme preocupação as palavras de circunstância dos deputados do PS, que estiveram recentemente em Ovar, após verificar a completa precariedade das barreiras existentes em Esmoriz, Cortegaça e no Furadouro, que não foram além da constatação óbvia de uma necessária reavaliação da situação.
Perante a opinião unânime da comunidade científica sobre a falência deste modelo, com todo o património existente de experiências novas além e aquém-fronteiras, o que se exige a um governo é que apresente soluções alternativas, que possam, de facto, acabar com este ciclo infernal de pedra que não resolve antes agrava os problemas.
Para além de questionar a existência de soluções alternativas, o PCP coloca igualmente outras questões importantes:
A primeira relativamente a um investimento de meio milhão de euros existente no PAL para a requalificação da Praia de Maceda, mas que ainda não se concretizou.
A segunda questão tem a ver com a execução do Polis da Ria de Aveiro, que contempla igualmente importantes investimentos com incidência directa na defesa da nossa costa, que já deveriam estar no terreno em 2010, de acordo com a calendarização existente do PEIVRIA (Plano Estratégico de Intervenção e Valorização da Ria de Aveiro).
O primeiro projecto/acção (com o código RA2) diz respeito ao reordenamento e qualificação das frentes de Esmoriz e Cortegaça e está contemplado com uma verba de 552000 euros.
O segundo projecto/acção (com a sigla RA12) diz respeito à transposição de sedimentos para optimização do equilíbrio hidrodinâmico a partir (entre outros) do canal de Ovar, preenchendo assim este duplo objecto de dragar a Ria e repor o défice de sedimento no litoral. Ambos os projectos já deveriam ter-se iniciado em 2010.
Estas serão seguramente um questões a debater na próxima Assembleia Municipal de Ovar.
Ovar, 5 de Fevereiro de 2011
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP
- Escrito por: Comissão concelhia de Ovar do PCP
O PCP interveio na Assembleia Municipal de Ovar, no dia 20 do corrente, sobre o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011, da Câmara Municipal, através da Prof.ª Manuela Mourão. Este orçamento, nas palavras da eleita do PCP, reflecte também e necessariamente o orçamento do governo, com toda a carga negativa que lhe está associada, com os cortes cegos nas prestações sociais, nos salários e nas transferências para as autarquias locais. É esta a marca de classe de um governo, que teima em não querer cobrar o devido aos poderosos, optando por cair em cima dos mesmos de sempre, que nada têm a ver com os desvarios da alta finança, que criou e alimenta esta crise.
Curiosamente, apesar dos cortes conhecidos nas transferências do Orçamento de Estado, que oscilam entre os 5 e os 10%, o orçamento da Câmara apenas baixa em menos de um por cento. Conhecendo as baixas taxas de execução de anos anteriores, com a despesa efectiva a corresponder a pouco mais de 50% do orçamentado, é de crer que este orçamento vá no sentido oposto a uma necessária aproximação à verdade das contas.
Não deixando de salientar aspectos positivos, no que diz respeito, por exemplo, aos investimentos nos centros educativos, o PCP aponta para três grandes lacunas:
Em primeiro lugar, este orçamento confirma mais um adiamento de importantes investimentos ao nível da habitação social, que continua uma questão adiada, tendo em conta os valores registados nos casos dos bairros piscatórios de Esmoriz e Cortegaça.
Em segundo lugar, este é o orçamento que marca a abdicação da Câmara relativamente às suas competências em matéria de fornecimento de água e saneamento, com tudo o que isto acarreta em termos dos já anunciados aumentos brutais da água e da incerteza relativamente à construção da rede de saneamento.
Finalmente, este orçamento é pouco ambicioso relativamente à questão central do momento, que tem a ver com a crise e a necessidade responder com medidas que estimulem a actividade económica e o emprego. Continuamos a ver as nossas zonas industriais mal tratadas e pouco atractivas; continuamos sem respostas de desenvolvimento relativamente ao declínio da indústria, que tanto tem afectado o concelho de Ovar.
Feitas a criticas, o PCP avançou com um conjunto de propostas, que passam, umas pela criação de estímulos às actividades económicas no sector primário, secundário e terciário, outras, pela construção de infra-estruturas reclamadas há muito pela população e outras ainda, que visam uma racionalização dos custos de funcionamento da Câmara, como seja a adopção de software livre, ou a reciclagem de óleos usados com a produção de biodiesel.
Ovar, 20 de Dezembro de 2010
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP
- Escrito por: Comissão concelhia de Ovar do PCP
No quadro da discussão da proposta de orçamento da Câmara Municipal de Ovar para 2011, o PCP desafia a Câmara a incluir a construção de uma pista de atletismo, como elemento central de uma futura zona desportiva municipal.
A inclusão desta pista seria, igualmente, uma forma deste executivo municipal passar das palavras aos actos em matéria de orçamento participado, usando a expressão tão do agrado do Sr. Presidente da Câmara. A pista é hoje reconhecidamente por todos como uma das prioridades em matéria de infra-estruturas num concelho com profundas tradições no atletismo.